segunda-feira, 10 de novembro de 2014

DOU 10.11.2014

PORTARIA Nº 2.411, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Municípios de Coronel Domingues Soares(PR) e Boa Ventura de São Roque (PR) e o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio no ano de 2014 aos municípios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.

PORTARIA Nº 2.415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Inclui o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições.

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da risperidona para tratamento de dependência química.

CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação.

PORTARIA Nº 395, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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