quinta-feira, 18 de abril de 2013

II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável


O CONASEMS participará do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável com duas salas temáticas sobre programas federais para municípios e novas conquistas para o g100
Há 25 anos agindo em prol do desenvolvimento da saúde pública, da universalidade e igualdade do acesso da população às ações e serviços de saúde, o CONASEMS - O Conselho Nacional de Secretarias de Saúde - tem o objetivo de congregar as secretarias municipais de saúde, órgão equivalente e seus respectivos secretários para promover ações conjuntas que os fortaleçam neste sentido. Por esse motivo, não poderia deixar de participar do EMDS - II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos novos governantes locais. Segundo o presidente do CONASEMS, Antonio Carlos Nardi, este é um momento importante de interação intersetorial dos municípios e integração com os prefeitos. “Principalmente para compartilhar necessidades e fortalecer posições municipalistas nas relações interfederativas, visando a construção da cidadania em saúde”, completa.
Fonte: Notícias CONASEMS

PAULISTA CONSTRÓI PLANO

SECRETÁRIO INFORMA SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA

"Colegas:
Informo que Paulista já iniciou o processo. E estamos com nossa 6a Conferência de Saúde em pleno processo de organização. As pré-conferencias iniciam no dia 8 e 10 de maio, e a conferencia dias 9, 10 e 11 de Julho.
Um abç"
Alberto Lima

DOU 18.04.2013


PORTARIA Nº 635, DE 17 DE ABRIL DE 2013
Homologa a adesão dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Veja a lista de municípios de Pernambuco: ANEXO PE PT635


PORTARIA SAS Nº 418, DE 17 DE ABRIL DE 2013
Exclui 02 leitos de UTI Neonatal e altera  04 leitos de UTI Pediátrica das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II de hospital, Real Hospital Português de Beneficiência - Recife/PE.


CONSULTAS  PÚBLICAS SCTIES No- 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, DE 17 DE ABRIL DE 2013
Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de:

  • proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento mesalazina grânulos (2 gramas sachê) para o tratamento da colite ulcerativa.  
  • proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas; 
  • proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas;
  • proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica;
  • proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento natalizumabe 300 mg (tysabri) para esclerose múltipla em segunda linha de tratamento;
  • proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4;
  • proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose pós-menopausa.




quarta-feira, 17 de abril de 2013

HISTÓRIA DO COSEMS: ÚLTIMA PARTE


COSEMS-PE: 25 ANOS
JUBILEU DE PRATA EM 2012


Autor: Paulo Dantas

Além das Assembleias de Secretários, Encontros de Saúde, e ultimamente Congressos, o COSEMS PE nessa trajetória de 25 anos promoveu também diversos Seminários abordando variados temas como: Gerenciamento da Municipalização das Ações de Saúde; Faturamento Hospitalar e Ambulatorial; Município Saudável; Gestão Administrativa; Regionalização da Saúde em Pernambuco. Dezenas de Oficinas com temas relevantes foram realizados no decorrer das Assembleias/Encontros, sempre abordando assuntos de interesse prático para qualificar técnicos e gestores para as ações e serviços de saúde.

Eis o legado do COSEMS-PE ao completar o seu Jubileu de Prata!

Com competência, firmeza e visão estratégica, compreendendo as complexas relações do setor saúde com as demais políticas sociais e macroeconômicas - junto ao CONASEMS - tomou sempre posições firmes em defesa do SUS e de uma Nação soberana, democrática, desenvolvida, ambientalmente equilibrada e socialmente justa.
“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
 Essa trajetória vitoriosa é obra de homens e mulheres que ocupando funções nas Diretorias executivas e Vice-presidências Regionais, na Secretaria Executiva, ou participantes ativos das Assembleias/Encontros, enfrentando adversidades e incertezas, conduziram – e outros (as) virão para continuar a caminhada - com autonomia, coerência, unidade, amor, paixão e festa a luta por um ideário, uma missão histórica justa e imprescindível: defender e implantar o SUS para garantir o direito à saúde de qualidade para todos os brasileiros.

Longa vida ao COSEMS PE!

Viva o seu Jubileu de Prata!
Paulo Dantas, junho de 2012.

DOU 17.04.2013

PORTARIA GM No- 616, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). De Pernambuco, estão listados os municípios de Araripina, Belo Jardim, Bonito, Cabrobó, Camaragibe, Garanhuns, Ipojuca, Paudalho, Recife, Salgueiro, São Bento do Una, Surubim, e Toritama. Veja a Portaria: PT 616


PORTARIA GM No- 630, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Estabelece recurso no montante anual de R$ 2.628.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e oito mil reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, no Estado de Pernambuco, Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, referente à alteração de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, no Estado de Pernambuco.

terça-feira, 16 de abril de 2013

DOU 16.04.2013


PORTARIA GM No- 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoascom sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja aqui:PT 615

ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO

COMUNICAÇÃO IMPORTANTE PARA OS ODONTÓLOGOS
 
A Coordenadora da Especialização em Odontologia do Trabalho comunica o início da sexta turma de Especialização em Odontologia do Trabalho no CPO/Recife, no próximo final de semana (19, 20 e 21/04).

Favor repassar para suas redes de contato, ou quem tenha interesse.

Maiores informações no CPO (telefones abaixo) ou podem entrar em contato diretamente com a Coordenadora:

 

Ana Cláudia Melo

Dentista do Trabalho

Coordenadora da Especialização em Odontologia do Trabalho

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Notícias do PAC

Seleções do PAC 2: Prorrogadas inscrições para UBS

15 de Abril de 2013
As inscrições para ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram prorrogadas até 30 de abril de 2013. A meta da seleção, aberta dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), é criar 1.253 novas unidades e ampliar 5.629 já existentes.

Municípios interessados em concorrer à criação de novas UBS devem contar com terreno para construção da unidade localizado em regiões de concentração de pobreza, e estar com o Sistema de Atualização de Obras do Ministério da Saúde (Sismob) atualizado.

Para concorrer à ampliação, os municípios devem seguir pré-requisitos como contar com unidades próprias com área inferior ao padrão mínimo recomendado ou com unidades próprias com área adequada, mas que pretendam ampliar os serviços ofertados.

As propostas devem ser cadastradas no site do Ministério da Saúde com a mesma senha do Fundo Nacional de Saúde. Serão consideradas apenas propostas enviadas por meio do site, nos termos e no prazo estabelecido. Não serão consideradas, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo Sincov.

DOU 15.04.2013


PORTARIA GM Nº 425, DE 19 DE MARÇO DE 2013(*)
Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 54, de 20-3-2013, Seção 1, pág. 25, com incorreção no original.

PORTARIA SAS Nº 392, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco. Veja aqui o texto integral: PT 392 Teto MAC


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 DE 12 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO DE PROJETOS FORMATIVOS QUE CONTRIBUAM PARA A REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, A SEREM DESENVOLVIDOS POR INSTITUIÇÕES
QUE PRESTEM SERVIÇOS EM REGIME DE RESIDÊNCIA.
Veja texto integral do edital: Edital 1

sábado, 13 de abril de 2013

Secretários de Saúde dos estados NE querem aumento recursos SUS


Estados do Nordeste querem aumento de 12% para a saúde
Sex, 12 de Abril de 2013 20:40
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Os secretários de Saúde dos estados do Nordeste vão cobrar do Ministério da Saúde o aumento de 12% no valor dos tetos financeiros estaduais, para recomposição dos orçamentos da saúde, impactados pela redução do Produto Interno Bruto (PIB) da região, em consequência da seca que entra no terceiro ano em 2013. A proposta faz parte da minuta da Carta do Nordeste, aprovada em reunião promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, realizada em Fortaleza, nesta sexta-feira, 12. O aumento do teto financeiro pleiteado pelos secretários representará, em média, incremento de R$ 10 milhões mensais nos orçamentos da saúde dos nove estados do Nordeste, que servirão para o financiamento de novas ações assumidas pelas secretarias estaduais para enfrentar os efeitos da seca na saúde da população. Especificamente, para o Ceará esse aumento representa um acréscimo de 13 milhões de reais por mês.

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A reunião dos secretários estaduais de Saúde do Nordeste começou com exposição da gerente do Núcleo de Meteorologia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Meiry Sakamoto, que apresentou as previsões para o clima em 2013. Segundo ela, o total de chuvas ficará abaixo da média de anos sem estiagem e a temperatura apresentará “anomalia”, com elevação de 4 a 5 graus. Durante os debates, gestores e técnicos que participaram da reunião apresentaram o quadro da seca no Ceará, onde cerca de 2 milhões de habitantes não são abastecidos de água tratada e 37 sedes de municípios estão à beira de colapso no abastecimento. Segundo o quadro apresentado, a reserva hídrica do Estado é de 40% nos 139 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Com a exclusão do Castanhão e do Orós, os dois maiores reservatórios do Ceará, a reserva hídrica cai para 15%.

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“Precisamos mostrar para o Brasil que estamos enfrentando uma seca. Todos precisam saber que isso é sério”, provocou o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso. “Vamos agir. Não vamos cruzar os braços. Não vamos largar isso até que seja resolvido”, convocou o secretário da Saúde do Piauí, Ernani de Paiva Maia. O secretário da Saúde do Ceará e vice-presidente do Conass no Nordeste, Arruda Bastos, a seca compromete o planejamento da saúde por causa do comprometimento dos recursos. “Como um estado do Nordeste que já tem um orçamento insuficiente pode planejar fora da sua normalidade?”, questionou. A secretária adjunta da Saúde de Pernambuco, Tereza Campos, falou sobre a necessidade de cuidar da “aflição dos aflitos”, expressão que dá título à Carta do Nordeste, que será entregue ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 24 de abril, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. A Carta do Nordeste será também encaminhada à presidenta Dilma Rousseff, que na segunda-feira, 8 de abril, reconheceu a maior seca dos últimos 50 anos, 1.415 municípios atingidos.

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Entre as questões que preocupam os secretários de saúde do Nordeste em razão da seca estão a escassez progressiva de água para consumo humano, oferta de água de consumo humano sem o devido tratamento, risco de desnutrição aguda e crônica de crianças e baixo peso ao nascer, risco de parasitoses e doenças de veiculação hídrica, risco de aumento de mortalidade materna e infantil e de aumento de doença mental, particularmente a depressão, pela exposição continuada do sertanejo à destruição de lavouras, rebanhos, pequenos criatórios, terra seca e escassez de água.

Judicialização da saúde

A reunião dos secretários estaduais de Saúde do Nordeste também discutiu a judicialização da saúde, caracterizada pelas decisões judiciais que obrigam os entes governamentais a fornecerem medicamentos, que não estão na tabela do Ministério da Saúde, ou a executarem procedimentos médicos. No Ceará, os gastos para atender mandados judiciais de medicamentos não contemplados nos protocolos clínicos e nas Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde aumentaram de R$ 45.861.717,25 em 2011 para R$ 53.262.090,80 em 2012. A situação é semelhante nos demais estados. A proposta de formação de consórcio público de saúde entre os estados nordestinos para enfrentar o problema será aprofundada em reunião das áreas de assistência farmacêutica das secretarias estaduais de Saúde, dias 29 e 30 de abril, em João Pessoa. Em maio, será realizada nova reunião dos secretários de Saúde para discutir o tema, com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB nacional), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB).


Propostas da Carta do Nordeste

- Universalização da água em quantidade e qualidade para consumo humano de todas as famílias do Nordeste.

- Implantação de tecnologias diversificadas e apropriadas de captação e tratamento de água, assegurando o controle social na gestão e manejo de fontes de distribuição.

- Assegurar que todas as escolas e unidades de saúde tenham oferta permanente em quantidade suficiente de água tratada.

- Garantir o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e que seja normatizado junto ao setor bancário para agilizar a liberação de recursos nos períodos de seca no Nordeste.

- Garantir a aquisição de Estação de Tratamento Móvel para tratamento de água bruta a ser destinada ao consumo humano, particularmente ofertada por carro pipa.

- Garantia de eficiência, efetividade e comprovação dos controles geomonitorados de carros pipas contratados pela Defesa Civil.

- Criar condições técnicas e financeira para ações de Vigilância Ambiental da qualidade da água ofertada para consumo humano.

- Garantia de financiamento para a gestão e controle da água distribuída coletivamente por programas federais e estaduais de governo.

- Garantir assistência técnica e financeira para o fomento de alternativas agroecológicas de produção de alimentos e forragem adaptadas à escassez de água.

- Implantar programa emergencial de suplementação alimentar para gestantes, nutrizes e crianças até dois anos de idade, assegurando um processo de educação alimentar.

- Desenvolver estudos em epidemiologia de desastres a fim de identificar repercussões na carga de doenças e nos custos adicionais para a saúde no Nordeste.

- Ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF) nos municípios atingidos pela seca, visando proteger crianças e adolescentes dos efeitos e riscos dos desastres naturais e favorecer ações educativas de convivência com o semi-árido.

- Ampliar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial visando o acolhimento dos sertanejos afetados e em sofrimento por desastres naturais.

- Ampliar e fortalecer o Programa de Saúde-Escola nos municípios atingidos pela seca, visando proteger crianças e adolescentes dos efeitos dos desastres naturais.
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Fortalecer a Atenção Básica de saúde, ampliando recursos para as Equipes de Saúde da Família e a qualificação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

-Assegurar financiamento diferenciado para o Nordeste do Piso da Atenção Básica (PAB fixo) e Teto da Vigilância em Saúde, visando reduzir os impactos na saúde coletiva da população exposta à seca e os efeitos de uma maior carga de doença.

- Aumentar em 12% o teto financeiro dos estados do Nordeste.

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Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira/ Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.5220/ 3101.5221 / 8733.8213)
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DOU 12.04.2013

NÃO HÁ PORTARIAS GM OU SAS DE INTERESSE PARA PERNAMBUCO.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA


Prezado(a)s
 O Inest está contribuindo na organização desta Audiência Pública e gostariamos de contar com com sua importante presença.
 Um abraço,
 Ernani Miranda

Recife, 08 de abril de 2013.
 
 
Prezados Senhores (as), 
           
                       No próximo dia 26 de abril vindouro a partir das 9hs, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, situada à Rua Princesa Isabel, 410, no bairro da Boa Vista, vai ser realizada uma Audiência Pública, em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais.
                        Considerando a relevância do problema que têm atingido grande parte da população da classe trabalhadora em nosso País, estamos entre outras autoridades, convidando V.Sa. a se fazer presente durante todo o transcorrer da audiência, participando efetivamente dos debates.
                        Na expectativa da confirmação de sua participação, pedimos confirmar através deste Gabinete, com a Secretária Janice Oliveira pelos fones: 3301-1340 ou 8491-3849. Ou E-mail:secretaria.davimuniz@hotmail.com
                        Na certeza de contar com Vossa presença, nos colocamos a disposição, e agradecemos antecipadamente, renovando-lhes os nossos votos de estima e consideração.

Aurilene Ramos
Diretora do Inest
Fone: 34211730 - 85460546