segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Plenário pode votar piso dos agentes de saúde na quarta-feira


O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é o destaque do Plenário na próxima quarta-feira (23). Na terça-feira (22), os deputados podem analisar o novo Código de Processo Civil (CPC) e continuar a votação do projeto de minirreforma eleitoral (PL 6397/13) em sessões extraordinárias.
O texto aprovado pela comissão especial para o salário dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).
O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200.
De autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o substitutivo da comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O percentual varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes.
Atualmente, o País conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes.

Fonte: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS 
           Fernanda Vargas Terrazas 

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

CONGRESSO

Submissão de trabalhos para 11º Congresso Internacional - Rede Unida - até 20/11

Evento tem como tema “Girar Vida, Políticas e Existências: a delicadeza da Educação e do Trabalho no cotidiano do SUS”.

A Comissão Organizadora convida a todos os atores envolvidos com a saúde no cotidiano dos serviços, das instituições de ensino e pesquisa, das iniciativas de gestão e participação social a compartilharem seus trabalhos científicos e experiências no 11º Congresso Internacional da Rede Unida, que será realizado de 10 a 13 de abril de 2014, em Fortaleza, no Ceará. Os trabalhos inscritos poderão ser selecionados para diversas atividades, como rodas de conversa, sessões dialogadas de trabalhos, discussões temáticas, távolas e intervenções culturais.

A Comissão Científica espera receber resumos de trabalhos científicos de diferentes origens: artigos, teses, pesquisas, relatos e/ou sistematização de experiências, propostas de intervenção e documentários. A premiação será feita a partir dos trabalhos inscritos, ou seja, todos os trabalhos aprovados concorrem aos prêmios.
Inscreva seu trabalho agora mesmo! Acesse: http://www.redeunida.org.br/congresso2014/submissao

terça-feira, 15 de outubro de 2013

SELEÇÃO

SES seleciona apoiadores institucionais em 

Saúde Coletiva

No total, serão 15 vagas em todo o Estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abriu seleção pública simplificada visando a contratação temporária de 15 apoiadores institucionais especialistas em Saúde Coletiva. Podem participar da seleção, portadores de diploma de Nível Superior, com diploma de especialização na área de Saúde Pública ou Coletiva e experiência comprovada em Saúde Pública de, no mínimo, seis meses. Confira o edital AQUI.
As inscrições, que seguem até o dia 25 de outubro, podem ser feitas de forma presencial ou via Sedex, com aviso de recebimento encaminhado à Diretoria Geral de Fluxos Assistenciais, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi – Recife. A seleção será realizada em uma única etapa de caráter classificatório e eliminatório.

SELEÇÃO

Vigilância em Saúde: SES abre seleção para 68 apoiadores

Inscrições vão até o dia 24 de outubro

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de 68 apoiadores institucionais de Vigilância em Saúde. Do total de profissionais selecionados, 28 atuarão na Vigilância em âmbito hospitalar; 08 atuarão no Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS); e 32 atuarão como apoiadores institucionais de Vigilância em Saúde/Técnico de Nível Superior. Confira o edital de seleção, clicando AQUI.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas via Sedex, com aviso de recebimento, encaminhado à Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi – Recife. O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo a primeira avaliação curricular e a segunda avaliação técnica. Ambas terão caráter classificatório e eliminatório.


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Foi aprovado na Câmara o texto final do Projeto de Lei de Conversão da MP 621/13 (Programa Mais Médicos). O Projeto de lei seguirá agora para votação no Senado.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621-A DE 2013 PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 26 DE 2013 - Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.

