Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 247, de 24-12-2012, Seção 1, páginas 49 a 83, com incorreção no original.
GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.413, DE 10 DE JULHO DE 2013
Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Veja aqui.
GM - PORTARIA Nº 1.408, DE 10 DE JULHO DE 2013
Incorpora os recursos financeiros destinados ao financiamento da estratégia Compensação de Especificidades Regionais - CER à parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e revoga dispositivos da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e da Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006.
GM - PORTARIA Nº 1.409, DE 10 DE JULHO DE 2013
Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do
Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB. Veja aqui.
Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Veja aqui.
FNS - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 931, DE 10 DE JULHO DE 2013
Divulga o resultado da pré-seleção e convoca para realização de Entrevista Técnica.
Concede classificação Nível D à Casa de Saúde Santa Efigênia, com sede em Caruaru (PE).
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