DOU 18.10.2012

PORTARIA GM Nº 2.362, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012

Institui Comitê de Especialistas e de Mobilização Social para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PT2362

CONSULTA PÚBLICA SAS  No- 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012

Torna pública minuta de Portaria que aprova as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular.

Veja texto: Consulta 20

MUNICÍPIOS NA EXPOEPI

PERNAMBUCO É TRÊS VEZES PREMIADO

SES e municípios estiveram presentes na 12a EXPOEPI, no período de 16 a 19 de outubro.

Lúcia Giesta, Gessyanne Paulino, Cristina Paulino e Saulo Xavier na EXPOEPI.

Pernambuco recebeu três prêmios: para trabalho apresentado pela SES, Jaboatão dos Guararapes e Recife.

Decreto 7827

DOU 17.10.12

DECRETO No- 7.827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

Regulamenta os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências de recursos provenientes das receitas de que tratam o inciso II do caput do art. 158, as alíneas "a" e "b" do inciso I e o inciso II do caput do art. 159 da Constituição, dispõe sobre os procedimentos de suspensão e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro

de 2012, e dá outras providências.

VEJA TEXTO INTEGRAL DO DECRETO: Decreto 7827

PORTARIA  GM Nº 2.360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

Torna sem efeito as Portarias nºs 1.640 e 1.641/GM/MS, de 30 de julho de 2012, por duplicidade.

PORTARIA SAS Nº 1.147, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

CoNcede autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao

estabelecimento de saúde abaixo identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 21 12 PE 10

II - denominação: Hospitais Associados de Pernambuco Ltda;

III - CGC: 10.839.561/0001-32;

IV - CNES: 2517132;

V- endereço: Rua Joaquim Nabuco, Nº. 200, Bairro: Graça, Recife/PE, CEP: 52.011-000.

Art. 13 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à

equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 21 12 PE 06

II - responsável técnico: Erika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9500;

III - membro: Lorena Costa Corrêa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16248;

IV - membro: Carolina Luisa Cardoso Militao, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7871;

V - membro: Rosa Arcuri Vasconcelos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5059;

VI - membro: Ligia Paulino da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17632.

DOU 16.10.12

PORTARIA GM  Nº 2.357, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Convoca a 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena, a realizar-se em 2013, de acordo com as etapas descritas.

CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 18, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Minuta de portaria que estabelece parâmetros de exames laboratoriais, exames e procedimentos oftalmológicos e exames

diagnósticos em cardiologia para organização do cuidado das pessoas com doenças crônicas, no contexto da Rede de Atenção às

Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ver texto integral:  Consulta Pública SAS 18

PORTARIA SVS  No- 31, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Prorroga por 15 dias corridos a partir da data de

publicação desta Portaria, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº. 23, de 09 de agosto de 2012, publicado no DOU nº. 155, Seção 1, páginas 43 e 44.

Art. 2º As propostas de ações deverão ser cadastradas exclusivamente, por meio do preenchimento do formulário disponível

no sítio eletrônico http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9067.

CALENDÁRIO DE CONSTRUÇÃO DO COAP

COAP DAS REGIÕES DE PERNAMBUCO SAEM ATÉ ABRIL DE 2013

A SES publicou em 11 de outubro a resolução CIB 2106, de definição do cronograma de construção dos Contratos Organizativos da ação Pública na Saúde, os COAPs, em Pernambuco. Pelo cronograma publicado, os COAPs serão assinados em ABRIL de 2013.

PGASS Grupo Condutor

PUBLICADA RESOLUÇÃO DE FORMAÇÃO DO GC DA PPI E PGASS

A SES publicou no final de setembro a resolução de composição do Grupo Condutor para construção da PGASS, que deverá também discutir os possíveis encaminhamentos da PPI em Pernambuco.
Veja a Resolução: resolução 20 95

CRISTINA PAULINO VOLTA À ATIVA

Hoje, a Câmara Técnica da CIB já foi coordenada por Cristina Paulino que, embora ainda em recuperação de uma cirurgia, já voltou à ativa e estará amanhã em Brasília, num circuito de compromissos que incluem a EXPOEPI, reunião do SIOPS e reuniões no Ministério.

