Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD). Leia mais aqui.
GM - PORTARIA Nº 1.507, DE 24 DE JUNHO DE 2013
Desabilita Municípios e Estados da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Município em PE: Jaboatão dos Guararapes.
GM - PORTARIA Nº 1.509, DE 24 DE JULHO DE 2013
Estabelece recursos financeiros para os hospitais do Estado de Pernambuco que aderiram à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Municípios: Belém de Maria, Ibimirim e Jurema.
GM - PORTARIA Nº 1.511, DE 24 DE JULHO DE 2013
Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.
GM - PORTARIA Nº 1.517, DE 24 DE JULHO DE 2013
Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS).
GM - PORTARIA Nº 1.520, DE 24 DE JULHO DE 2013
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Pernambuco.
GM - PORTARIA Nº 1.528, DE 24 DE JULHO DE 2013
Habilita o Município de Frei Miguelinho (PE) a receber Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Agreste - Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
GM - PORTARIA Nº 1.529, DE 24 DE JULHO DE 2013
Habilita motolância para o Município de Goiana (PE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Regional de Recife (PE), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário