DOU 17.01.13

PORTARIA GM No- 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e fixa prazos para registro e homologação de informações, em observância ao art. 39 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e ao Capítulo I do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012. Leia aqui o texto completo: PT 53 SIOPS

PORTARIA SAS No- 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Adequa o cadastro de Equipes de Saúde Bucal no SCNES, inclui, na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES, Equipes de Saúde Bucal e redefine a composição das equipes que agregam profissionais de saúde bucal e a composição mínima de profissionais para o serviço especializado 101 Estratégia de Saúde de Família. Veja aqui: PT SAS 17 PNSB


PORTARIA SAS No- 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2013. Veja aqui:PT SAS 22 SIAB


PORTARIA CONJUNTA SAS/SVS No- 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Altera na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids, e institui o Regulamento
de Serviços de Atenção às DST/HIV/Aids, que define suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento. Leia aqui:PT SAS.SVS 01