O Ministério da Saúde (DRAC/SAS)
organizou nestes dias 23 e 24 de outubro um seminário de alinhamento
metodológico na construção da PGASS, para que o debate conflua para a
elaboração de um sistema informatizado que dê apoio aos municípios.Foram desta
forma, apresentadas e debatidas a proposta do Ministério/SAS/DRAC e a
experiência de Pernambuco. De início, ambas as propostas tem por pressuposto
que o processo de programação seja parte de um planejamento regional que
fortaleça as CIR e a própria organização regional.
Tivemos a grata surpresa de
identificar que a lógica proposta pelo DRAC é a mesma em construção em
Pernambuco: a RENASES utilizada como orientadora da construção da programação
por redes assistenciais. O que vem sendo feito em paralelo a um esforço de
aprimoramento da RENASES atual. A RENASES, como todos conhecem tem algumas
fragilidades: não está clara a sua vinculação com a tabela, em alguns momentos
ela é extremamente detalhada, em outros momentos é bem agregada, em alguns
momentos trabalha com desenho de rede assistencial e linha de cuidado, em
outros momentos se aproxima do desenho de ciclo da vida.
No modelo apresentado pela equipe do
DRAC cada uma das 5 redes assistenciais já estruturadas pelo Ministério (Rede
Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, Rede Psicossocial, Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção às doenças crônicas) será dividida em
componentes, que são semelhantes ao que, em Pernambuco, chamamos de “Dispositivos da Produção do Cuidado”, e
que no modelo do Ministério definem como:
“subdivisões das redes temáticas de atenção à saúde, enquanto elementos
estruturantes do seu processo de organização. Podem se organizar enquanto
pontos de atenção, ações e serviços de saúde ou sistemas de apoio e logístico”.
Tudo que não está contemplado nas 5
redes assistenciais, está por enquanto aglutinado em um “blocão”. A ideia é que
as Regiões possam modelar parte deste blocão em redes temáticas e linhas de
cuidado de prioridade local, da mesma forma que Pernambuco definiu suas linhas
prioritárias (Nefro/Uro, Cardio/Angio, Saúde Bucal, Oncologia, Neurologia,
Oftalmologia, Doenças Negligenciadas, Vigilância no componente específico). Nas
duas propostas, de Pernambuco e do Ministério, a vigilância e a atenção
primária são transversais, inseridas como componentes ou dispositivos da
produção de cuidado em cada Rede/Linha de Cuidado, ainda que as especificidades
de cada um estejam visualizadas em blocos específicos.
Um debate importante na oficina foi
referente ao desenho por Redes e Linhas de Cuidado. Houve o questionamento
sobre a possibilidade de regiões ajustarem sua PGASS para linhas de cuidado,
utilizando o sistema em construção. Tanto a representação do Ministério quanto
a representação de Pernambuco defenderam que este é o momento de aprimorar a
organização do sistema via Redes de Atenção e Linhas de Cuidado e esta tem sido
a orientação do SUS nos últimos anos. Não faz sentido organizar uma região por
ciclo da vida, na contramãoda organização nacional, quando o desenho de ciclo
de vida não responde aos desafios de integração da rede assistencial,
operacionalização dos fluxos assistenciais e programação regionalizada.
Tanto na proposta do Ministério
quando na proposta de Pernambuco, para viabilizar a PGASS na sua relação com a
Tabela de Procedimentos, a programação de ações e serviços será vinculada a
“pacotes” de procedimentos agregados para os quais se calculará um valor médio,
formando um “Rol de parâmetros mais
agregados, EX: Cardiologia (Consulta Especialista + exames correlacionados:
Holter+Eletro+EsteiraErgometrica).”
Ambas as propostas estão em
construção. Pernambuco já vem trabalhando sua versão inicial no Grupo Condutor
da PGASS (COSEMS+SES) e em duas rodadas de Fóruns Macrorregionais. O Ministério
dispõe de alguns grupos de trabalho conduzindo a construção do sistema PGASS,
provisoriamente chamado e PROGRAMASUS, a definição de parâmetros de referência
(que podem ser absorvidos ou não em cada região), e a adequação da
RENASES. Nos dois casos, a síntese da
programação ainda está por se definir no processo de construção.
Embora o sistema esteja em
construção, o Ministério da Saúde chama atenção para a sua futura
obrigatoriedade: todas as regiões precisarão elaborar sua PGASS, mesmo que
adotem sistemas diferentes do Ministério, mesmo que não estejam em fase de
assinatura do COAP. Esta obrigatoriedade, contudo, só deverá valer a partir de
2015, quando o Ministério espera estar liberando o PROGRAMASUS para todos.
Antes disto, algumas regiões poderão utilizar o sistemana qualidade de pilotos.
Outro ponto de confluência no debate
foi a necessidade de pactuação simultânea no estado, para que as relações
inter-regionais sejam previstas na programação final.
Por fim: a parametrização. O grupo da
NESCOM/UFMG, que está construindo a atualização da Portaria 1.101/02 foi
representado pelo Professor Francisco Campos, que apresentou a extensa revisão
teórica que o grupo está fazendo na literatura internacional e nacional, e a
ampla busca de diferentes fontes de dados, na busca das melhores aproximações
na construção de parâmetros assistenciais. Diante do imenso desafio, o grupo
pretende liberar as conclusões por blocos que serão validados em Consulta
Pública do Ministério da Saúde, a partir do início de dezembro deste ano. Após
a publicação e aprovação de todos os blocos de consulta pública (deve começar
pelos parâmetros de internação), os resultados serão transformados em nova
portaria, que substituirá a Portaria 1.101/02.
Fica, portanto, do seminário, a
sensação de que estamos em bom caminho, e que temos os instrumentos necessários
para avançar rapidamente no aprimoramento de nossas ferramentas de planejamento
e programação.
Por: Petra Duarte
Sanitarista/SES
25.10.2013
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