Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Leia aqui.
GM - PORTARIA Nº 1.717, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Veja aqui os municípios em PE.
SAS - PORTARIA Nº 915, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece os prazos para o envio das informações de que trata a Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, referente às competências de junho a dezembro de 2013, à base de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
SAS - PORTARIA Nº 920, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco. Veja aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário