GESTÃO,24/08/2016.

Ministério financiará 99 UPAS e amplia acesso a medicamentos 

Medidas administrativas e negociação com fornecedores permitiram a economia R$ 384,3 milhões,que serão utilizados em unidades de pronto e atendimento e aquisição de 7,4 milhões de fármacos.

Ministro da Saúde participa de 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa nesta quarta-feira (24/08) da abertura do 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que acontece em Vitória (ES). O Congresso reúne autoridades renomadas das áreas da Justiça e da saúde que debaterão sobre legislação, gestão e financiamento das Políticas Públicas de saúde no Brasil no plano federal, estadual, distrital e municipal.

Câmara dos Deputados aprova a prorrogação do Mais Médicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (22) a Medida Provisória 723/2016 que prorroga por mais três anos a participação dos médicos no Programa Mais Médicos.

PORTARIAS EM 19.08.2016

PORTARIA GAB Nº 1.533, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional.

PORTARIA GAB Nº 1.534, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

PORTARIA GAB Nº 1.535, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 
Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2015 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa

PORTARIA GAB Nº 1.536, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 
Altera o prazo estabelecido no art. 37 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013 (Rede Cegonha).

PORTARIA GAB Nº 1.537, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Altera a Portaria nº 2.136/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015 (RAPS _ TO)

NOTA DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – COSEMS PE.

NOSSO COMPROMISSO É COM O SUS

Na presidência interina, o Vice-presidente Michel Temer e o Ministro da Saúde em exercício, Sr. Ricardo Barros, tornaram-se os porta-vozes dos setores interessados pelo fim do SUS. As declarações do Sr. Ricardo Barros desconsideram os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, inscritos na Constituição Federal (CF) de 1988 e Leis Orgânicas do SUS, demonstrando desprezo para o enfrentamento dos problemas atuais da saúde pública. A posição do COSEMS/ PE, independente dos arranjos partidários, é de garantir os avanços do SUS, fortalecendo-o como Política de Estado, e respeitando os Direitos Fundamentais consolidado na CF de 88. A luta é suprapartidária pelo direito à saúde de todos (as) brasileiros (as). Desta forma os secretários e secretárias municipais de saúde de Pernambuco diante das graves ameaças que pairam contra o SUS se sentem no dever cívico de mobilizar toda a sociedade em defesa da mais avançada política pública de saúde. Política esta que precisa de mais recursos para progressivamente melhorar e atender às necessidades da nossa população. Neste sentido o COSEMS/PE se posiciona em: 

1) Defender a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social, o aperfeiçoamento da gestão pública e do equilíbrio fiscal que não comprometa o financiamento de políticas públicas sociais, especialmente saúde, educação, promoção social, redução das desigualdades e iniquidades regionais e investimentos estratégicos. Construção de agendas propositivas que apontem para mais e melhores serviços públicos, com gestões cada vez mais transparentes, preservando e aprimorando avanços sociais na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito; 

2) Lutar por uma reforma tributária progressiva, equânime, que garanta justiça fiscal para os municípios, configurando um novo pacto federativo. Taxação das grandes fortunas como fonte de financiamento adicional ao SUS. 

3) Viabilizar a aprovação pelo Congresso Nacional da vinculação do percentual de 10% das Receitas Correntes Brutas da União para a saúde, conforme defendido pelo Movimento “Saúde + 10”, que apresentou projeto de lei de iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas; ou a PEC 01/2015 já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados que acrescenta recursos orçamentários ao SUS semelhante ao projeto de lei de iniciativa popular.

 4) Lutar contra a aprovação do Substitutivo do PLDO 2017 que incorpora dispositivo contido na PEC 241/2016, ainda em discussão no Congresso, portanto inconstitucional, que transforma o piso para o Setor Saúde da Emenda Constitucional 86 em teto. Representando menos R$ 2,6 Bilhões em termos nominais, em relação aos R$ 100 bilhões aplicados em 2015. 

5) Lutar contra a PEC 241/2016 que objetiva congelar por duas décadas os recursos orçamentários das políticas sociais, principalmente saúde, educação, assistência social a um teto da inflação do ano anterior, para assegurar recursos para pagamento de juros e amortizações da dívida pública - questionável e merecedora de auditoria especial - em detrimento das necessidades da população. Esta medida trará como conseqüência imediata a diminuição de R$ 10 bilhões em relação ao ano de 2015. 6) Lutar contra a aprovação da PEC 31/2016 em tramitação no Senado Federal que aumenta a Desvinculação da Receita da União (DRU) de 20% para 30% e cria a Desvinculação da Receita dos Estados e Distrito Federal (DRE) e Desvinculação da Receita dos Municípios (DRM) que afetará a base de cálculo das receitas mínimas para a saúde e educação de estados e municípios. 

7) Denunciar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16 aprovado na Câmara dos Deputados em 10 de agosto de 2016 que por trás do texto que garante o necessário e justo alongamento do pagamento por 20 anos das dívidas dos estados e municípios para com a União impõe coercitivamente a estes entes da Federação ajuste fiscal que estagnará os serviços públicos essenciais. 

8) Lutar contra a aprovação da PEC 451 de 2014, que obriga empresas a fazerem planos privados de “saúde” para seus trabalhadores, com isenções fiscais que diminuirão ainda mais os recursos para o SUS, aumento da fragmentação da assistência à saúde de forma integral, equânime e universal. É arma fatal ao SUS. 
9) Repudiar a Portaria nº 1.482, de 04 de agosto de 2016, que cria grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaboração de Projeto de Plano de Saúde Acessível. Essa portaria é a prova cabal da intenção do Ministro da Saúde de desmonte do SUS e privatização do sistema de saúde. Tal proposta é antagônica aos princípios do SUS da UNIVERSALIDADE, EQUIDADE E INTEGRALIDADE das ações e serviços de saúde de qualidade para toda a população. 

10) Contribuir para o aperfeiçoamento da participação popular na gestão pública; Neste sentido e para dar consequência a estas propostas o COSEMS – PE convoca os secretários e as secretárias municipais de saúde, suas equipes de trabalho, membros participantes dos conselhos de saúde a ampliar a discussão destas questões junto à população e participação em eventos em defesa do SUS em conjunto com trabalhadores da saúde, entidades públicas, da sociedade civil organizada, e movimentos sindicais.

Recife, 15 de agosto de 2016.

O sanitarista brasileiro e os desafios do SUS

Desde sua criação o Sistema Único de Saúde do Brasil, enfrenta grandes desafios para a sua consolidação: no plano político e ideológico, assim como na gestão e operacionalização. A formação e a capacitação de trabalhadores, sobremaneira de sanitaristas, têm sido consideradas pelas instituições de ensino como parcela de contribuição para a consolidação do Sistema.

Historicamente no Brasil, a formação para a Saúde Coletiva ocorria em cursos de pós-graduação, tais como, em cursos de Especializações, dentre eles as Residências e em Mestrados e Doutorados. Tinham-se então enfermeiros sanitaristas, médicos sanitaristas etc. Desde 2008, tem-se a oportunidade de formar profissionais diretamente na graduação, proporcionando assim uma capacitação com maior duração e precocidade.

Seguindo movimento desencadeado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) a Universidade de Pernambuco-UPE e a Universidade Federal de Pernambuco-UFPE implantaram no ano de 2013 o Curso de Graduação em Saúde Coletiva no estado de Pernambuco com o objetivo de formar profissionais, ainda na Graduação, para exercerem atividades no âmbito do campo teórico e prático da Saúde Coletiva. Esses dois cursos estão entre os primeiros vinte cursos implantados no Brasil, espalhados pelas cinco grandes regiões do País, em mais de 15 estados brasileiros.

Os cursos de graduação em Saúde Coletiva abordam em sua estrutura curricular conhecimentos das áreas das Ciências da Vida e da Saúde (Anatomia, Fisiologia, etc.) das Ciências Sociais e Humanas, (Sociologia, Antropologia, etc.) das Ciências da Saúde Coletiva (Política, Planejamento, Epidemiologia, etc.), além de abordar conteúdos das áreas de Metodologia Científica, Bioética e Direito Sanitário.

Os profissionais que se graduam nos cursos de Saúde Coletiva podem escolher desenvolver suas atividades no campo da Pesquisa, do Ensino, da Gestão em Saúde e do atendimento à saúde de populações. Estão aptos para trabalhar em Instituições de Ensino, de Pesquisa e de Serviços de Saúde, tanto no setor Público como no Privado, nos níveis municipais, estaduais e federais, à luz dos princípios e diretrizes do SUS.

A atuação do sanitarista no âmbito municipal quer nas atividades de planejamento e gestão, quer nas atividades de operacionalização de políticas e programas necessita ser regulamentada e valorizada. A criação da carreira do sanitarista no nível do poder municipal, a exemplo do que ocorre em vários municípios brasileiros, tem contribuído para incentivar a participação e a motivação desse trabalhador no desempenho de suas atividades cotidianas, assim com também tem permitido que a gestão municipal realize suas atividades de forma condizente com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde do Brasil.

CONTATOS – COORDENAÇÃO DO CURSO NA UPE E UFPE:

UPE: luiz.oscar@upe.br; UFPE: coordenacao.sc.ufpe@gmail.com

VIII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde e 64° Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco

VIII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde e 64° Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco

Segundo dia - 06 de maio

VIII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde e 64° Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco

13 MOSTRA BRASIL AQUI TEM SUS - XXXII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Estão abertas as inscrições para submissão de trabalho de experiências exitosas no SUS ( 13° MOSTRA BRASIL AQUI TEM SUS ) no XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Lembrando que a seleção se dará através do COSEMS até 30/04/2016.
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Segue link do Edital :http://www.conasems.org.br/images/mostrabrasilaquitemsus2016.pdf


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Inscrições VIII CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 64ª ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COSEMS-PE

http://cosems.lainformatica.com.br/inscricoes/nova

INFORMAÇÕES REFERENTES À INSCRIÇÃO:

• Valor R$: 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS)
• INCLUSO OFICINAS / CONGRESSO / MATERIAL / 02 Almoços.
• Depósito Bancário - Conta do COSEMS-PE, após realizar o depósito enviar o comprovante para o COSEMS.
• Para confirmação da sua Inscrição. Via fax (81-31816256) ou E-mail (cosems.pe@gmail.com)
• DADOS PARA DEPÓSITO: BANCO SANTANDER, Agência de Nº: 4016 / Conta Corrente: 13.000.198-9.
• ENDEREÇO DO COSEMS-PE : Praça Osvaldo Cruz, SN Boa Vista, Recife - PE 50.050.210 / CNPJ – 35.618.958.0001-25.

O COSEMS-PE, estará realizando o VIII  CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO E 64º ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – COSEMS-PE, nos dias 05  e de 06 de Maio no Município de Bonito-PE.

VIII CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIAPIS DE SAÚDE DO ESTADO DE        PERNAMBUCO E 64º ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIAPIS DE SAÚDE

                        DO ESTADO DE PERNAMBUCO – COSEMS/PE

Município de Bonito - PE

Local - Auditório Bonito Plaza Hotel

Dias - 05 e 06 de Maio de 2016                

P R O G R A M A Ç Ã O

Dia – 05 de Maio de 2016

08:00h às 12:00h - Credenciamento

OFICINA 1 - Local: Auditório do Bonito Plaza Hotel

08:30h ás 12:30h  -  REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-RUE 

FACILITADORES:

Marcos César Cúnico Satuch / Coordenador Geral de Urgência e Emergência/SAS/MS

Cristina Azevedo Valença Mota / Secretária executiva de Atenção à Saúde/SES/PE

COORDENADOR: Alberto Luiz Alves de Lima / COSEMS

RELATOR: Renan Freitas / COSEMS

          

OFICINA 2 - Local: Salão de Jogos do Bonito Plaza Hotel

08:30h às 12:30h - REDE CEGONHA

FACILITADORES:

Anna Renata Lemos – Apoiadora/SAS/MS

Flávia Magno Fernandes / Diretora de Política Estratégica /SEAS/SES/PE

Maria Lúcia Matias Ferreira / SMS de Limoeiro/COSEMS

COORDENADORA: Maria Aparecida de Souza / SMS Caruaru

RELATOR: Manoel Alexandre de Arruda Neto / COSEMS

12:30h às 14:00h  -  Almoço

14:00h  às 17:00h   - ASSEMBLÉIA GERAL

1-    Prestação de Contas

2-    Financiamento

3-    Adequação do Estatuto

4-    Substituição do cargo de Diretoria

19:00h  -  MESA DE ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO

Local – Auditório do Bonito Plaza Hotel

1-    MS/Representante                          – Marcelo Castro

2-    Presidente do CONASEMS            - Mauro Guimarães Junqueira

3-    Secretário Estadual de Saúde/ PE – José Iran Costa Júnior

4-    Presidente COSEMS-PE                - Gessyanne Vale Paulino

5-    Prefeito do Município de Bonito      - Ruy Barbosa

6-    SMS de Bonito                                - Márcia Morais Coêlho

7-    Diretor da IV GERES                      - Djair de Lima Ferreira Júnior

8-    Presidente da Câmara Municipal de Bonito

9-    Presidente da AMUPE                    - José Coimbra Patriota.

20:00h – CONFERÊNCIA MAGNA:  Financiamento  do  SUS em  conjuntura de crise política e econômica

EXPOSITOR: Mauro Guimarães Junqueira / Presidente do CONASEMS

22:00h – ATIVIDADE SOCIO-CULTURAL

DIA - 06 de Maio de 2016

08:30h às 10:30h - 1ª Mesa - ATENÇÃO BÁSICA DO SUS: RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GESTÃO

EXPOSITORES:

Anne Elizabete Berenguer Antunes / Diretora do Departamento de Atenção Básica/SAS/MS

            Felipe Provenço de Oliveira / Coordenação Nacional do Mais Médicos/PROVAB

            Maria Francisca Santos de Carvalho / Superintendente de Atenção Primária/SES/PE     

    

DEBATEDORA: Gessyanne Vale Paulino / SMS Jaboatão dos Guararapes e Presidente COSEMS-PE

COORDENADORA: Marcia Coelho / Secretária de Saúde Bonito

RELATORA: Camila Sihler / COSEMS

09:30h às 10:30h - Debate

11:00h às 12:30h - 2ª Mesa - SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES EM PE e BRASIL

EXPOSITORES:       

            Antônio Carlos Figueiredo Nardi / Secretário de Vigilância em Saúde/MS

            Luciana Caroline Albuquerque / Secretária Executiva de Vigilância em Saúde/SES/PE

Tereza Adriana Miranda de Almeida / SMS Olinda / COSEMS

   

COORDENADOR: Artur Berlamino Amorim / SMS Afogados da Ingazeira / COSEMS

RELATORA: Cristiane Aczevedo Zazar / COSEMS

12:00h às 12:30h - Debate

                               

12:30h às 14:00h -  Almoço

14:00h às 17:00h - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, PACTO FEDERATIVO E GOVERNANÇA NO SUS

EXPOSITORES:  

                          Luiz Odorico Monteiro de Andrade - Deputado Federal CE

                          Heberte Lamarck Gomes da Silva – Deputado Federal PE

                             Paulo Foletto -                                 - Deputado Federal ES

                          Garibaldi Dantas Gurgel Júnior     – Aggeu Magalhães/FIOCRUZ

                              

                             

DEBATEDORES:

                          Ana Cláudia Callou Matos

                          Secretaria Executiva Coordenação Geral/SES/PE       

                          Paulo Antônio Gomes Dantas

                          Assessor Técnico/COSEMS

COORDENADOR: Orlando Jorge de Andrade Lima –SMS de Limoeiro

RELATOR: Ferdinando de Araujo  - COSEMS

16:00h às 17:00h - Debate

17:00h – Avaliação e Encerramento