ALERTA!

LEVANTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO SIOPS 2012 

SOMENTE 349 MUNICÍPIOS ALIMENTARAM O SIOPS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

O PRAZO PARA ALIMENTAÇÃO PELA LC 141 ERA O DIA 30/01/2013.

BLENDA

Blenda Leite S. Pereira

Assessoria Tecnica

Nucleo Economia da Saúde

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude - CONASEMS

Tel. (61) 3223.0155

www.conasems.org.br

CÂMARA TÉCNICA 15.10.2012

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CT EM OUTUBRO

Coordenadoras da CT em 15.10: Cris Paulino e Inês

TEMAS APRECIADOS PARA A PAUTA DA CIB:

1.Inclusão da FAV como unidade estratégica para atendimento as Urgências - Cristina Mota (SEAS).

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Portaria GM 2.395 de 11.10.2011. Só foi publicado o plano da GERES I. A portaria do repasse é a PT 1.679, de 14 de agosto de 2012. São duas planilhas, de custeio e investimento. Em reunião da GERES I, discutiu-se a aplicação desses recursos, principalmente em relação ao componente hospitalar.  Apoiadores do MS solicitam o debate da 4ª GERES, a 5ª GERES e toda a Macro 4. É interessante discutir por MACRO para adequação da rede do SAMU; Também houve modificação dos critérios para sala de estabilização e estrutura da rede.  São cinco critérios com valor de 5 pontos. Sem a pontuação, o projeto tem o financiamento negado. A portaria prejudica os projetos já aprovados. Haverá reunião do grupo condutor para discutir o desdobramento da questão. SES está fazendo uma contraproposta, alterando os critérios de Rh e considerando o que já se faz. 

Inclusão de nova porta de entrada hospitalar na RUE, incluir a FAV: Com a FAV ficariam 8 portas de emergência estaduais (para todas as regiões).O único requisito que a FAV não cumpre hoje é a de número de leitos, contudo pode ser indicado pela relevância do serviço. A unidade já é habilitada como unidade de atendimento de alta complexidade. (PARA NOVA HOMOLOGAÇÃO)

2.QUALICONSELHO - Curso para Conselheiros – Domício Aurélio de Sá – Coordenador Estadual (NESC/FIOCRUZ)

Coordenação Pedagógica: Kátia Medeiros e Glauciane. Encontros presenciais, EAD internet e Parceria com o Canal Saúde.  Em Pernambuco, a primeira etapa serão 350 vagas de conselheiros. Curso de 4 meses.

Municípios prioritários: os 70 que estão no PID – Programa de Inclusão Digital. Não houve curso de informática no DATASUS. Há um GT do PID que não está funcionando.  O conselheiro deve ser indicado pelo Conselho. Capital 12 participantes e demais municípios entre 4 e 8. O município banca a despesa de viagem e atividades locais (equipamentos), hospedagem e alimentação estão previstas no curso. Início do curso: Após o carnaval de 2013. O transporte seria uma contrapartida da SES. Incluir os 70 do PID e as sedes de Macro. Petrolina não foi aprovada pelo GT do PID porque retirou computadores.

Contato: (81)2101-2603 (Nalva)

Informes

1.    Ofício nº726 /2012 SGEP/MS - Termo de Ajuste Sanitário (TAS) de Caruaru. Resposta a auditoria, correção de impropriedades no valor de R$45mil. Para ciência.

2.     Construção de UBS no município de QUIXABA – Resoluções CIB de Justificativa de Mudança de Endereço e de Conclusão de Obras. O município solicita emissão de Resolução aprovando  a mudança de endereço, para que possa receber a última parcela dos recursos e concluir processo interno no Fundo Nacional de Saúde. Encaminhamentos: Cris Paulino vai verificar a situação do processo no FNS.

3.      

4.    Termo de Doação: Repasse de equipamentos do Hospital Municipal Olímpio Machado de Sirinhaém ao Hospital Regional de Palmares. Para emissão de Resolução. OK.

5.    Rede Intermunicipal de Telessaúde: situação dos municípios que receberam recursos do MS para compra de equipamentos e implantação de serviços de Telessaúde – Camila Sihler. Foram aprovados 4 núcleos (Recife, Igarassu, Petrolina e São Lourenço da Mata), só que não padronização entre eles, em adequação à regionalização. Estão disponibilizando a plataforma do Ministério (mas ainda não está disponibilizada). Dos 4 núcleos, nenhum está funcionando, há indefinição do modelo de gestão, estruturas ainda não montadas, aquisição de equipamentos atrasada, indefinição da forma de pagamento dos teleconsultores. Os municípios têm que pedir a prorrogação do prazo de utilização dos recursos que já estão nos fundos municipais. Para ciência da CT/COSEMS/CIB.

6.    Realização da 2ª Videoconferência sobre Anemia Falciforme, em alusão ao "Dia     Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra" – Camila Sihler.