FONTE: CONASEMS
              Fernanda Vargas Terrazas 
              Assessora Jurídica 


quarta-feira, 9 de outubro de 2013

IMPORTANTE

Durante a realização da última reunião de Diretoria  em Brasília foi apresentado o resultado parcial da pesquisa sobre Conferências Municipais de Saúde que o CONASEMS tem realizado e disponibilizado em sua página. 
A Diretoria deliberou que reforçássemos a informação retomando a matéria em nossa página, e chamando mais uma vez a atenção dos gestores e gestoras sobre a importância de todos participarem da pesquisa,  e quanto a necessidade de se realizar as Conferências Municipais de Saúde no primeiro ano de governo.
Posto isso solicitamos a todos e todas que apoiem e participem de nossa pesquisa , como também divulguem a mensagem abaixo que disponibiliza o link de acesso ao formulário da pesquisa.
Desde já agradecemos sua colaboração e colocamo-nos a disposição
Afim de coletar dados sobre  a realização das conferências municipais de saúde, pedimos que responda às perguntas do formulário a seguir. Acessehttp://www.conasems.org.br/index.php/comunicacao/ultimas-noticias/2992-pesquisa-conasems-conferencia-municipal-de-saude
Fonte: CONASEMS 
Denise Rinehart
Coordenadora Técnica do Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde



ATENÇÃO

CERTIFICAÇÃO DIGITAL - SIOPS
A partir de 2013 a alimentação obrigatória do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS passou a ser bimestral e será necessário ter a obtenção da certificação digital para a referida transmissão dos dados.
Até a ultima reunião da Câmara Técnica do SIOPS apenas 1704 municípios possuiam essa certificação e iniciaram a alimentação do sistema.
A baixa obtenção do Certificado Digital por parte dos municípios é visto com preocupação, uma vez que a partir de 2014 poderá ocorrer em ultima instancia a suspensão do repasse dos recursos, pois é pelo SIOPS  que se é verificado o percentual de aplicação em ações e serviços de saúde previstos pela Emenda Constitucional 29.

CONVITE

Educação Popular em Saúde: vagas abertas até 15/10
A ENSP, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) tornam pública a seleção de alunos, mediadores e educadores populares para o Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde. Há cerca de 8 mil vagas, das quais mais de 7,8 mil são para alunos. O objetivo da formação é contribuir para o aprimoramento da atuação dos profissionais das equipes de atenção básica em saúde, em especial, dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle das endemias em relação às práticas educativas, de mobilização social, promoção da saúde e promoção da equidade, tendo como referencial político-metodológico a educação popular em saúde.
 O curso de Educação Popular em Saúde, oferecido na modalidade presencial com momentos de conexão virtual, constitui-se em uma estratégia fundamental da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, cuja proposta é fomentar as transformações do trabalho em saúde, para que seja um espaço de atuações críticas, reflexivas, propositivas e compromissadas.
 A seleção será realizada numa única etapa, que é a análise documental. Os selecionados e os suplentes, contudo, terão de participar da Oficina de Formação Pedagógica de Mediadores e Educadores Populares.
 Segundo a integrante do Comitê Gestor pela Fiocruz e coordenadora do Núcleo de Audiovisual, Luisa Regina Pessôa, o projeto pode ser considerado um metacurso, pois todo seu processo de construção foi compartilhado. Ele foi elaborado coletivamente por meio de rodas de conversas e com os coletivos de educação popular, seguindo as suas diretrizes. “Um dos exemplos dessa construção compartilhada foi o próprio nome do curso: EdPopSUS. Ele foi escolhido depois de uma semana de conversa, em nossa comunidade virtual, entre a SGEP/MS, os articuladores nacionais, coordenadores estaduais e educadores populares, a ENSP e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Foi muito legal”, disse ela.
 Luisa ressaltou, ainda, o trabalho realizado pelo Núcleo Pedagógico, Núcleo Operacional, Comitê Gestor e Núcleo Audiovisual, representados, respectivamente, por Simone Agadir, Alicia Arias e Eduardo Soares, Valéria Castro, e Bia Salgado e Monica Salgado. O Núcleo Audiovisual contribuiu muito para a construção do layout do site, da comunidade virtual do curso e para a produção dos 15 vídeos, que já estão disponíveis na página do EdPopSUS. Luisa destacou que todos os profissionais envolvidos realizaram um trabalho de excelência.
 Informações adicionais sobre a seleção poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico pseletivoedpopsus@hotmail.com.

CONVITE

O prazo para Inscrição de Trabalhos na Amostra de Experiências no SUS Olinda encerra no dia 18/10/2013. 
A  Amostra de Experiências no SUS Olinda será um espaço promotor de discussões no âmbito da Saúde Pública do município. Pretende-se, ainda, com essa iniciativa, o compartilhamento e divulgação de trabalhos e experiências exitosas e inovadoras desenvolvidos no âmbito do SUS.
Acessem o site da conferência, no link "Amostra de Experiência" para acessar o edital e obter mais informações sobre o evento. (www.11conferenciasaudeolinda.blogspot.com)
Não deixem de participar!!! 

Atenciosamente,
Livía Souza
Diretoria de Planejamento em Saúde
Secretaria de Saúde de Olinda

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Programa “Mais Médicos” é tema de debate

O Núcleo Integrado de Saúde Coletiva da Universidade de Pernambuco - NISC/UPE promove, na próxima quarta-feira, dia 09, debate sobre o programa "Mais Médicos", do Governo Federal.
Para discutirem o assunto, que já é considerado um dos mais polêmicos dos últimos tempos, foram convidados representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).


O evento tem apoio do Diretório Acadêmico de Medicina da FCM e da Comissão Pró-Organização do Diretório Acadêmico do Curso de Saúde Coletiva da FCM.

SERVIÇO:
Debate sobre o programa Mais Médicos
Quando: Quarta-feira, dia 09 de outubro de 2013, às 16:00
Local: Auditório da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (Rua Arnóbio Marques - Santo Amaro) 

Luiz Oscar Cardoso Ferreira
Faculdade de Ciências Médicas - FCM/UPE
Núcleo Integrado de Saúde Coletiva - NISC/UPE
Por: Petra Duarte

ZEFINHA
30 de SETEMBRO - DIA DA SECRETÁRIA

Por falar em flores... Ontem foi o dia da Secretária!
Impossível não lembrar com carinho da eficiente e simpática, além de atuante, secretária do COSEMS, ZEFINHA.

A ela, cuja vida profissional se confunde com a história do COSEMS-PE, nossas homenagens.

Beijo, Zefinha, de tod@s que fazem o COSEMS-PE!

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

CONVITE

25 anos - 2º debate.jpg

MAIS MÉDICOS

Bom Conselho será o 1º município a começar os trabalhos com médicos estrangeiros

As profissionais cubanas Nancy Acosta Alonso e Nancy Pena Lopez assumem as funções nesta quinta-feira

