PORTARIA
GM Nº 2.365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
(*)
Define a composição
do kit de medicamentos e insumos estratégicos a ser encaminhado pelo Ministério
da Saúde para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por
desastres de origem natural associados a chuvas, ventos e granizo e define os
respectivos fluxos de solicitação e envio.
Republicada por ter saído no DOUnº
203, de 19-10-2012, Seção 1, página 35, com incorreção no original.
PORTARIA GM Nº 2.392, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Homologa os
Municípios que receberão recursos financeiros para a estruturação da Vigilância
Alimentar e Nutricional, por meio da aquisição de equipamentos antropométricos
adequados, em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com
adesão ao PMAQ-AB homologada. Em Pernambuco, 58 municípios foram contemplados,
veja a lista: PT 2.392
PORTARIA GM Nº 2.407, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Credencia Municípios
a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF). Em Pernambuco, são contemplados os municípios de AGRÂNIO e GRANITO.
PORTARIA GM Nº 2.408, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem
os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da
estratégia Saúde da Família. Em Pernambuco foram contemplados: AFRANIO, ILHA DE ITAMARACA, MOREILANDIA ,
OURICURI, e PESQUEIRA.
PORTARIA GM Nº 2.409, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem
os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de
Saúde e Saúde da Família. Em Pernambuco foram contemplados os municípios
de AFRANIO , LAGOA GRANDE, MOREILANDIA , OURICURI, PESQUEIRA, e SANTA MARIA DA BOA VISTA.
PORTARIA GM Nº 2.410, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Credencia Municípios
a receberem incentivos referentes às Unidades Odontológica Móvel - UOM, que
compõem o Bloco da Atenção Básica. Em Pernambuco, foi contemplado o município de
LAGOA GRANDE.
PORTARIA GM Nº 2.416,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Suspende a
transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de FEIRA NOVA, Estado de Pernambuco, conforme preconiza a
Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA GM Nº 2.418,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Estabelece recursos no montante de R$
1.864.257,79 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e
cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), a
serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e
Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados do Ceará, Minas Gerais e Pernambuco,
referentes ao incentivo 100% SUS. Em Pernambuco, é contemplado o município de
JABOATÃO DOS GUARARAPES, com o valor de R$552.257,52 anuais para o Hospital
Memorial Jaboatão - Instituto Alcides D'Andrade Lima.
CONSULTA PÚBLICA SE No-
1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Torna pública minuta de
Portaria que aprova, na forma do anexo, o texto da "Política
Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)". O texto em apreço
encontra-se integralmente disponível no endereço eletrônico
http://www.saude.gov.br/consultapublica, pelo prazo de 30 dias.
PORTARIA ANVISA Nº 1.460, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre
Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela.
