Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente.
GM - PORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013
Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Veja aqui
GM - PORTARIA Nº 1.380, DE 9 DE JULHO DE 2013
Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - 2º Ciclo. Veja aqui os Municípios credenciados em PE
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação. Veja aqui os municípios e unidades habilitados.
GM - PORTARIA Nº 1.382, DE 9 DE JULHO DE 2013
Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde. Veja aqui os municípios e unidades habilitados.
SAS - PORTARIA Nº 761, DE 8 DE JULHO DE 2013
Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Veja aqui.
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