GM - PORTARIA Nº 1.301, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Municípios em Pernambuco: Camaragibe, Garanhuns, Pesqueira, Terra Nova e Trindade.
Altera o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) junto aos Sistemas de Avaliação e Monitoramento do PSE. "Em até 150 (cento e cinquenta) dias após o término da Semana Saúde na Escola, finalizada em 15 de março de 2013." (NR)
GM - PORTARIA Nº 1.303, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
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