DOU 10.11.2014
PORTARIA Nº 2.411, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o repasse da segunda
parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Municípios de Coronel
Domingues Soares(PR) e Boa Ventura de São Roque (PR) e o repasse da terceira parcela
dos recursos de custeio no ano de 2014 aos municípios habilitados no
QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.
PORTARIA Nº 2.415, DE 7 DE
NOVEMBRO DE 2014
Inclui o procedimento Atendimento
Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência
Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses
e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE
NOVEMBRO DE 2014
Estabelece diretrizes para a organização
e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e
suas atribuições.
CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 7 DE
NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do
art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação
da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde da risperidona para tratamento de
dependência química.
CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 7 DE
NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos
do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para
manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do abatacepte subcutâneo para o
tratamento da artrite reumatoide moderada a grave. Fica estabelecido o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação.
PORTARIA Nº 395, DE 7 DE NOVEMBRO
DE 2014
Cancela o registro único para o
exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos
para o Brasil.
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