A Anvisa divulga a 2ª edição do “Manual de Vigilância Sanitária para
o Transporte de Sangue e Componentes no âmbito da Hemoterapia”. Trata-se de
um trabalho conjunto entre áreas da Anvisa, das vigilância sanitárias locais,
com colaboração técnica do Ministério da Saúde, Serviços de Hemoterapia e
agências reguladoras ligadas ao transporte. O manual baseia-se nos requisitos
definidos pela RDC 20/2014, que regula as atividades de transporte de material
biológico sob a ótica da vigilância sanitária, estabelecendo as regras para que
serviços remetentes possam exercer essas atividades, como serviços de
hemoterapia, laboratórios clínicos, hospitais, clínicas, bancos de células,
bancos de tecidos ou similares, utilizando infraestrutura para logística de
transporte própria ou de terceiros. Outra norma utilizada para a elaboração
deste manual foi a Portaria Conjunta Ministério da Saúde (MS)/Anvisa 370/2014,
que trata exclusivamente do transporte de sangue e componentes para fins
terapêuticos.
Os envolvidos nesse complexo processo de transporte encontrarão neste
manual orientações básicas sobre classificação, embalagem, rotulagem e
procedimentos regulatórios para o transporte de sangue e hemocomponentes. Além
disso, traz orientações gerais para o procedimento de solicitação de
autorização interestadual de sangue e componentes no território nacional. Espera-se,
dessa forma, contribuir para que os estabelecimentos de sangue no Brasil
cumpram os requisitos definidos pela legislação brasileira e, ao mesmo tempo,
que os agentes SNVS possam contar com mais uma referência técnica que os
auxilie a desempenhar suas funções frente ao risco sanitário. Estas orientações
se aplicam a todo remetente, transportador, destinatário e demais atores
envolvidos no processo de transporte de sangue e componentes no âmbito do ciclo
do sangue.
Para acessar o manual, click no link”:
