CIB

Aconteceu hoje a reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) na Secretaria Estadual de Saúde. A abertura foi realizada pelo presidente da comissão, o secretário de saúde estadual o senhor José Iran Costa.

A SES enfatizou a necessidade dos municípios intensificarem a vigilância ao mosquito transmissor da dengue “Aedes aegypti”, bem como notificarem o seus respectivos casos da doença.  Além disto, mostrou preocupação com a propagação da noticia de que pesquisadores bahianos isolaram o Zica Vírus, visto que ainda é prematuro e ainda carecem de mais estudos. Em vista disso, a SES se compromete a emitir uma nota técnica.

O Estado de Pernambuco tinha até esta tarde 26.666 casos notificados, na proporção de 293 casos para cada 100.000 pessoas. O Ministério da Saúde considera epidemia a proporção de 300 casos para cada 100.000 pessoas.

Foi falado sobre as dificuldades na assistência farmacêutica, relacionada com o financiamento e repasses estaduais e o comprometimento da SES na resolução das pendencias junto aos municípios.

Após,  foi feito o convite da 8° Conferência Estadual de Saúde que ocorrerá entre 14 e 17 de setembro de 2015, em local ainda a ser definido. O regimento será enviado aos secretários em breve.

Por fim, a secretária executiva a senhora Ana Callou reforçou o compromisso  e o empenho desta secretaria para com o SUS e municípios pernambucanos. Sendo complementada pela vice presidente do COSEMS a senhora Lúcia Giesta.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2015/04/30/internas_cienciaesaude,574201/secretaria-estadual-de-saude-diz-que-nao-identificou-zica-virus-em-pernambuco.shtml

REUNIÃO CIB - 09.09.13

       O tema referente à Rede de Atenção ao portador de doença renal e terapia substiutiva, que constava na pauta, será levado a discussão posterior. O estado trouxe a proposta de acréscimos de serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência sendo: Um Centro Especializado em Reabilitação (tipo 2) - CER 2 em Olinda e oficinas ortopédicas em Caruaru, Arcoverde e primeira macro.

Informes:

• O Projeto Caminhos do Cuidado é uma iniciativa do Ministério da Saúde que oferece Formação em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares/Técnicos de Enfermagem da Atenção Básica, inicialmente a formação acontecerá nos municípios que iniciaram o plano de enfrentamento contra o crack. O projeto tem previsão de início no mês de outubro com 40 turmas e uma carga horária de 60h, sendo 40h presenciais. O comitê responsável pela organização construirá uma agenda com os municípios e negociará com estes a melhor forma de fazer.

• A respeito da portaria Nº 1.708, de 16 de agosto de 2013, que regulamenta o Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde - PQAVS. É importante lembrar que estamos na fase de adesão e os municípios têm um prazo de até 60 dias depois da publicação da portaria, logo, até o dia 15 de outubro, caso queiram aderir ao programa ainda este ano. Nesta fase os municípios receberão 10% do valor do incentivo e poderão, a partir do próximo ano, receber maiores percentuais a depender do desempenho visto através dos indicadores.Veja aqui a portaria na íntegra.

• Credenciamentos e habilitações: Dois leitos de UTI tipo 3 no Hospital das Clínicas, 10 leitos no Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri, habilitação em alta complexidade de oncologia do Hospital Memorial Arcoverde e habilitação em atenção especializada em processo transsexualizador no Hospital das Clínicas.

• Serão recebidos em Pernambuco 46 médicos estrangeiros, do dia 16 a 20 deste mês serão organizadas oficinas de acolhimento pelo Ministério da Saúde, SES e COSEMS-PE. Segundo o estado, os gerentes de GERES podem ser procurados em caso de dúvidas sobre o processo de recebimento de médicos brasileiros e estrangeiros.

Por: Hylany Almeida

REUNIÃO CIB - 05.08.13

              

                Foram apresentadas as seguintes propostas pela Secretaria Estadual de Saúde: Vigilância em saúde de população exposta a agrotóxicos; Proposta de implantação de núcleos de promoção da saúde e uma Portaria estadual de fortalecimento das ações de prevenção e controle das doenças diarréicas agudas. 

