segunda-feira, 22 de outubro de 2012

DOU 19.10.12


PORTARIA GM  Nº 2.363, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Institui repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde.

PORTARIA GM Nº 2.364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaborar proposta para construção de Centro Colaborador de Influenza (CCI) junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil.

PORTARIA GM Nº 2.365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Define a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos a ser encaminhado pelo Ministério da Saúde para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres de origem natural associados a chuvas, ventos e granizo e define os respectivos fluxos de solicitação e envio.

PORTARIA GM Nº 2.387, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de 5 (cinco) anos de idade. Veja texto completo: PT GM 2387

PORTARIA SAS Nº 1.156, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Inclui membros na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 474/SAS/MS, de 19 de agosto de 2011.

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