7.    Portaria MS nº22, de 09 de agosto de 2012 – Municípios que apresentaram Projetos de Incentivo Financeiro às ações de Vigilância, Prevenção e Promoção de Saúde e redução da morbimortalidade por Acidentes e Violências

8.    Projeto de Curso Técnico em Prótese Dentária  - Nota Técnica da Escola de Saúde Pública de PE

9.    Incentivo 100% SUS – FAV Jaboatão dos Guararapes (ofício nº 1700/2012)

             - FAV II Salgueiro

Câmara Técnica da CIB em 15.10.12

CÂMARA TÉCNICA - 23.08.2012

CT - CIB

COORDENAÇÃO DA CIB/PE

SESSÃO DA CT/CIB/PE

23 de AGOSTO de 2012

Leitura e apreciação de demandas recebidas para possível inclusão na Pauta CIB:

Presentes: COSEMS: Déa Ramos, Camila Brederode Sihler, Lúcia Matias, Petra Duarte, Ferdinando Araújo, Maria do Carmo, Terezinha de Lisieux e Ana Regina Ribeiro (Recife); (Ausência justificada de Cristina Paulino, em repouso); SES: Josilene Félix, Vera, Ana Luiza Bezerra (DGPCS),  Rosilene Hans, Ana Cristina Farias, Arabela Velloso, Rodrigo Lima.

                                     Foto: Ferdinando Araújo, Déa Ramos, Terezinha de Lisieux, Rosilene Hans.

Início: 14:30 horas

CIB está agendada para 03.09.2012

Apresentação

• Apresentação da Proposta de Reabilitação (Arabela Velloso)

·         A coordenadora da política apresentou a modelagem de rede, já aprovada em CIB e a proposta da SES para a configuração da rede;(Ainda não pactuada em Grupo Condutor)

·   Ressaltou que, para novas habilitações, o CER só pode ser habilitado a partir de 2 modalidades e possui atuação regional;

·    Na análise da rede atual, informou que o grupo, ao longo dos últimos 6 meses, ainda não conseguiu retratar a rede total do estado, porque alguns municípios não enviaram informações às GERES. Das 11 GERES, 3 Regionais não enviaram a descrição de sua rede;

·    No Recife, os 2 CER IV serão no IMIP e FAV; em Arcoverde será no Mens Sana (Fundação Terra); em Serra Talhada vai ser construído do zero; e o CER IV de Petrolina está em construção, sob gestão estadual;

·    A Câmara Técnica questionou a disponibilidade de profissionais, como neurologistas, que são obrigatórios no CER com modalidade intelectual. Arabela Velloso informou que a SES está correndo para aproveitar o momento em que a rede  está na pauta do Ministério da Saúde, e há possibilidade de captar recursos. Em paralelo, estão construindo articulações com os órgãos formadores para enfrentamento da questão dos profissionais, bem como será feita uma discussão de reorganização da rede existente;

       Após a apresentação, ficou pactuado que a SES reagendará a reunião do grupo condutor e informará ao COSEMS quais as Regionais que ainda não repassaram informações de sua rede, para que o COSEMS busque apoio dos municípios. A Câmara Técnica sugeriu que o tema seja pautado nas CIR, tão logo o Grupo Condutor pactue a proposta de configuração de rede.

                                Foto: Arabela Velloso apresenta a Rede de Reabilitação.

• Habilitação de Leitos de UTI (Hospital Barão de Lucena, UTI Coronariana do PROCAP, Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular do HAM) – (Ana Cristina Farias - SERS);

•       Hospital Barão de Lucena: 10(dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II ( De acordo com a Portaria GM/ MS n° 3.432 de 12/08/1998). Valor Mensal  = 143.616,0;  Valor Anual = 1.723.392,00

•       Hospital Agamenon Magalhães: Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular: Cirurgia vascular, Endovascular extracardiacos e Laboratório de Eletrofisiologia (De acordo com a Portaria SAS/ MS  n° 210 de 15/06/2004). Valor Mensal  =75.205,64;  Valor Anual = 902.467,66;

•       PROCAPE: 18(dezoito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana Tipo II ( De acordo com a Portaria GM/MS n° 2.994 de 13/12/2011). *Valor Mensal  = 173.485,26;  Valor Anual = 2.081.823,07; * Incremento de 67,11% em cima do valor da diária de UTI tipo II (R$: 478,72).

• Segundo Ana Cristina Farias, serão recursos novos que entrarão no teto estadual. O PROCAPE tem 30 leitos habilitados, entram 18 em função da formulação da rede de cuidados;

Informes

1. Incentivo à Compensação de Especificidades Regionais – Atenção Primária/SEAS (Rodrigo – Atenção Básica):

·         Segundo o coordenador da Atenção Básica, o município de Altinho não foi contemplado  na portaria de do Incentivo às Compensações Regionais – CER – e está solicitando inclusão;

·         Como a SES não tem registro da memória do cálculo para a definição dos municípios atuais, propõe a revisão dos critérios anteriores, com discussão de uma orientação de uso dos recursos, além de um critério de avaliação deste uso;

·         Encaminhamentos: Será feito um levantamento dos critérios anteriores para resposta a Altinho e discussão de novos.