Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Veja aqui os municípios em PE.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 73, de 17-4-2013, Seção 1, pág. 34, com incorreção no original.
GM - PORTARIA Nº 1.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Veja aqui.
Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. Municípios em PE: Camaragibe, Goiana e Moreno.
GM - PORTARIA Nº 1.663, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Município: Carpina.
GM - PORTARIA Nº 1.665, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Município em PE: Trindade.
GM - PORTARIA Nº 1.666, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. Municípios em PE: Belo Jardim e Vitória de Santo Antão.
SAS - PORTARIA Nº 889, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Inclui habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e inclui incentivos na Tabela de Incentivos Redes no SCNES.
Nenhum comentário:
Postar um comentário