Atenciosamente,
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Caroline Rocha
Jornalista - MTB: 7969
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems
Telefone: r. 36 / (
61) 9309-2535 (Brasília)
Site: www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial
PROVAB - Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
Por que o PROVAB apresenta vantagens para alguns
Municípios:
1-
O PROVAB é dirigido aos municípios que
têm dificuldades de provimento e fixação de profissionais, principalmente o
profissional médico em ESF;
2- Os municípios que distam mais de 50 km dos grandes centros
já pagam, em média, R$8.000,00 “brutos” ou mais, fora os encargos
que compreendem, no mínimo, mais 21%
do INSS que a Prefeitura/SMS tem que
arcar; A Bolsa/Salário paga pelo Ministério da
Saúde, diretamente ao profissional,
desincumbe o município da contratação/pagamento deste profissional, de todos os encargos trabalhistas/legais, além de não ser contabilizado para
fins da LRF.
3-
Os municípios têm sido acompanhados e cobrados pelos órgãos de controle
interno/externo para que os profissionais cumpram carga horária estabelecida. No
caso do PROVAB há a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária integral,
de 40 h/semanais;
4-
O acordado entre o CONASEMS e o MS é que o município que aderir ao PROVAB e
receber o profissional médico em uma de suas ESF fará jus à incentivo no valor
de R$10.695,00 para esta eSF
(equivalente a Modalidade I), independente da população maior ou menor de 30
mil habitantes, IDH, etc, pois o PROVAB caracterizará uma nova modalidade de
eSF; A novidade é que o MS pagará diretamente ao profissional a Bolsa/Salário
de R$8.000,00 e repassará ao
município o incentivo de R$2.695,00 para
a ESF.
5-
O profissional do PROVAB cursará uma Especialização em Atenção Básica à
distancia e será supervisionado por uma Instituição de Ensino Superior, isso
certamente qualificará o trabalho não só do profissional médico e sim de toda a ESF.
6-
O profissional médico do PROVAB também ADERE
ao programa, isso significa que o trabalhador atuará no município por vontade
própria/escolha, o que indica e implica na concordância com os critérios e
regras propostos pelo PROVAB.
Avaliadas
as considerações acima, veremos que é vantagem sim, a adesão ao PROVAB, SE houver em seu município, a necessidade
de médicos e vagas disponíveis em suas ESF.
Uma
vez que o mercado é quem hoje aponta a valorização da categoria médica, a
realidade é que, muitas vezes, o valor do incentivo total repassado pelo MS aos
municípios, não é suficiente para efetuar o pagamento desta categoria;
ATENÇÃO - O PROVAB
é uma proposta de provimento do trabalhador médico, com cumprimento de carga
horária integral de 40 horas e supervisão permanente, presencial e virtual; O
profissional PROVAB será um bolsista do MS e não se enquadra na LRF, pois o
município não é a fonte pagadora direta; Além dos R$8.000,00 pagos pelo MS
diretamente ao profissional, haverá o repasse de R$2.695,00 de incentivo para a ESF. Mesmo que haja a necessidade do município complementar – o que já faz normalmente
- ele terá uma equipe de atuação nova, devido a presença deste novo elemento
que estará o dia todo na unidade com a finalidade precípua de atuar na ESF de
acordo com os princípios da Atenção Básica.
Cabe
ao gestor, esclarecido acerca da proposta, avaliar suas necessidades, seus custos
e benefícios, e decidir.
Se
sim, BOA SORTE!As adesões poderão ser feitas até o dia 01.02.2013.
Se
não, BOA SORTE também! E no caso de
já ter feito a ADESÃO e depois de esclarecida
melhor a proposta, perceber que não corresponde às suas necessidades/expectativas
iniciais, o sistema estará aberto a partir do dia 21 de janeiro e os municípios poderão fazer alterações em sua propostas,
inclusive retirar a adesão.
Muito
obrigada!
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