Publicado em 25/09/2013, às 11h28

Da editoria de Cidades

 / Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A cidade de Bom Conselho, no Agreste pernambucano, assumirá a dianteira no Programa Mais Médicos. As profissionais cubanas Nancy Acosta Alonso e Nancy Pena Lopez receberam nessa terça-feira os registros emitidos pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e iniciam o atendimento nesta quinta-feira, segundo a prefeitura do município. O dia será de preparativos e marcações de consultas para a estreia das estrangeiras. O valor referente à anuidade do CRM, uma das condições para validar o registro, foi pago pelas médicas.
Além de Bom Conselho, oito municípios devem contar, a partir da próxima semana, com o reforço dos outros nove médicos estrangeiros do programa federal. O Ministério da Saúde teve novo entendimento e afirmou, ontem, que os registros emitidos pelo Cremepe eram válidos e que os profissionais poderão atuar. 
O início das atividades dependerá do cronograma de cada cidade. Os profissionais registrados vão para as cidades de Afogados da Ingazeira, Ibimirim e Quixaba, no Sertão; Brejo da Madre de Deus, Lagoa do Ouro, Machados e Passira, no Agreste; Condado, na Zona da Mata. As bolsas, no valor de R$ 10 mil, começarão a ser pagas em outubro.
Os outros 32 registros serão liberados até a próxima quarta-feira. As emissões obedecem ao prazo de 15 dias úteis dado ao Cremepe pelo ministério. A primeira solicitação foi feita no dia 6 deste mês, a segunda e a terceira, nos dias 10 e 11.
Segundo a secretária de saúde de Bom Conselho, Elaine Cristine das Neves, as profissionais chegaram ao município no último sábado e estão conhecendo a cidade e o sistema de saúde. “Estamos fazendo reuniões e apresentando as profissionais às equipes e ao ritmo de trabalho. Não vamos jogá-las em um local sem mostrar a visão da comunidade ou apresentá-las à população”, explica. Hoje elas visitarão as comunidades.
No município de Afogados da Ingazeira, no Sertão, o trabalho só começará no início de outubro. A equipe de saúde reservou as duas primeiras semanas para que as médicas passem por um processo de adaptação e observem o planejamento da cidade. Além de reuniões para conhecerem o mapa epidemiológico do município, as estratégias e o funcionamento da secretaria. As profissionais serão encaminhadas para os Postos de São Francisco e Borges. A cidade sertaneja assinou o termo de adesão para outros quatro médicos, que suprirão as carências da área rural. “Eles percorrerão sítios e visitarão as comunidades onde não há equipes de saúde”, explica o secretário de saúde, Gildázio Moura. 
“Estamos construindo um cronograma para situá-las sobre a realidade do município, pois, apesar da vasta experiência, é preciso uma adaptação, até para que tenhamos delas um serviço de qualidade”, pontua. A chegada das profissionais também aconteceu no último sábado.
Em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, o casal de médicos cubanos já conheceu o sistema de saúde do municípios. Eles irão atuar nos Postos de Saúde do distrito de São Domingos, há 40 quilômetros do Centro. A secretária de saúde da cidade, Lúcia Santos, afirmou que se os registros chegarem até sexta-feira, o atendimento será iniciado na próxima segunda-feira. “Assumimos o município há 45 dias e temos dez PSFs e apenas dois médicos. Assinamos o termo de adesão pedindo oito médicos”, explica. “Estávamos ansiosos pela chegada deles, porque a população cobra do prefeito a presença do médico, mas ele não podia contratar por questões financeiras. Então, se não fosse o programa, continuaríamos sem ninguém nos PSFs”, diz.
Em Condado, na Zona da Mata, as médicas também devem iniciar as atividades na próxima semana. De acordo com a secretária de Saúde da cidade, Gianne Rodrigues, a chegada das duas profissionais completará o quadro médico da região.
BAIXAS
A Prefeitura de Lagoa do Ouro, a 263 quilômetros do Recife, afirmou que vai arcar com o pagamento do CRM das médicas cubanas. O valor gira em torno de R$ 500. No início do ano, o município tinha quatro médicos, para cinco postos. Mas, após o lançamento do programa federal, três profissionais se desligaram da cidade para ingressar no Mais Médicos. “Elas foram recebidas com grande satisfação pela população. Os moradores pediam por profissionais que ouvissem os problemas e não apenas receitassem remédios”, explica a secretária de Saúde, Nilva Maria Mendes de Sá, há 20 anos na pasta.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

ATENÇÃO


Certificação SIOPS até 30 de setembro


Durante o II Fórum de Planejamento Regional, realizado na Macrorregião Metropolitana de 17 a 19 de setembro, Cristina Paulino, da Coordenação Estadual do SIOPS em Pernambuco, destacou a necessidade de os municípios concluírem sua certificação.

O prazo é até dia 30 de setembro e segundo a secretária apenas 5 municípios de Pernambuco estão adequadamente aptos a informar através deste sistema. 




Por: Hylany Almeida

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

DOU - 19.09.13

GM - PORTARIA Nº 2.042, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Altera e acresce dispositivos na Portaria nº 2.809/GM/MS, de 7 de dezembro de 2012. Veja aqui a portaria. e as alterações.

GM - PORTARIA Nº 2.050, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Altera o Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012.
Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Major Isidoro (AL) e Olinda (PE), previstos no Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012, passam a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Leia aqui.


DOU - 18.09.13

GM - PORTARIA Nº 2.033, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância (PFVS) em Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


SGTES - PORTARIA Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

CONVITE


EVENTO


Dentro de poucos dias tem início o 41º Congresso Médico Estadual de Pernambuco. Uma ótima oportunidade de se capacitar e se inteirar sobre o que há de mais recente na Prática Clínica. Fique atento aos novos valores de inscrição e garanta já a sua vaga! 
Tema – Prática Clínica: Uma visão plural
O 41º Congresso Médico Estadual de Pernambuco acontecerá entre os dias 19 e 21 de setembro, no Centro de Turismo e Lazer SESC Garanhuns. Preencha a Ficha de Inscrição e envie com uma cópia do comprovante de depósito referente à sua inscrição para o e-mail: congressomedicope@gmail.com As inscrições seguem até o dia do Congresso com diferentes valores.
Após o envio da Ficha de Inscrição com a cópia do comprovante de depósito, o participante receberá um e-mail confirmando a sua inscrição. Dúvidas e outras informações basta telefonar para 3423-5473 ou 3423-3457.
Garanta já a sua vaga!
Saiba como se inscrever e participar clicando no link abaixo:

NOTÍCIA

Ministério da Saúde reforça controle sobre pagamento de internações

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), portaria que aprimora o sistema de controle sobre o pagamento de internações realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabelece que, para o preenchimento das Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) e a consequente autorização do Ministério para pagamento, será exigido que a unidade cheque, de forma online, as informações do paciente (como nome, filiação e endereço) junto à base nacional do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), que já contém 140 milhões de registros válidos.
A medida entrará em vigor em fevereiro de 2014 e garantirá que os dados fornecidos ao Ministério pelos hospitais sejam condizentes às informações indicadas pelo paciente durante atendimento no serviço de saúde.

FONTE: Agência Saúde
      

DOU - 16.09.13

SAS - PORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco. Leia aqui.


DOU - 13.09.13

Hoje não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

EVENTO

INFORMATIVO SOBRE II FÓRUM DE PLANEJAMENTO REGIONAL
MACRORREGIÃO METROPOLITANA


COORDENAÇÃO DO EVENTO: Equipe da I GERES– Sede de Macrorregião

OBJETIVOS:

1. Dar continuidade ao processo de discussão com os (as) gestores (as) sobre a Implantação do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) nas Regiões de Saúde;
2. Apresentar e exercitar a proposta de Planilha da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS);
3. Definir fluxo de informações para acompanhamento e orientação nas etapas regionais de programação.

PÚBLICO ALVO:
Secretários (as) Municipais de Saúde e, prioritariamente, Coordenadores (as) das áreas de Planejamento e Regulação, Atenção Primária, Atenção à Saúde e Vigilância em Saúde dos municípios.

DATA: 17 a 19 de setembro de 2013

LOCAL: Hotel Dorisol - Av. Bernardo Vieira de Melo, 1624, Piedade  Jaboatão dos Guararapes - PE

NÚMERO DE VAGAS:

Municípios:2 vagas (prioritariamente o Secretário Municipal de Saúde e 1 técnico de Planejamento, Regulação, Atenção à Saúde, Atenção Primária ou Vigilância em Saúde);
GERES (organizadora do evento):7 vagas (sendo Gerente, Sanitarista, 3 Coordenadores e 2 Administrativos de Apoio);
Demais GERES:5 vagas (sendo Gerente, Sanitarista e 3 Coordenadores).
Secretaria Estadual de Saúde: 18 vagas
Apoiadores do Ministério da Saúde: Presença e alimentação garantida, contudo, sem estrutura de hospedagem.


