O V Seminário do COSEMS-PE teve inicio com uma mesa discutindo o tema:
Judicialização da Saúde: Problema ou solução?
A primeira exposição
foi de Dr. Paulo Roberto Lapenda Figueiroa – Promotor do Ministério Público de
Pernambuco (Representando o Procurador Geral de Justiça).
Em sua fala destacou
que o Ministério Público deve ser visto como parceiro dos municípios e não
apenas como determinador de ações e a importância de a judicialização na saúde ser
efetiva, mas apenas na medida em que seja necessária. Segundo Dr. Paulo
Figueiroa o Ministério Público de Pernambuco estará junto aos gestores
municipais criando condições de evitar o excesso de judicialização que vai de
encontro aos princípios do SUS.
Por: Hylany Almeida
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