                Diante do apresentado foi solicitado apoio estadual aos municípios, na construção e desenvolvimento dos projetos, que os repasses necessários fossem feitos fundo a fundo, e na proposta de implantação dos Núcleos de Atenção à Saúde ficasse mais clara a contrapartida dos municípios.

        A Vigilância em Saúde do estado elencou 18 indicadores para avaliação de desempenho como forma de “medir” os resultados do processo de trabalho da vigilância, foi feita uma proposta de criação de um grupo de trabalho para a avaliação desse desempenho e uma proposta de aumento do percentual per capita para os municípios destinados à vigilância. Ficou resolvido que esse grupo de trabalho estaria encarregado de estudar novas propostas de critérios de valor per capita em um prazo de 40 dias.

AGENDA

22 e 23 de agosto: Seminário da Construção da Política de Educação Permanente.

26 de novembro (Centro de Convenções): Seminário de avaliação do SANAR, com apresentação do monitoramento e dados prévios do impacto deste projeto. Evento espera contar a presença de todos os municípios.

2 de setembro (14h): Data da discussão sobre o financiamento da UPAe com o Secretário de Saúde.

Adiamento, por 15 dias, da data do 2º Fórum da Primeira Macro.

Por: Hylany Almeida

CIB 05.11

SESSÃO ORDINÁRIA 276, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Ana Claúdia Callou e Ana Paula Sóter na coordenação da CIB

Nesta segunda, com início às 15:00 horas, aconteceu a reunião ordinária de novembro, que acumulou a pauta de outubro em função do processo eleitoral. Deu-se o seguinte debate:

A – Homologação e Certificação:

 1.      Inclusão da FAV como unidade hospitalar estratégica para atendimento as urgências e emergências oftalmológicas em PE (Portaria nº 2395/11) : Já aprovado anteriormente, foi apenas comunicação.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

C – Apresentação e Discussão:

1.        COAP – Ana Paula Sóter (SECG/SES-PE): Ficou agendada para o dia 20.11 a primeira reunião do GT para discussão do COAP, PPI e PGASS. A intenção é tentar cumprir o cronograma enviado ao Ministério e assinar o COAP em Abril de 2013.
2.   Portaria nº 1792/2012 - Custeio das Centrais de Regulação – Adelaide Cabral (SERS/SES-PE): Considerando que a portaria MS vai ser republicada permitindo que os municípios possam apresentar propostas independendo que sejam sede de GERES, a SES vai agregar essas propostas a da SES e encaminhar ao MS.         

Sala cheia na CIB de 05.11.12

Concentração no acompanhamento da pauta.

     

CIB NOVEMBRO

NESTA SEGUNDA 05.11 TEM CIB
A SESSÃO ORDINÁRIA 276, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, TERÁ COMO PAUTA:

A – Homologação e Certificação:

 1.      Inclusão da FAV como unidade hospitalar estratégica para atendimento as urgências e emergências oftalmológicas em PE (Portaria nº 2395/11)

 B – Pactuação:

 1.    Portaria nº 1792/2012 - Custeio das Centrais de Regulação – Adelaide Cabral (SERS/SES-PE)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

C – Apresentação e Discussão:

1.        COAP – Ana Paula Sóter (SECG/SES-PE)  

       D – Informes:

1.       QUALICONSELHO – Prorrogada inscrições do Curso para Conselheiros (Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE)   

2.       Portaria MS nº 22, de 09 de agosto de 2012 – Municípios que apresentaram Projetos de Incentivo Financeiro às ações de Vigilância, Prevenção e Promoção de Saúde e redução da morbimortalidade por Acidentes e Violências: Tacaimbó e Sanharó.

