Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Municípios em Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Santa Maria do Cambucá.
GM - PORTARIA Nº 1.324, DE 5 DE JULHO DE 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Municípios em Pernambuco: Belo Jardim, Cedro, Correntes, Jupi, Lagoa do Ouro, Paranatama, São Caetano e Verdejante.
GM - PORTARIA Nº 1.325, DE 5 DE JULHO DE 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
GM - PORTARIA Nº 1.328, DE 5 DE JULHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade aos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Município em Pernambuco: Carpina
GM - PORTARIA Nº 1.345, DE 5 DE JULHO DE 2013
Altera as Portarias nº 339/GM/MS, nº 340/GM/MS e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.
GM - PORTARIA Nº 1.347, DE 5 DE JULHO DE 2013
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Município em Pernambuco: Santa Maria do Cambucá.
GM - PORTARIA N° 1.348, DE 5 DE JULHO DE 2013
Habilita o Município de Glória do Goitá (PE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
GM - PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013
Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências.
SAS - PORTARIA Nº 745, DE 5 DE JULHO DE 2013
Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
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