DOU 12 A 16.11.12

EM CONSTRUÇÃO...

DOU 09.11.12

PORTARIA Nº 3.263 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. Em Pernambuco, são beneficiados os municípios de CUMARU (360 mil - 2 Pólos) e PEDRA (180 mil - 1 Pólo).(*) Republicada por ter saído no DOU nº 251-A, de 30-12-2011, Edição Extra, páginas 3 e 4, com incorreção no original.


PORTARIA Nº 2.527, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Habilita Municípios e Estados a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. Em Pernambuco, é beneficiada a FUNDAÇÃO HEMOPE, com R$1.035.657,92.


PORTARIA Nº 2.536, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências Regional Agreste CARUARU(PE) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Novo Valor Mensal do Repasse = R$ 64.000,00
Novo Valor Anual Fundo a Fundo =  R$ 768.000,00





PORTARIA No-2.540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Altera a Portaria nº 2.932/GM/MS, de 27 de setembro de 2010.


PORTARIA Nº 2.555, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados de Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, destinados ao custeio e à manutenção das unidades hospitalares que aderiram ao Incentivo Financeiro 100% SUS. Em Pernambuco, é beneficiado no município de AGRESTINA, o  INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DE AGRESTINA, com o valor anual de R$ 283.885,34.


PORTARIA SAS Nº 1.255, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Exclui número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II do Estado
de Pernambuco e Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, são excluídos 2 leitos do PROCAPE- Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - Recife/PE.

DOU 08.11.12

PORTARIA ANS Nº 135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos artigos 49, IV, VIII, §1º, 57, XI e 77, I, b da Resolução Normativa nº 197, de 16 de julho de 2009, bem como do que dispõe o artigo 5º da Resolução Normativa nº 223, de 28 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Delegar a competência prevista no artigo 22, caput, da Resolução Normativa nº 48, de 19 de setembro de 2003, ao Chefe do Núcleo da ANS Recife (PE) para julgamento, em primeira instância, dos processos administrativos sancionadores, independentemente da vinculação do local do fato com a circunscrição territorial respectiva, salvo os oriundos da representação prevista no artigo 8º da
Resolução Normativa nº 48, de 19 de setembro de 2003, bem como aquelas decorrentes do Programa de Fiscalização Pró-Ativa, conforme o artigo 5º da Resolução Normativa nº 223, de 28 de julho de
2010. Parágrafo Único. A delegação prevista no caput desse artigo não alcança o juízo de admissibilidade do recurso e de reconsideração previstos no artigo 27, caput, da Resolução Normativa nº 48, de 19 de
setembro de 2003. Art. 2º A competência delegada nesta Portaria não poderá ser objeto de subdelegação.
Art. 3º As decisões tomadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade.
Art. 4º Da decisão proferida por delegação caberá recurso à Diretoria Colegiada.
Art. 5º Sempre que julgar necessário, o Diretor responsável pela DIFIS poderá praticar o ato delegado nesta Portaria, sem prejuízo da presente delegação de competência.
Art. 6º A delegação prevista nesta Portaria terá duração por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de julho de 2010.
EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES

DOU 05.11.12

CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública minuta de Portaria que aprova a Política Nacional de Atenção Hospitalar. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Veja aqui a portaria : CP 19


PORTARIA Nº 2.496, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. Em Pernambuco são citados os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bonito, Cedro, Cupira, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Recife e Serra Talhada.


PORTARIA Nº 2.497, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente  para estabelecimentos de saúde.Em Pernambuco, é citado o município de VENTUROSA, com o valor de R$305.825,00, e RECIFE (Gestão Estadual) com R$191.876,00.


PORTARIA Nº 2.506, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em Pernambuco são citados os municípios de: Araripina, Barra de Guabiraba, Cabo de Santo Agostinho,  Carnaubeira da Penha, Condado, Ibimirim,  Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Petrolândia, Quixaba, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Venturosa, Verdejante, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

PORTARIA Nº 2.512, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012

Estabelece recursos no montante de R$2.319.970,00 (dois milhões, trezentos e dezenove mil e novecentos e setenta reais), a serem incorporados

ao limite financeiro anual da Assistência 

Ambulatorial e Hospitalar (média e alta 

complexidade) do Estado de Pernambuco, 

destinados ao custeio e à manutenção da Fundação Altino Ventura.


PORTARIA Nº 2.517, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde.



PORTARIA SAS Nº 1.237, DE 1 o - DE NOVEMBRO DE 2012

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS.

URGENTE EMENDA PARLAMENTAR

INFORME CGGAB
Reproduzimos informe da CGGAB sobre EMENDA PARLAMENTAR. O arquivo anexo citado pode ser solicitado a Zefinha Bezerra pelo e-mail do COSEMS (cosems.pe@gmail.com).

Bom dia Coordenadores de AB e COSEMS dos estados de PE, AL, BA e SE,

 

Nós do DAB estamos em força tarefa para contatar os municípios com pendências (diligências) em propostas via emenda parlamentar.

Vale lembrar que o prazo do "ano fiscal" encerrará no dia 7/12, e que os municípios terão o prazo de corrigir as diligências via SISPAG até o dia 15/11, caso contrário correm sério risco de perder o recurso da proposta.

( No arquivo em anexo vocês verão 694 propostas que apresentam diligências, das quais temos urgência em contatar.)

Escrevo pois gostaria de solicitar apoio e divulgação junto aos municípios de seus respectivos estados.

A orientação é a seguinte: informa ao município/Estado do prazo para adequação ou seja correção da proposta é até o dia 15/11, caso a mesma não seja corrigida ate o referido prazo,  o município poderá perda o recurso da proposta.

Aguardo retorno de recebimento desta informação e se houve dúvidas, ou querem colocar alguma questão.

Grata desde já,

Jimeny Pereira Barbosa Santos

Equipe de Apoio Institucional

Coordenação Geral da Gestão da Atenção Básica - CGGAB

Departamento de Atenção Básica - DAB

Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

Ministério da Saúde

Email: jimeny.santos@saude.gov.br

Telefone: (061) 3315-9099

NOTÍCIAS PMAQ - CGGAB

INFORME DA CGGAB SOBRE O PMAQ

Reproduzimos informe da CGGAB, segundo a qual a divulgação oficial da certificação do PMAQ começa assim: os gestores municipais terão acesso inicial aos resultados pela senha e login disponibilizados no cadastro das equipes. Para o gestor estadual e COSEMS, o acesso ocorrerá após divulgação oficial - que está programada para esta semana na ABRASCO – através do site do PMAQ.

Prezados Gestores (as) Municipais,

É com prazer que enviamos este comunicado para informar sobre o processo de certificação do primeiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

O Ministério da Saúde/Departamento de Atenção Básica, conforme acordado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), faz a divulgação dos dados referentes ao desempenho das equipes de saúde primeiramente aos gestores municipais de saúde participantes do programa, com os dados e informações de suas respectivas equipes contratualizadas.

Os dados referentes às equipes do seu município estão no sítio http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/Para acessar os dados o gestor deverá entrar na aba “login” e colocar o CPF e senha, clicar em “resultados de certificações de equipes”, e o download será automático para o seu município.

Atenciosamente,

 Jimeny Pereira Barbosa Santos

Equipe de Apoio Institucional

Coordenação Geral da Gestão da Atenção Básica - CGGAB

Departamento de Atenção Básica - DAB

Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

Ministério da Saúde

Email: jimeny.santos@saude.gov.br

Telefone:             (061) 3315-9099      

URGENTE CUSTEIO DA REGULAÇÃO

PRAZO PARA ADESÃO AO INCENTIVO DE CUSTEIO DA REGULAÇÃO

Reproduzimos solicitação da secretaria da CIB para que os municípios interessados organizem sua adesão ao incentivo de custeio da Regulação.

Prezados(as) Senhores(as),

Conforme pactuado na reunião da CIB realizada em 05/11/2012, segue  Formulário de Adesão ao Custeio Ambulatorial e a Portaria nº 1.792, de 22 de Agosto de 2012, referente ao incentivo financeiro de custeio às Centrais de Regulação. 

Após preenchido, o formulário deverá ser encaminhado, por e-mail, para Regulação(no Bongi) em atenção a Sra. Ana Lúcia da Hora(anadgfa@gmail.com), que fará uma devolutiva e em seguida deverão ser impressos, anexada a  resolução CIR e enviados à CIB para homologação. Os interessados deverão estar atentos ao prazo do MS para envio das propostas com cumprimento de todas exigências:24/11/12.

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo telefone:             (81)31840356      .

Atenciosamente,

Josilene Felix

Coordena dora  CIB/PE

  Fone: 31840076

SOLICITAÇÃO CGAB

INFORMATIZAÇÃO

Reproduzimos solicitação da CGAB em relação a informações sobre experiências de informatização.

Prezados,

O GT do E-SUS apresentou nos GTs da CIT de atenção e informática, a proposta do novo sistema, com previsão de lançamento (tanto o sistema simplificado, quanto o prontuário eletrônico) em fevereiro. Neste momento o GT está trabalhando na elaboração dos relatórios que serão gerados para as equipes de saude e gestão com as informações coletadas e mapeando ações/insumos necessários para a implantação, em parceria com DATASUS, secretaria executiva, entre outros.

Em paralelo a isso, estamos mapeando as experiências locais com uso de dispositivos móveis (tablets, smartphones, outros) no trabalho do ACS. A idéia é conhecermos empresas que estão desenvolvendo isso e conteúdos. Caso vocês tenham conhecimento de alguma experiência neste sentido, solicito nos encaminhar informações a respeito para contribuir na elaboração da proposta.

Agradeço a atenção.

Atenciosamente,

Angélica Saraiva R. de Sá
Apoiadora Institucional no estado de Pernambuco
Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica - CGAB
Departamento de Atenção Básica - DAB
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Ministério da Saúde - MS
            (81) 9974-2001      

URGENTE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INFORME CONASEMS

Reproduzimos informe URGENTE do CONASEMS que envolve, em PERNAMBUCO, os municípios de CALÇADO, FERNANDO DE NORONHA, MANARI, PARANATAMA.

Caros

Encaminho em anexo arquivo com relação dos Municípios que não possuem a gestão das ações de vigilância em saúde, para os quais as CIBs devem encaminhar Resolução da pactuação dos recursos de Vigilância em Saúde.

Reitero que o prazo de 120 dias estabelecido na Resolução n° 04 de 19/07/20112, DOU de 20/07/2012, expira-se no dia 16/11 e que até o presente momento a SVS não recebeu manifestação de nenhuma das CIBs envolvidas, a saber:  Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

A não realização desta determinação implica em grande prejuízo dos municípios destes estados, pois este recurso fica com a secretaria de estado, mas a responsabilidade sanitária é do município, conforme resolução da CIT (que não assumiu o pacto passa a ter as mesmas responsabilidades sanitárias).

Peço atenção a esta questão URGENTE!!!!!!

Abraços.

MARCOS FRANCO

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

            61 3223 0155       ramal 30

            61 9282 9033      

INOVASUS

INFORME CONASEMS

InovaSUS Carreira tem inscrições abertas até 25

Premiados receberão R$ 200 mil para investimentos no setor de Recursos Humanos do respectivo órgão

O Prêmio Inova-SUS Carreira está com inscrições abertas até o dia 25 de novembro.  A iniciativa vai premiar experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Os sete ganhadores serão premiados com R$ 200 mil para serem aplicados no setor de recursos humanos do respectivo órgão. Os gestores podem se inscrever por meio do site do ministério - http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1864

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, ressalta a importância do prêmio: “A iniciativa contribui para a disseminação e valorização de ações inovadoras no SUS que melhorem as relações de trabalho. Essas experiências poderão servir como base para que outros gestores e trabalhadores possam construir, de maneira integrada, suas próprias políticas de valorização profissional”.

CRITÉRIOS – Podem se inscrever ao prêmio secretarias de saúde dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de consórcios de saúde e fundações públicas no âmbito do SUS.  A avaliação dos trabalhos será feita por meio de quatro critérios: “negociação” (diálogo entre gestores e trabalhadores para construção da proposta), “inovação” (introdução de elementos novos), “multiplicação” (possibilidade de adaptação a outros contextos), e “articulação” (diálogo com a política de educação permanente).

A avaliação dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora composta de membros do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), além de representantes dos trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.

PREMIADOS – Em 2011, o InovaSUS teve sua primeira edição, que foi focada na gestão do trabalho na saúde no âmbito do SUS de forma geral, e recebeu a inscrição de 262 iniciativas. Conquistaram a primeira colocação e o prêmio máximo de R$ 150 mil a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde de Betim (MG), com a instalação de uma mesa de negociação para discussão de questões trabalhistas entre representantes de gestores e funcionários do SUS naquele município.

O segundo colocado foi a Secretaria Municipal de Vitória (ES), com o projeto “Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Vitória”. Já o terceiro lugar ficou para Gerência de Gestão do Trabalho da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, com o trabalho “Estratégias para fixação dos médicos das equipes de saúde da família da SMSA/BH”.