CÂMARA TÉCNICA 15.10.2012

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CT EM OUTUBRO

Coordenadoras da CT em 15.10: Cris Paulino e Inês

TEMAS APRECIADOS PARA A PAUTA DA CIB:

1.Inclusão da FAV como unidade estratégica para atendimento as Urgências - Cristina Mota (SEAS).

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Portaria GM 2.395 de 11.10.2011. Só foi publicado o plano da GERES I. A portaria do repasse é a PT 1.679, de 14 de agosto de 2012. São duas planilhas, de custeio e investimento. Em reunião da GERES I, discutiu-se a aplicação desses recursos, principalmente em relação ao componente hospitalar.  Apoiadores do MS solicitam o debate da 4ª GERES, a 5ª GERES e toda a Macro 4. É interessante discutir por MACRO para adequação da rede do SAMU; Também houve modificação dos critérios para sala de estabilização e estrutura da rede.  São cinco critérios com valor de 5 pontos. Sem a pontuação, o projeto tem o financiamento negado. A portaria prejudica os projetos já aprovados. Haverá reunião do grupo condutor para discutir o desdobramento da questão. SES está fazendo uma contraproposta, alterando os critérios de Rh e considerando o que já se faz. 

Inclusão de nova porta de entrada hospitalar na RUE, incluir a FAV: Com a FAV ficariam 8 portas de emergência estaduais (para todas as regiões).O único requisito que a FAV não cumpre hoje é a de número de leitos, contudo pode ser indicado pela relevância do serviço. A unidade já é habilitada como unidade de atendimento de alta complexidade. (PARA NOVA HOMOLOGAÇÃO)

2.QUALICONSELHO - Curso para Conselheiros – Domício Aurélio de Sá – Coordenador Estadual (NESC/FIOCRUZ)

Coordenação Pedagógica: Kátia Medeiros e Glauciane. Encontros presenciais, EAD internet e Parceria com o Canal Saúde.  Em Pernambuco, a primeira etapa serão 350 vagas de conselheiros. Curso de 4 meses.

Municípios prioritários: os 70 que estão no PID – Programa de Inclusão Digital. Não houve curso de informática no DATASUS. Há um GT do PID que não está funcionando.  O conselheiro deve ser indicado pelo Conselho. Capital 12 participantes e demais municípios entre 4 e 8. O município banca a despesa de viagem e atividades locais (equipamentos), hospedagem e alimentação estão previstas no curso. Início do curso: Após o carnaval de 2013. O transporte seria uma contrapartida da SES. Incluir os 70 do PID e as sedes de Macro. Petrolina não foi aprovada pelo GT do PID porque retirou computadores.

Contato: (81)2101-2603 (Nalva)

Informes

1.    Ofício nº726 /2012 SGEP/MS - Termo de Ajuste Sanitário (TAS) de Caruaru. Resposta a auditoria, correção de impropriedades no valor de R$45mil. Para ciência.

2.     Construção de UBS no município de QUIXABA – Resoluções CIB de Justificativa de Mudança de Endereço e de Conclusão de Obras. O município solicita emissão de Resolução aprovando  a mudança de endereço, para que possa receber a última parcela dos recursos e concluir processo interno no Fundo Nacional de Saúde. Encaminhamentos: Cris Paulino vai verificar a situação do processo no FNS.

3.      

4.    Termo de Doação: Repasse de equipamentos do Hospital Municipal Olímpio Machado de Sirinhaém ao Hospital Regional de Palmares. Para emissão de Resolução. OK.

5.    Rede Intermunicipal de Telessaúde: situação dos municípios que receberam recursos do MS para compra de equipamentos e implantação de serviços de Telessaúde – Camila Sihler. Foram aprovados 4 núcleos (Recife, Igarassu, Petrolina e São Lourenço da Mata), só que não padronização entre eles, em adequação à regionalização. Estão disponibilizando a plataforma do Ministério (mas ainda não está disponibilizada). Dos 4 núcleos, nenhum está funcionando, há indefinição do modelo de gestão, estruturas ainda não montadas, aquisição de equipamentos atrasada, indefinição da forma de pagamento dos teleconsultores. Os municípios têm que pedir a prorrogação do prazo de utilização dos recursos que já estão nos fundos municipais. Para ciência da CT/COSEMS/CIB.

