Nova edição da Revista Conasems traz reportagem especial sobre Caixa Único.

http://www.conasems.org.br/nova-edicao-da-revista-conasems-traz-reportagem-especial-sobre-caixa-unico/

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/05/2017&jornal=1&pagina=73&totalArquivos=132

PORTARIA Nº 933.

Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru- UCINCa Hospital Agamenon Magalhães - Secretaria de Saúde - Recife/PE.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/05/2017&jornal=1&pagina=72&totalArquivos=132

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência na Câmara.

http://www.conasems.org.br/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa-promove-audiencia-na-camara/

PORTARIA No - 1.294.

Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/05/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=132

VACINAR É PRECISO!

O sucesso das estratégias de vacinação no Brasil só foi possível a partir da estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2017&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=240

PORTARIA Nº 914.

Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Alcides D' Andrade Lima, com sede em Bezerros (PE).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2017&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=240

Secretária de Atenção à Saúde.

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2017&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=240

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE.

Estabelece o descredenciamento de Municípios ou Distrito Federal do Programa Mais Médicos que promovam, apoiem ou incentivem, por meio de declaração, ofício ou outro documento congênere, a judicialização para a permanência de profissionais intercambistas cooperados.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=46&data=26/05/2017

Medicamento como prevenção para HIV será incorporado no SUS.

O Ministério da Saúde vai ofertar no Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos antirretrovirais para reduzir o risco da infecção pelo HIV antes da exposição ao vírus.

http://www.conass.org.br/medicamento-como-prevencao-para-hiv-sera-incorporado-no-sus/

Projeto Apoiador: oficina reúne 160 apoiadores, coordenadores e consultores de todo o país.
http://www.conasems.org.br/projeto-apoiador-oficina-reune-160-apoiadores-coordenadores-e-consultores-de-todo-o-pais/

CIT discute ampliação das cirurgias eletivas e continuidade do Mais Médicos.
http://www.conasems.org.br/cit-discute-ampliacao-das-cirurgias-eletivas-e-continuidade-do-mais-medicos/

Secretária de Atenção à Saúde

Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/05/2017&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=92

Ministério da Saúde

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/05/2017&jornal=1&pagina=37&totalArquivos=92

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/05/2017&jornal=1&pagina=72&totalArquivos=220

SISMOB: Prorrogação de prazo de obra fundo a fundo.

Portaria regulariza notificação das obras fundo a fundo em execução com prazo de conclusão vencido e altera data final para justificativa e solicitação de prorrogação pelo ente federativo.

http://www.conasems.org.br/sismob-prorrogacao-de-prazo-de-obra-fundo-fundo/

Ministério da Saúde lança Campanha para Doação de Leite Humano.

                                                                                                 

http://www.conasems.org.br/ministerio-da-saude-lanca-campanha-para-doacao-de-leite-humano/

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=40&data=15/05/2017

Aberta consulta para atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

http://www.conasems.org.br/aberta-consulta-para-atualizacao-da-carta-dos-direitos-dos-usuarios-da-saude/

Ministério da Saúde declara fim da Emergência Nacional para Zika e microcefalia.

http://www.conasems.org.br/ministerio-da-saude-declara-fim-da-emergencia-nacional-para-zika-e-microcefalia/

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/05/2017&jornal=1&pagina=39&totalArquivos=176

Ministério garante ampliação das ESF em reunião do Conares.

http://www.conasems.org.br/ministerio-garante-ampliacao-das-esf-em-reuniao-conares/ 

Desperdício na saúde.

A existência de 1.158 unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), construídas em todo o País, mas nunca colocadas em funcionamento é mais um exemplo desse mal de que sofre a administração pública.

http://www.conasems.org.br/estadao-desperdicio-na-saude/

SUS terá fila única para cirurgias eletivas.

http://www.conasems.org.br/sus-tera-fila-unica-para-cirurgias-eletivas/

Senado recebe debate sobre doenças raras.

http://www.conasems.org.br/doencas-raras-e-tema-de-debate-no-senado/

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=61&data=04/05/2017

PORTARIA Nº 1.079

Altera a Portaria nº 1.171/GM/MS, de 16 de junho de 2016, que credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/05/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=128

MEC e Ministério da Saúde firmam parceria para Programa Saúde na Escola.

http://www.conasems.org.br/mec-e-ministerio-da-saude-firmam-parceria-para-programa-saude-na-escola/

CIT pactua resoluções sobre Mais Médicos, cirurgias eletivas e discute SUS Legis.

http://www.conasems.org.br/cit-pactua-resolucoes-sobre-mais-medicos-cirurgias-eletivas-e-discute-sus-legis/

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 153

Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=67&totalArquivos=184

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=72&totalArquivos=184

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas TGP do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica.  http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=71&totalArquivos=184

Ministério da Saúde 

Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=36&data=26/04/2017

SUS Amplia tempo de tratamento com dois medicamentos específicos para casos de hepatites C

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=58&data=24/04/2017

                            MANUAL DO(A) GESTOR(A).

http://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2017/01/manual_do_gestor_AF01_tela-1.pdf

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA

Dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/04/2017&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=224

Pesquisa mostra que municípios, por meio da Atenção Básica, atenderam 8.588.261 famílias no segundo semestre de 2016

http://www.conasems.org.br/pesquisa-mostra-que-municipios-por-meio-da-atencao-basica-atenderam-8-588-261-familias-no-segundo-semestre-de-2016/

Senado debate regulação de preços de medicamentos

http://www.conasems.org.br/conasems-participa-de-audiencia-publica-no-senado-sobre-regulacao-de-precos-de-medicamentos/

PORTARIA N° 774

Define normas para o cadastramento dos Núcleo de Segurança do Paciente no Cadastramento Nacional de Estabelecimento de SAÚDE (CNES).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/04/2017&jornal=1&pagina=70&totalArquivos=208