terça-feira, 15 de janeiro de 2013

DOU 15.01.3013


CONSULTAS PÚBLICAS No 1,2,3,4 e 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde, na tabela de órteses, próteses e materiais especiais do SUS: de Adaptação Postural em Cadeiras de Rodas ;de Cadeira de Rodas Motorizada na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS; de Cadeira de Rodas tipo monobloco e de cadeira de rodas (acima de 90 kg); de Cadeira de Rodas para Banho em Concha
Infantil, Cadeira de Rodas para Banho com Encosto Reclinável e Cadeira de Rodas para Banho com Aro de Propulsão; e de Xpert MTB/RIF como teste para diagnóstico de tuberculose e para indicação de resistência à rifampicina.

Não há portarias GM e SAS referentes a Pernambuco.

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