6.    Realização da 2ª Videoconferência sobre Anemia Falciforme, em alusão ao "Dia     Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra" – Camila Sihler.

7.    Portaria MS nº22, de 09 de agosto de 2012 – Municípios que apresentaram Projetos de Incentivo Financeiro às ações de Vigilância, Prevenção e Promoção de Saúde e redução da morbimortalidade por Acidentes e Violências

8.    Projeto de Curso Técnico em Prótese Dentária  - Nota Técnica da Escola de Saúde Pública de PE

9.    Incentivo 100% SUS – FAV Jaboatão dos Guararapes (ofício nº 1700/2012)

             - FAV II Salgueiro

Câmara Técnica da CIB em 15.10.12

NOTÍCIAS CONASS

OBESIDADE

"Para marcar a Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, o Ministério da Saúde reduz a idade mínima para as pessoas que precisam de uma cirurgia bariátrica. Uma das principais mudanças é a redução de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco de vida do paciente. Além dessa medida, também está prevista a inclusão de novos exames e de outras técnicas cirúrgicas. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%.

O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de vida da população: principalmente, alimentação adequada e prática de exercícios físicos regulares.

A decisão consta da  consulta pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.

Entre as diretrizes vigentes que não terá mudança está o Índice de Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado da altura – indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que 40kg/m² em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m² e 40kg/m² e apresentar diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre outras doenças agravadas pela obesidade.

NOVAS TÉCNICAS – Hoje o SUS autoriza três técnicas de cirurgia bariátrica:Gastroplastia com Derivação Intestinal; Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e Gastroplastia Vertical em Banda. Esta última será substituída por apresentar significativo índice de recidiva de ganho de peso por parte do paciente. No lugar desta técnica está prevista a inclusão da Gastroplastia vertical em manga (sleeve), um dos novos procedimentos bariátricos que tem recebido aceitação global, com bons resultados em múltiplos centros em vários países.

RECURSOS - A consulta pública prevê reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Estes valores serão pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro. Desde 2003, o número de cirurgia bariátrica saltou de 1.773 para 5.332 (em 2011), representando aumento de 200%. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram proporcionalmente (427%), passando de R$ 5,7 milhões, em 2003, para R$ 30 milhões, em 2011. Nos três primeiros meses deste ano já foram realizadas 1.286 cirurgias com investimentos de R$ 7 milhões.

HABILITAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS - Para habilitar novos serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave, o gestor local deve organizar e implantar em sua região a Linha de Cuidado do Excesso de Peso e Obesidade (n° 14) - que também encontra-se em consulta pública". 

Por Regina Xeyla, da Agência Saúde – Ascom/MS

(61) 3315-6248 / 3580

 Leia a matéria completa:OBESIDADE

DOU 11.10.12

PORTARIA GM Nº 2.325, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes  de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. Em Pernambuco, foram contemplados BELO JARDIM (01 UBS – R$200mil), CUMARU (02 UBS – R$400mil), e LIMOEIRO (03 Pólos de Academia da Cidade – R$460mil).

PORTARIA GM Nº 2.349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Veja a Portaria: PT 2.349

PORTARIA GM Nº 2.351, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Em Pernambuco, são contemplados: IATI (01 CEO tipo II, R$75mil) e RECIFE (2 CEO tipo II e 01 CEO tipo I, R$210mil).

DOU 09.10.2012 Portarias SAS

PORTARIA SAS Nº 1.126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde

PORTARIA SAS Nº 1.127, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012

Altera a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES. Veja aqui: PT 1.127

INFORME CONASEMS SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Segue, abaixo, informe enviado por Elton Chaves (CONASEMS) sobre  o abastecimento de insulina NPH. Solicitamos informa dificuldades a respeito, para que possamos repassar ao CONASEMS.

Para conhecimento, de todos.

Aos COSEMS é importante acompanhar junto aos municípios eventuais dificuldades de abastecimento. Seguiremos monitorando.

Sds

Elton da Silva Chaves

Assessor Técnico  - Assistência Farmacêutica

(61) 3223-0155       Ramal 32  http://www.conasems.org.br/site/

Prezado Elton,

Conforme solicitado, segue anexa a planilha contendo as seguintes informações sobre entregas de NPH:

 ·        418.500 frascos foram entregues entre 17 e 21 de setembro*;

·        255.800 estão sendo entregues nesta semana, e a empresa deve concluí-la hoje;

·        273.185 foram liberados nesta semana (dois lotes) e a pauta foi enviada ontem à empresa, e com isso, devem ser entregues no decorrer da próxima semana.

Esses dois últimos quantitativos deve assegurar o abastecimento por cerca de 15 dias para a maioria dos estados.

 Estamos aguardando a liberação de novos lotes, para dar continuidade ao abastecimento. Nesta semana a SCTIE enviou um ofício à ANVISA, solicitando a liberação em caráter excepcional, de cerca de 3 milhões de frascos de NPH.

Quanto à insulina Regular, o cenário é mais tranquilo, pois entregamos 145.000 frascos na semana passada, o que dá para um mês de consumo. Na última quarta-feira o representante informou que já tem novos lotes liberados, todos trazidos em pallet shippers (sem desvio de T), e com isso, já estamos providenciando a nova pauta de distribuição, a qual estimamos que seja efetuada na segunda quinzena deste mês.

*datas estimadas

 Att

 Alvimar Botega

Farmacêutico/Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde

Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica/DAF/SCTIE

Ministério da Saúde

Fone: (61) – 3315.2032

INFORME DAB

"Senhores, o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde Heider Pinto informou a pouco que o Fundo Nacional de Saúde iniciou o repasse do PAB Fixo. Atenciosamente, Carol "

Caroline Rocha 

Jornalista - MTB: 7969

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Telefone:             (61) 3223-0155       r. 36 / (

 61) 9309-2535 (Brasília)

Site: www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial 

INFORME CGRA

"Prezados,

 Bom dia!

 Informamos que o formulário de que trata a portaria GM/MS nº 1792/2012, que Institui incentivo financeiro de custeio destinado às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do SUS já encontra-se disponível no site da CGRAhttp://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006.  

 Quaisquer dúvidas e após o preenchimento do formulário, favor enviar para o endereço eletrônico.cgra@saude.gov.br

Att.

Ana Angélica, Christiane, Leuza e Viviana

EQUIPE CGRA

(61) 33155872    "  

DOU 08.10.12 Portarias SAS

PORTARIA SAS Nº 1.111, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012

Art. 1º Fica concedida classificação de acordo com a complexidade

tecnológica aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CLASSIFICAÇÃO: NÍVEL A

PERNAMBUCO

I - denominação: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco;

II - CGC: 10.892.164/0001-24;

III - CNES: 0001120;

IV- endereço: Avenida Portugal, N°. 163, Bairro: Derby, Pernambuco.

PORTARIA SAS Nº 1.112, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido

ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 11 06 PE 01

II - denominação: SEOPE - Serviço Oftalmológico de Pernambuco Ltda;

III - CGC: 35.470.574/0001-08;

IV - CNES: 2354942;

V- endereço: Rua Antônio Gomes de Freitas, Nº 191, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-

080.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido

ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 06 PE 01

II - responsável técnico: Daniela Vieira Roehe, oftalmologista, CRM 16414;

III - membro: Luiz Felipe Lynch de Moraes, oftalmologista, CRM 14634.

PORTARIA SAS Nº 1.114, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012

Art. 1º Recadastrar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado,

para realização do exame de histocompatibilidade relativo

à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-

0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas

1ª fase (por doador tipado).

CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de

medula óssea e outros precursores hematopoéticos.