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Caroline Rocha 

Jornalista - MTB: 7969

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Telefone:             (61) 3223-0155       r. 36 / (

 61) 9309-2535 (Brasília)

Site: www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial 

QUALIFARSUS

REUNIÃO NO COSEMS COM A EQUIPE DO MINISTÉRIO

Nesta quarta, 07.11.12, estiveram reunidos no COSEMS 11 dos 13 municípios contemplados com recursos do QUALIFARSUS. A reunião, que contou com a presença de representantes da Assistência Farmacêutica da SES, Scheila Arruda e Flávio Lago, foi para orientações pela equipe do Ministério: Noêmia Uruth– Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica - Ministério da Saúde; e Karolina Marçal – apoio institucional Pernambuco. Pelo COSEMS, esteve presente o representante da Câmara Técnica, Ferdinando Araújo.

Inicialmente, Noêmia ressaltou a ampliação dos gastos do Ministério com medicamentos, que cresceu 2003 -1,91 bilhões para 2012 – 9,42 bilhões. Além de investimentos em tecnologias estruturantes, como é o caso do Hórus, sistema que vem sendo desenvolvido  desde 2005, com base na experiência do RECIFE, a partir de software construido a várias mãos pela equipe da EMPREL e pelo grupo de Hermias Veloso, coordenador da AF em Recife.

Contudo, apesar do grande crescimento da Assistência Farmacêutica, há preocupação com a inadequação das estruturas de armazenamento, dispensação e informação na assistência farmacêutica; além da falta de controle de fluxo. Os 1314 municípios que aderiram ao Hórus preencheram, na adesão, um cadastro com informações que evidenciaram estas questões. O desafio é superar a fragmentação e qualificar a assistência Farmacêutica. 

Nesse sentido, o QUALIFARSUS se desenvolverá em 2 fases: 1ª etapa – Municípios habilitados no QualifarSUS;  2ª Etapa – Demais, conforme cronograma pactuado em 2013; 

Desta forma, o programa QUALIFARSUS inicia pelo âmbito da estrutura física, mas deverá contemplar 4 eixos:

No eixo educação, já há a perspecitva de 3 ações – EAD de especialização em Assistência Farmacêutica (1000 vagas); EAD Farmacêuticos na Atenção básica (600 vagas); Curso de Qualificação EAD em gestão e utilização do Hórus.

No eixo informação, a Base de dados Nacional – das ações e serviços da AF no SUS foi pactuada na CIT de 18 de outubro de 2012. O SITE do QUALIFAR – Vai divulgar a Portaria do Banco de Dados de AF.

               

REUNIÃO DE DIRETORIA COSEMS

PRIMEIRA REUNIÃO NA NOVA SEDE

Diretoria reunida em 05.11.12

Nesta segunda, 05.11.12, a Diretoria do COSEMS se reuniu pela primeira vez na nova sede, já que em outubro não foi possível em função das eleições municipais.
Foi debatida a PAUTA DA CIB; a proposta de cronograma de trabalho dos apoiadores institucionais do Ministério da Saúde; e o problema da ocorrência sistemática de retenções de veículos TFD de outros municípios em Recife, pelos agentes de trânsito, prejudicando o atendimento de quem vem de longe para se tratar.
Além da diretoria, estiveram presentes representantes de Serra Talhada e as apoiadoras institucionais do Ministério da Saúde.

Orlando, Saulo, Ana Cláudia, Camila, Gessyanne e Dea.

CIB 05.11

SESSÃO ORDINÁRIA 276, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Ana Claúdia Callou e Ana Paula Sóter na coordenação da CIB

Nesta segunda, com início às 15:00 horas, aconteceu a reunião ordinária de novembro, que acumulou a pauta de outubro em função do processo eleitoral. Deu-se o seguinte debate:

A – Homologação e Certificação:

 1.      Inclusão da FAV como unidade hospitalar estratégica para atendimento as urgências e emergências oftalmológicas em PE (Portaria nº 2395/11) : Já aprovado anteriormente, foi apenas comunicação.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

C – Apresentação e Discussão:

1.        COAP – Ana Paula Sóter (SECG/SES-PE): Ficou agendada para o dia 20.11 a primeira reunião do GT para discussão do COAP, PPI e PGASS. A intenção é tentar cumprir o cronograma enviado ao Ministério e assinar o COAP em Abril de 2013.
2.   Portaria nº 1792/2012 - Custeio das Centrais de Regulação – Adelaide Cabral (SERS/SES-PE): Considerando que a portaria MS vai ser republicada permitindo que os municípios possam apresentar propostas independendo que sejam sede de GERES, a SES vai agregar essas propostas a da SES e encaminhar ao MS.         

Sala cheia na CIB de 05.11.12

Concentração no acompanhamento da pauta.