A videoconferência aconteceu no dia 18 de junho às 10 horas na sala do Datasus no Ministério da Saúde (MS) no prédio da Sudene. Participaram os estados do Nordeste.
Foi apresentado pelo MS, um resumo da Resolução CIT nº 5 de 19 de junho de 2013, sobretudo quanto ao processo de pactuação ser trienal (2013 a 2015), com vistas ao fortalecimento do SUS e implementação do COAP, induzindo a melhoria do acesso à qualidade e efetividade das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Apesar de considerarem os dados do IDSUS, foi explicado que o método de cálculo é diferente do que é utilizado no COAP. O IDSUS tem o objetivo de comparar as regiões do Brasil, tendo o método de cálculo mais complexo quando comparado ao COAP, não expressando, portanto, os mesmos resultados.
Para o caso de Pernambuco que ainda não assinou a adesão ao COAP, o fluxo de 2013 será o mesmo utilizado em 2012:
1) Pactuar na CIR
2) Pactuar na CIB
3) Aprovar no Conselho Municipal de Saúde
4) Registrar no SISPACTO
"Os municípios registram e validam e o Estado homologa".
Obs.: Não foi estabelecido prazo para o encerramento no SISPACTO.
Foi informado que já está no site do Datasus, o resultado nacional dos indicadores de apuração quadrimestral, e que estarão disponíveis também no SARGSUS. Os indicadores são (1,4,12,25,26,27 e o de números absolutos de dengue).
O SISPACTO foi liberado para o registro das metas, no dia 24 de junho, porém alguns estados estão com problemas, sendo solicitado que qualquer problema detectado, ou dificuldade de acesso, ou dificuldade no método de cálculo, assim como sugestões e críticas, seja enviado diretamente para a área técnica do Ministério da Saúde: http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/ ou pelos telefones: (61)3315-2996 ou 3315-3849.
O caderno instrutivo ainda não está finalizado e será disponibilizado, provavelmente, na segunda quinzena de julho, no Congresso do Conasems.
Não foi permitido, nesta vídeoconferência, tirarmos dúvidas sobre os indicadores, pois estas deverão ser encaminhadas para os contatos acima citados.
Gerente de Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde
Jaboatão dos Guararapes-PE
Nenhum comentário:
Postar um comentário