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| Coordenadoras da CT em 15.10: Cris Paulino e Inês |
TEMAS APRECIADOS PARA A PAUTA DA CIB:
1.Inclusão da FAV como unidade
estratégica para atendimento as Urgências - Cristina Mota
(SEAS).
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Portaria GM 2.395 de 11.10.2011. Só foi
publicado o plano da GERES I. A portaria do repasse é a PT 1.679, de 14 de agosto de 2012. São duas planilhas, de custeio e
investimento. Em reunião da GERES I, discutiu-se a aplicação desses recursos,
principalmente em relação ao componente hospitalar. Apoiadores do MS solicitam o debate da 4ª GERES, a 5ª GERES e toda a Macro 4.
É interessante discutir por MACRO para adequação da rede do SAMU; Também houve
modificação dos critérios para sala de estabilização e estrutura da rede. São cinco critérios com valor de 5 pontos.
Sem a pontuação, o projeto tem o financiamento negado. A portaria prejudica os
projetos já aprovados. Haverá reunião do grupo condutor para discutir o
desdobramento da questão. SES está fazendo uma contraproposta, alterando os
critérios de Rh e considerando o que já se faz.
Inclusão de nova porta de
entrada hospitalar na RUE, incluir a FAV: Com a FAV ficariam 8 portas de emergência
estaduais (para todas as regiões).O único requisito que a FAV não cumpre hoje é
a de número de leitos, contudo pode ser indicado pela relevância do serviço. A
unidade já é habilitada como unidade de atendimento de alta complexidade. (PARA NOVA HOMOLOGAÇÃO)
2.QUALICONSELHO - Curso para
Conselheiros –
Domício Aurélio de Sá – Coordenador
Estadual (NESC/FIOCRUZ)
Coordenação Pedagógica: Kátia Medeiros e Glauciane. Encontros
presenciais, EAD internet e Parceria com o Canal Saúde. Em Pernambuco, a primeira etapa serão 350
vagas de conselheiros. Curso de 4 meses.
Municípios prioritários: os 70 que estão no
PID – Programa de Inclusão Digital. Não houve curso de informática no DATASUS.
Há um GT do PID que não está funcionando. O conselheiro deve ser indicado pelo Conselho.
Capital 12 participantes e demais municípios entre 4 e 8. O município banca a
despesa de viagem e atividades locais (equipamentos), hospedagem e alimentação
estão previstas no curso. Início do curso: Após o carnaval de 2013. O transporte
seria uma contrapartida da SES. Incluir os 70 do PID e as sedes de Macro. Petrolina
não foi aprovada pelo GT do PID porque retirou computadores.
Contato: (81)2101-2603 (Nalva)
Informes
1. Ofício nº726 /2012 SGEP/MS - Termo
de Ajuste Sanitário (TAS) de Caruaru. Resposta a auditoria, correção de
impropriedades no valor de R$45mil. Para
ciência.
2.
Construção
de UBS no município de QUIXABA –
Resoluções CIB de Justificativa de Mudança de Endereço e de Conclusão de Obras.
O município solicita emissão de Resolução aprovando a mudança de endereço, para que possa receber
a última parcela dos recursos e concluir processo interno no Fundo Nacional de
Saúde. Encaminhamentos: Cris Paulino vai
verificar a situação do processo no FNS.
3.
4. Termo de Doação: Repasse de
equipamentos do Hospital Municipal Olímpio Machado de Sirinhaém ao Hospital
Regional de Palmares. Para emissão de
Resolução. OK.
5. Rede Intermunicipal de Telessaúde:
situação dos municípios que receberam recursos do MS para compra de
equipamentos e implantação de serviços de Telessaúde – Camila Sihler. Foram aprovados 4 núcleos (Recife, Igarassu,
Petrolina e São Lourenço da Mata), só que não padronização entre eles, em
adequação à regionalização. Estão disponibilizando a plataforma do Ministério
(mas ainda não está disponibilizada). Dos 4 núcleos, nenhum está funcionando,
há indefinição do modelo de gestão, estruturas ainda não montadas, aquisição de
equipamentos atrasada, indefinição da forma de pagamento dos teleconsultores.
Os municípios têm que pedir a prorrogação do prazo de utilização dos recursos
que já estão nos fundos municipais. Para
ciência da CT/COSEMS/CIB.
6.
Realização
da 2ª Videoconferência sobre Anemia Falciforme, em alusão ao
"Dia Nacional de Mobilização
Pró-Saúde da População Negra" – Camila
Sihler.
7.
Portaria
MS nº22, de 09 de agosto de 2012 – Municípios que apresentaram Projetos de
Incentivo Financeiro às ações de Vigilância, Prevenção e Promoção de Saúde e
redução da morbimortalidade por Acidentes e Violências
8.
Projeto
de Curso Técnico em Prótese Dentária -
Nota Técnica da Escola de Saúde Pública de PE
9.
Incentivo
100% SUS – FAV Jaboatão dos Guararapes (ofício nº 1700/2012)
- FAV II Salgueiro
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| Câmara Técnica da CIB em 15.10.12 |
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