INFORME

Para conhecimento.

O projeto de lei 321 /2013 cujo objeto é alterar os dispositivos da Lei Complementar nº 141, referente a  aplicação pela União de montante igual ou superior a dez por cento de suas receitas correntes brutas, em ações e serviços públicos de saúde, foi encaminhada e recebida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Veja aqui.


Por: Blenda Leite S. Pereira
         Assessora Técnica
         Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude - CONASEMS

CONVITE

 

CONVITE


A Secretaria Municipal de Sáude de Camocim de São Félix e o Conselho Municipal de Saúde, convida para a 4º Conferência Municipal de Saúde.

O evento será realizado no dia 18 de setembro de 2013, no Clube da União. 

Horário: 8:00 às 17:30

Palestras:

  • Fernando Luiz Eliotério
       Tema: Controle Social após Lei Complementar nº 141 de 3 de janeiro de 2012.
  • Dra. Luciana Souza Leão
       Tema: Impasses da violência no campo da saúde.
  • Daniela Mendonça
       Tema: Vigilância da qualidade da água.
  • Pedro Albuquerque
      Tema: Vigilância em saúde de populações expostas à agrotóxicos.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

NOTÍCIAS

Sancionada lei que destina royalties do petróleo para Saúde e Educação

 A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, o texto do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. O documento determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados para a pasta de saúde. A saúde pública deve receber R$ 83 bilhões em recursos ainda em 2013. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado. O texto assinado pela presidenta é o mesmo aprovado nesta data pelo Congresso Nacional. Os recursos serão aplicados progressivamente. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022; e ao total de R$ 112,25 bilhões, em dez anos

DOU - 12.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.996, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Altera a Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013. Veja aqui a portaria.

CONVITES


A Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS por meio do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis e da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria, para participar das Comemorações alusivas aos 40 anos do Programa Nacional de Imunizações, que será realizado no dia 18 de setembro de 2013, no horário das 09h00min. às 14h00min, no Memorial JK, localizado no Eixo Monumental Oeste, em Brasília/DF.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a Sra. Rosa Rodrigues (61) 3213-8329.


Por: Carla Magda A. S. Dominges 
        Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações






quarta-feira, 11 de setembro de 2013

EXPERIÊNCIA EXITOSA

UNICEF  E  PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA FIRMAM PARCERIA
DURANTE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Durante a abertura da 6ª Conferência Municipal de Saúde, a Coordenadora do UNICEF para os Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba, Jane Santos, e o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Gildázio Moura, firmaram um compromisso de parceria para ações específicas de saúde para melhorar a atenção e o acolhimento de crianças e adolescentes, e a consequente diminuição dos índices de mortalidade materno-infantil.
Em sua palestra inicial, a representante do UNICEF destacou os avanços do SUS, desde sua criação, na Constituição Federal de 88, até os dias de hoje. Ela elogiou a iniciativa da Prefeitura em colocar a criança como tema, foco principal da Conferência de Saúde. O tema deste ano é o “fortalecimento do controle social na perspectiva de um município saudável e amigo da criança.”
A Conferência está sendo preparada há três meses. Foram realizadas mais de 20 reuniões comunitárias, no centro da cidade e nos sítios. Nesse processo, a Secretaria Municipal de Saúde implantou Conselhos Gestores em todas as unidades de saúde da rede, com o objetivo de envolver a sociedade na gestão das unidades.
“Estamos fortalecendo a democracia participativa. Afogados é o único município que tem conselhos gestores em todas as unidades de saúde. Mais de 50 conselheiros receberam certificados e já estão atuando em suas localidades. A 6ª Conferência é mais uma etapa importante para o empoderamento da população nas discussões e gestão da saúde em Afogados da Ingazeira,” avaliou o Secretário de Saúde, Gildázio Moura.