3.       Sistema on line para solicitação de recursos financeiros para Laboratórios de Próteses Dentárias – LRPD

CIB 03.09.2012

REUNIÃO DO COLEGIADO INTERGESTORES BIPARTITE

                                          Foto: Mesa da CIB na SES/Bongi.
Pauta Debatida
1. Habilitação de Leitos de UTI (Hospital Barão de Lucena, UTI Coronariana do PROCAP, Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular do HAM) – (Ana Cristina Farias - SERS);

•       Hospital Barão de Lucena: 10(dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II ( De acordo com a Portaria GM/ MS n° 3.432 de 12/08/1998). Valor Mensal  = 143.616,0;  Valor Anual = 1.723.392,00

•       Hospital Agamenon Magalhães: Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular: Cirurgia vascular, Endovascular extracardiacos e Laboratório de Eletrofisiologia (De acordo com a Portaria SAS/ MS  n° 210 de 15/06/2004). Valor Mensal  =75.205,64;  Valor Anual = 902.467,66
•       PROCAPE: 18(dezoito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana Tipo II ( De acordo com a Portaria GM/MS n° 2.994 de 13/12/2011). *Valor Mensal  = 173.485,26;  Valor Anual = 2.081.823,07; * Incremento de 67,11% em cima do valor da diária de UTI tipo II (R$: 478,72).

2. MEMO SERS/SES/PE no.373/2012 - Solicitação do Incentivo 100% SUS para o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) de Agrestina/PE;

3. Avaliação de Desempenho da Atenção Primária - SEAS: 

• # A SES esclareceu sobre a metodologia de avaliação de desempenho e ficou  pactuado que a segunda avaliação será publicada até o final de outubro, com a nova definição de valores a serem repassados para os municípios.

4. Calendário da CT e CIB em Outubro;

• a Câmara Técnica será no dia 15 de outubro;
• A CIB será no dia 22 de outubro.

A CIB foi então encerrada para que pudesse acontecer a primeira reunião do Grupo Condutor da Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência.

CIB 06.08.2012

Foto: Coordenadoras da CIB em 06.08.2012.

SESSÃO DA CIB/PE

06 de AGOSTO de 2012

 Início: 14:20 horas

COORDENAÇÃO –

Ana Cláudia Callou e Adelaide Caldas Cabral.

Pontos Pactuados

1.      Credenciamento de Leitos de UTI do Hospital Maria Vitória – São Lourenço da Mata e Maria Lucinda – Recife, no estado de PE 

·         Credenciamento / Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II de acordo com a Portaria GM/ MS n° 3.432 de 12/08/1998: 10 (dez) leitos da Fundação Manoel da Silva Almeida, 07 (sete) leitos da Sociedade Hospitalar Beneficente Maria Vitoria;

·         Impacto financeiro: Valor Mensal  = R$ 244.147,20 R$100.531,20 (Hospital Maria Vitória) e R$  143.616,00 (Fundação Manoel da Silva Almeida); Valor Anual = R$ 2.929.766,40 : R$ 1.206.374,40 (Hospital Maria Vitória) e R$ 1.723.392,00 (Fundação Manoel da Silva Almeida);

·         A SES informa que os dois municípios acompanharam o processo de credenciamento. Recife processará a produção dos leitos do Maria Lucinda. No caso de São Lourenço será a SES, porque o Hospital está sob gestão estadual.

2. Indicadores SISPACTO – SERS (Luciana Venâncio)

·         O sistema está aberto sem prazo para validação. A SES estabeleceu como seu prazo o dia 05 de setembro e a CIB pactuou o prazo de 05 a 15 de outubro para os municípios;

·         Serão 31 indicadores de transição. Destes, 9 são novos, e alguns antigos foram excluídos;

·         Houve mudança no método de cálculo de alguns indicadores. A SES fará um Manual e promoverá treinamento com técnicos das GERES, para apoio aos municípios;

 3.Incentivo 100% SUS – Fundação Altino Ventura e Santa Casa de Misericórdia do Recife – SERS.

2. Pacto pela Saúde – Assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Itaquitinga e Portaria 1580, de 19 de julho de 2012 – SERS.

·         Luciana Venâncio informa que o intuito é apenas de descentralizar recursos, já que a CIT não mais homologa TCG;

·         Com Itaquitinga, apenas 25 municípios do estado não têm TCG assinado.