Define a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os exercícios dos anos de 2013 e 2014. Veja aqui.
GM - PORTARIA Nº 1.579, DE 31 DE JULHO DE 2013
Suspende os efeitos da Portaria nº 859/SAS/MS de 30 de julho de 2013, que Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS. Leia aqui.
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
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