Por: Prefeitura de Afogados da Ingazeira
         Núcleo de Comunicação Social

         Rodrigo Lima: (87) 9978.1718 / (81) 9668.4668
         Cláudio Gomes: (87) 9633.3342

REUNIÃO CIB - 09.09.13

       O tema referente à Rede de Atenção ao portador de doença renal e terapia substiutiva, que constava na pauta, será levado a discussão posterior. O estado trouxe a proposta de acréscimos de serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência sendo: Um Centro Especializado em Reabilitação (tipo 2) - CER 2 em Olinda e oficinas ortopédicas em Caruaru, Arcoverde e primeira macro.

Informes:


  • O Projeto Caminhos do Cuidado é uma iniciativa do Ministério da Saúde que oferece Formação em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares/Técnicos de Enfermagem da Atenção Básica, inicialmente a formação acontecerá nos municípios que iniciaram o plano de enfrentamento contra o crack. O projeto tem previsão de início no mês de outubro com 40 turmas e uma carga horária de 60h, sendo 40h presenciais. O comitê responsável pela organização construirá uma agenda com os municípios e negociará com estes a melhor forma de fazer.
  • A respeito da portaria Nº 1.708, de 16 de agosto de 2013, que regulamenta o Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde - PQAVS. É importante lembrar que estamos na fase de adesão e os municípios têm um prazo de até 60 dias depois da publicação da portaria, logo, até o dia 15 de outubro, caso queiram aderir ao programa ainda este ano. Nesta fase os municípios receberão 10% do valor do incentivo e poderão, a partir do próximo ano, receber maiores percentuais a depender do desempenho visto através dos indicadores.Veja aqui a portaria na íntegra.
  • Credenciamentos e habilitações: Dois leitos de UTI tipo 3 no Hospital das Clínicas, 10 leitos no Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri, habilitação em alta complexidade de oncologia do Hospital Memorial Arcoverde e habilitação em atenção especializada em processo transsexualizador no Hospital das Clínicas.
  • Serão recebidos em Pernambuco 46 médicos estrangeiros, do dia 16 a 20 deste mês serão organizadas oficinas de acolhimento pelo Ministério da Saúde, SES e COSEMS-PE. Segundo o estado, os gerentes de GERES podem ser procurados em caso de dúvidas sobre o processo de recebimento de médicos brasileiros e estrangeiros.

Por: Hylany Almeida



DOU - 11.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.964, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado no art. 43 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013. Veja aqui a portaria.

GM - PORTARIA Nº 1.966, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Altera os incisos III e VI do art. 1º da Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011. Veja aqui a portaria.

GM - PORTARIA Nº 1.967, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Altera a Portaria nº 904/GM/MS, de 29 de maio de 2013. Veja aqui a portaria.

GM - PORTARIA Nº 1.985, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Limoeiro (PE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar a penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS. 

PORTARIA Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante no Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar a vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes no Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar o Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina no Sistema Único de Saúde - SUS

DOU - 10.09.13

SAS - PORTARIA Nº 1.002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. Veja aqui os municípios em PE.

SAS - PORTARIA Nº 1.005, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Habilita e desabilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II do Hospital Dom Malan, com sede em Petrolina (PE).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 44, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde - SUS.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

DOU - 09.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.904, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde. Veja mais aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Institui o Sistema de Captação dos Atendimentos, módulo componente do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), conforme estabelecido pelo inciso V do art. 2º, da Portaria nº 1.904/GM/MS, de 6 de setembro de 2013.

GM - PORTARIA Nº 1.953, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

GM - PORTARIA Nº 1.954, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, da execução das despesas relacionadas a ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos financeiros percebidos do Fundo Nacional de Saúde.

GM - PORTARIA Nº 1.958, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde destinados à aquisição de produtos médicos de uso único pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Institui Grupos de Trabalho, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com o objetivo de executar o Plano de Providências Permanente junto à Controladoria Geral da União.