quarta-feira, 16 de abril de 2014

DOU 16.04.14

 Portarias do Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 592, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Ficam habilitadas 9 (nove) Unidades de Suporte Básico (USB) e 1 Unidade de Suporte Avançado da Central de Regulação das Urgências (SAMU 192), Regional Metropolitano de Recife (PE), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal aos Municípios, conforme detalhado no anexo I a esta Portaria.
PORTARIA Nº 593, DE 15 DE ABRIL DE 2014

Ficam habilitados municípios a receber 3 (três) Unidades de Suporte Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio mensal aos Municípios, conforme detalhado no anexo I a esta Portaria.
PORTARIA Nº 594, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Fica habilitado o Município de Casinhas (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE).
PORTARIA Nº 595, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Fica habilitado o município de Chã de Alegria (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE).
PORTARIA Nº 596, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Fica habilitado o município de Chã Grande (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE).
PORTARIA Nº 597, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Fica habilitado o município de Carpina (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado e 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE).
PORTARIA Nº 598, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Fica habilitado o município de Caetés (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE).

CI n. 106 - Publicada a PRT SAS n. 305 que estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Atenção Básica de Saúde Prisional e inclui na tabela de Tipos de Equipes do SCNES, os tipos de Equipe de Saúde no [cont]

LEGISLAÇÃO

Nova Portaria MS: Atenção Básica de Saúde Prisional







CI n. 106 - Publicada a PRT SAS n. 305 que estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Atenção Básica de Saúde Prisional e inclui na tabela de Tipos de Equipes do SCNES, os tipos de Equipe de Saúde no [cont]

EVENTOS/AGENDA

Inscrições abertas para o XXX Congresso CONASEMS



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O XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde desse ano trará a discussão acerca do tema “Necessidade de financiamento do SUS: desafios de ontem e hoje”. 


http://www.conasems.org.br/images/470x223--BANNER-SITE-CHAMADA-PARA-O-CONGRESSO.jpgO Congresso acontece no município de Serra/ES de 1 a 4 de junho de 2014, no Carapina Centro de Eventos. Gestores e gestoras municipais, usuários do SUS, trabalhadores e pesquisadores da Saúde e demais participantes, estão todos convidados! 


O Congresso do CONASEMS já se consolidou como um dos maiores e mais importantes da área da saúde pública no Brasil e no mundo, reunindo milhares de gestores municípios e estaduais, trabalhadores, pesquisadores, usuários dos serviços e demais atores que constroem a saúde pública brasileira. Além de promover a troca de experiências, o CONASEMS procura, dentro e fora de seus congressos, discutir as políticas adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o fortalecimento dos municípios.


As inscrições podem ser feitas pelo hotsite do evento: http://congresso.conasems.org.br/xxx/


 


Fonte: Portal Conasems (www.conasems.org.br)