PERNAMBUCO

RAZÃO SOCIAL

Laboratório de Histocompatibilidade

do Hemope

CGC: 10564953000136

CNES: 0000809

PORTARIA SAS Nº 1.120, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 98 PE 01

II - responsável técnico: João Eudes Tavares, oftalmologista, CRM 5125;

III - membro: Catarina Ventura Gonçalves de Lima, oftalmologista, CRM 15284;

IV - membro: Cecília Sales Pires Mafra, oftalmologista, CRM 14860;

V - membro: Adriana Pecorare Xavier, oftalmologista, CRM 14398.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à

equipe de saúde abaixo identificada:

FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 02 10 PE 06

II - responsável técnico: Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião hepático, CRM 4545;

III - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião hepático, CRM 5898;

IV - membro: Paulo Sérgio Vieira de Melo, cirurgião hepático, CRM 10218;

V - membro: Leila Maria Moreira Beltrão Pereira, gastroenterologista e hepatologista, CRM 7585;

VI - membro: Herly Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico, CRM 138363;

VII - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonseca Neto, hepatologista, CRM 11542;

VIII - membro: Bernardo David Sabat, hepatologista, CRM 4688;

IX - membro: Heloisa Ramos, clínica médica, CRM 10341;

X - membro: Silvana Pereira Amorim, anestesiologista, CRM 10177;

XI - membro: Gustavo Michel da Cunha Cruz, anestesiologista, CRM 14141;

XII - membro: Carlos Augusto Ribeiro Rocha, anestesiologista, CRM 10822

DOU 05.10.12 - Mamógrafos Móveis

PORTARIA Nº 2.301, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

Estabelece recurso anual, no montante de R$ 2.968.663,38 a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco. Os recursos serão destinados ao custeio do HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA (CNES 6559379), como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos de Cardiologia.

PORTARIA Nº 2.302, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

Estabelece recurso financeiro no montante anual de R$ 4.825.497,60 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios de Goiás, Maranhão, Pernambuco e São Paulo. Em Pernambuco, é contemplado o município de PALMARES com R$1.378.713,60, sob gestão estadual.

PORTARIA Nº 2.303, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná. Em Pernambuco é contemplado o município de BEZERROS, com R$1.378.713,60 anuais, sob gestão municipal.

PORTARIA Nº 2.304, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

Institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja texto da portaria: PT 2.304

PORTARIA SAS Nº 1.105, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

Habilita Centros de Atenção Psicossocial. Em Pernambuco, é contemplado o município de GRAVATÀ, com um CAPS II sob gestão municipal.

PORTARIA Nº 1.108, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

Habilita/Desabilita Estabelecimentos como Serviço de Nefrologia. Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento Fundação Manoel da Silva Almeida.

Fica desabilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento Nefrologia do Instituto de Recursos Humano.

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estretégicos - SCTIE:

CONSULTA PÚBLICA Nº 27, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria. LEONARDO BATISTA PAIVA
CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// portal. saude. gov. br/ portal/ saude/ Gestor/ visualizar_ texto. cfm?idtxt=39823&janela=1. A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
Fica não incorporado os medicamentos biológicos: infliximabe, etanercepte, adalimumabe e ustequinumabe para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos no Sistema Único de Saúde (SUS); e recomenda que sejam consultadas as organizações de pacientes e especialistas na área e que, se cabível, seja realizado novo processo de avaliação do tema.
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
Fica não incorporado o medicamento roflumilaste para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave associada com Bronquite Crônica no SUS.
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
Fica não incorporado o medicamento Botox® para o tratamento da bexiga hiperativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomenda a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa condição, englobando a terapêutica clinica e cirúrgica.

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
Fica não incorporado o medicamento Daivobet® (calcipotriol + dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 42, DE 427 DE SETEMBRO DE 2012
Fica excluído o CID K51.4 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas(PCDT) da Retocolite Ulcerativa do Ministério da Saúde.

INFORME DO CONASEMS

Prezados, 

O diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, informa que o Fundo Nacional de Saúde iniciou hoje o repasse do recurso do NASF – competência de agosto. E até o dia 20 de outubro será feito o repasse do NASF, competência de setembro.

Atenciosamente, 

-- 

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Caroline Rocha 

Jornalista - MTB: 7969

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Telefone:             (61) 3223-0155       r. 36 / (

 61) 9309-2535 (Brasília)

Site: www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial