PORTARIA Nº 1.093.

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=304

Oficina do Grupo de Trabalho de Direito Sanitário do Conasems e a Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conass discutem PLs em tramitação.

http://www.conasems.org.br/oficina-grupo-de-trabalho-de-direito-sanitario-do-conasems-e-camara-tecnica-de-direito-sanitario-do-conass-discutem-pls-em-tramitacao-na-camara-e-senado/

PORTARIA Nº 606.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Saúde (PDTI/MS), com vigência para 2017/2018.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=93&data=09/06/2017

PORTARIA Nº 1.401.

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/06/2017&jornal=1&pagina=89&totalArquivos=144

PORTARIA Nº 1.398.

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento toxina botulínica tipo A 500U (por frasco-ampola), do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=88&data=08/06/2017

MS anuncia mudança na forma de repasse de recurso para oferta de medicamentos.

http://www.conasems.org.br/ms-anuncia-mudanca-na-forma-de-repasse-de-recurso-para-oferta-de-medicamentos/

RESOLUÇÃO-RDC No - 159.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=103&totalArquivos=216

PORTARIA No - 1.370.

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=216

Ministério lança aplicativo para ampliar o acesso da população às informações de saúde

A nova ferramenta e-Saúde vai permitir que cerca de 170 milhões de brasileiros em todo o país possam ter acesso rápido a serviços. Ministério da Saúde também passa a contar com apoio do Google Maps.

http://www.conass.org.br/ministerio-lanca-aplicativo-para-ampliar-o-acesso-da-populacao-as-informacoes-de-saude/

InovaSUS: 20 trabalhos exitosos são premiados.

http://www.conasems.org.br/inova-sus-20-trabalhos-exitosos-sao-premiados/

Expoepi será em junho e premiará três modalidades de iniciativas.

http://www.conass.org.br/expoepi-sera-em-junho-e-premiara-tres-modalidades-de-iniciativas/

Nova edição da Revista Conasems traz reportagem especial sobre Caixa Único.

http://www.conasems.org.br/nova-edicao-da-revista-conasems-traz-reportagem-especial-sobre-caixa-unico/

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/05/2017&jornal=1&pagina=73&totalArquivos=132

PORTARIA Nº 933.

Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru- UCINCa Hospital Agamenon Magalhães - Secretaria de Saúde - Recife/PE.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/05/2017&jornal=1&pagina=72&totalArquivos=132

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência na Câmara.

http://www.conasems.org.br/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa-promove-audiencia-na-camara/

PORTARIA No - 1.294.

Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/05/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=132

VACINAR É PRECISO!

O sucesso das estratégias de vacinação no Brasil só foi possível a partir da estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2017&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=240

PORTARIA Nº 914.

Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Alcides D' Andrade Lima, com sede em Bezerros (PE).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2017&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=240

Secretária de Atenção à Saúde.

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2017&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=240

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE.

Estabelece o descredenciamento de Municípios ou Distrito Federal do Programa Mais Médicos que promovam, apoiem ou incentivem, por meio de declaração, ofício ou outro documento congênere, a judicialização para a permanência de profissionais intercambistas cooperados.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=46&data=26/05/2017

Medicamento como prevenção para HIV será incorporado no SUS.

O Ministério da Saúde vai ofertar no Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos antirretrovirais para reduzir o risco da infecção pelo HIV antes da exposição ao vírus.

http://www.conass.org.br/medicamento-como-prevencao-para-hiv-sera-incorporado-no-sus/

Projeto Apoiador: oficina reúne 160 apoiadores, coordenadores e consultores de todo o país.
http://www.conasems.org.br/projeto-apoiador-oficina-reune-160-apoiadores-coordenadores-e-consultores-de-todo-o-pais/

CIT discute ampliação das cirurgias eletivas e continuidade do Mais Médicos.
http://www.conasems.org.br/cit-discute-ampliacao-das-cirurgias-eletivas-e-continuidade-do-mais-medicos/

Secretária de Atenção à Saúde

Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/05/2017&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=92

Ministério da Saúde

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/05/2017&jornal=1&pagina=37&totalArquivos=92

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/05/2017&jornal=1&pagina=72&totalArquivos=220

SISMOB: Prorrogação de prazo de obra fundo a fundo.

Portaria regulariza notificação das obras fundo a fundo em execução com prazo de conclusão vencido e altera data final para justificativa e solicitação de prorrogação pelo ente federativo.

http://www.conasems.org.br/sismob-prorrogacao-de-prazo-de-obra-fundo-fundo/

Ministério da Saúde lança Campanha para Doação de Leite Humano.

                                                                                                 

http://www.conasems.org.br/ministerio-da-saude-lanca-campanha-para-doacao-de-leite-humano/

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=40&data=15/05/2017

Aberta consulta para atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

http://www.conasems.org.br/aberta-consulta-para-atualizacao-da-carta-dos-direitos-dos-usuarios-da-saude/

Ministério da Saúde declara fim da Emergência Nacional para Zika e microcefalia.

http://www.conasems.org.br/ministerio-da-saude-declara-fim-da-emergencia-nacional-para-zika-e-microcefalia/

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/05/2017&jornal=1&pagina=39&totalArquivos=176

Ministério garante ampliação das ESF em reunião do Conares.

http://www.conasems.org.br/ministerio-garante-ampliacao-das-esf-em-reuniao-conares/ 

Desperdício na saúde.

A existência de 1.158 unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), construídas em todo o País, mas nunca colocadas em funcionamento é mais um exemplo desse mal de que sofre a administração pública.

http://www.conasems.org.br/estadao-desperdicio-na-saude/

SUS terá fila única para cirurgias eletivas.

http://www.conasems.org.br/sus-tera-fila-unica-para-cirurgias-eletivas/

Senado recebe debate sobre doenças raras.

http://www.conasems.org.br/doencas-raras-e-tema-de-debate-no-senado/

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=61&data=04/05/2017

PORTARIA Nº 1.079

Altera a Portaria nº 1.171/GM/MS, de 16 de junho de 2016, que credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/05/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=128

MEC e Ministério da Saúde firmam parceria para Programa Saúde na Escola.

http://www.conasems.org.br/mec-e-ministerio-da-saude-firmam-parceria-para-programa-saude-na-escola/