OBESIDADE
"Para marcar a Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, o Ministério da Saúde reduz a idade mínima para as pessoas que precisam de uma cirurgia bariátrica. Uma das principais mudanças é a redução de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco de vida do paciente. Além dessa medida, também está prevista a inclusão de novos exames e de outras técnicas cirúrgicas. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%.
O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de vida da população: principalmente, alimentação adequada e prática de exercícios físicos regulares.
A decisão consta da consulta pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.
Entre as diretrizes vigentes que não terá mudança está o Índice de Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado da altura – indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que 40kg/m² em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m² e 40kg/m² e apresentar diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre outras doenças agravadas pela obesidade.
NOVAS TÉCNICAS – Hoje o SUS autoriza três técnicas de cirurgia bariátrica:Gastroplastia com Derivação Intestinal; Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e Gastroplastia Vertical em Banda. Esta última será substituída por apresentar significativo índice de recidiva de ganho de peso por parte do paciente. No lugar desta técnica está prevista a inclusão da Gastroplastia vertical em manga (sleeve), um dos novos procedimentos bariátricos que tem recebido aceitação global, com bons resultados em múltiplos centros em vários países.
RECURSOS - A consulta pública prevê reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Estes valores serão pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro. Desde 2003, o número de cirurgia bariátrica saltou de 1.773 para 5.332 (em 2011), representando aumento de 200%. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram proporcionalmente (427%), passando de R$ 5,7 milhões, em 2003, para R$ 30 milhões, em 2011. Nos três primeiros meses deste ano já foram realizadas 1.286 cirurgias com investimentos de R$ 7 milhões.
HABILITAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS - Para habilitar novos serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave, o gestor local deve organizar e implantar em sua região a Linha de Cuidado do Excesso de Peso e Obesidade (n° 14) - que também encontra-se em consulta pública".
Por Regina Xeyla, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-6248 / 3580
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