63º Encontro e Assembleia Geral de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco - COSEMS-PE

Acontece de 02 a 04 de setembro de 2015, evento simultâneo ao HOSPITALMED – 3ª Feira de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clinicas e Consultórios, no Centro de Convenções de Pernambuco.

                                                    PROGRAMAÇÃO

Dia 02/09/15 - Abertura Oficial da Feira HOSPITALMED               

 14h00 - Entrega de Credencial

            - Visitação à Feira

 18h00 - Coquetel de boas vindas.

 19h00 - Mesa Solene de Abertura da Feira  HOSPITALMED  – com participação dos Presidentes  de   Entidades/Congressos/Encontro/Fórum

DIA     - 03/09/15 - (Quinta Feira)

LOCAL- Auditório Beberibe – Centro de Convenções de PE.

09h00 - Abertura do 63º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco- COSEMS-PE.

     

Composição da Mesa:

- Representante do Ministério da Saúde

- Presidente do CONASEMS

- Presidente COSEMS-PE

- Secretário Estadual de Saúde de PE

- Presidente da AMUPE

- Parlamentar do Congresso Nacional

- Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de PE.

 09:30  - Mesa  01  - Tema:  O SUS EM CONJUNTURA DE CRISE: É possível a travessia sem retrocessos aproveitando oportunidades para avançar com novo Pacto Federativo?

Expositor (a):

  - Representante do Ministério da Saúde

 - Presidente do CONASEMS

 - Presidente do COSEMS-PE

 - Secretário Estadual de Saúde de PE

 - Presidente da AMUPE 

 - Parlamentar do Congresso Nacional

 - Presidente da Comissão da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do estado de PE

11:30  -   Debate

12:30 -    Almoço

14:30  -  Planejamento  Regional   Integrado:  Os  próximos  passos para retomada   de Construção da PGASS e do COAP com adequado financiamento. 

Expositor (a):

  - Representante do Ministério da Saúde

  - Representante do CONASEMS

  - Representante da Secretaria Estadual de Saúde de PE

  - Representante do COSEMS-PE (do Grupo Condutor do COSEMS-PE)

                      

15:30  -  Debate

16:30 -  Integração Vigilância à Saúde e a Atenção Básica

Expositor (a):

  - Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

  - Representante do DAB/SAS/MS

  - Representante do CONASEMS

  - Representante da Secretaria Estadual de Saúde de PE

    

17:30 –  Debate

DIA 04/-09/15

 Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde

09:00 -   Discussão e Aprovação das Mudanças do Estatuto do COSEMS-PE

10:00 -  Discussão e Aprovação do Planejamento das Ações do COSEMS-PE do biênio 2015-2017

11:00 -   Financiamento do COSEMS: desafio a vencer.

12:00 -   Estratégia de Comunicação e Propaganda do COSEMS

13:00 -  Almoço - Confraternização

REUNIÃO DE DIRETORIA E CIB

Ultimo dia 17 ocorreram no período da manhã a reunião de diretoria e no período da tarde a CIB.  Dentre as pautas mais discutidas, a dificuldade financeira e de repasses dos entes estadual e federal e suas consequências, tendo os grandes desafios enfrentados pelos municípios para prover a população saúde digna e de qualidade.

Revista do CONASEMS traz o percentual financeiro aplicado pelos entes federados entre o período de 2010 à 2014. Não é novidade que os municípios vem aplicando mais de 15% de sua arrecadação anual, num período de crise e de dificuldades em captação de recursos.

Carta à Presidente Dilma Rousseff e à sociedade: Nota Pública Sobre o SUS e a “Agenda Brasil”

Carta à Presidente Dilma Rousseff e à sociedade: 

Nota Pública Sobre o SUS e a “Agenda Brasil”

 

 

 

 

 

O documento “Agenda Brasil”, apresentado no dia 10 de agosto de 2015 por lideranças do Senado ao Governo Federal, traz a proposta de extinção do SUS universal aprovado na Constituição de 1988.

A cobrança de cidadãos assistidos pela rede pública de saúde, de acordo com a faixa de renda, ampliaria as diferenças de qualidade dos serviços e resultaria na completa segmentação do já desigual sistema de saúde brasileiro.

Desmantelar o SUS, em nome da superação das crises política e econômica, poderá conduzir a outra crise sem precedentes: a da saúde. O SUS, ainda que incompleto, com suas limitações e contradições, gerou ações de saúde de amplo alcance, com resultados inequívocos de eficiência econômica e relevância social e sanitária.

Cobrar de alguns pelo atendimento em saúde, pela vacinação, pelo tratamento da aids, pelo transplante, pela urgência e emergência, dentre tantos exemplos, é aniquilar políticas  que só deram certo porque são universais.

Erguido sobre valores de solidariedade e igualdade, o SUS colocou em prática o Artigo 196 da Constituição Federal (“a saúde é direito de todos e dever do Estado”) valendo-se da progressividade do financiamento em função da renda. Isso quer dizer que cada cidadão financia o SUS por meio de impostos, de acordo com sua capacidade contributiva, mas todos têm o direito de acessar igualmente o sistema conforme suas necessidades de saúde, nunca em função de sua capacidade de pagar.

A cobrança seletiva por atendimento desfigura o SUS ao institucionalizar portas de entrada diferenciadas para ricos e pobres. A rede pública passaria a funcionar com a lógica privada, enquanto planos e seguros de saúde ficariam ainda mais à vontade para despejar no SUS a demanda que já se omitem em atender: os procedimentos de alto custo, os idosos e os doentes crônicos.

É uma tentativa que vem se somar a outros atentados recentes contra o SUS: a constitucionalização do sub-financiamento público, o incentivo à rede hospitalar privada com abertura ao capital estrangeiro, a ampliação da desvinculação das receitas orçamentárias da União, a desregulação do mercado de planos de saúde e o aumento de subsídios públicos ao setor privado.

Nenhuma das medidas de desmonte deliberado do sistema público foi apresentada durante a campanha eleitoral, quando era uníssona a promessa de fortalecer o SUS em resposta às preocupações da população com saúde.

Poucos meses após a posse da presidente eleita, assiste-se ao uso do SUS como peça de barganha e loteamento político.

Mais uma vez, evita-se o debate sobre o financiamento adequado da saúde ao considerar co-pagamentos como fontes estáveis de receitas, anomalia suprimida até mesmo nos Estados Unidos, com o Obamacare.

As instituições e a legislação conquistadas não podem servir apenas para estruturar o sistema de saúde, mas também para proteger o direito à saúde de qualquer ameaça.

Que não fiquem em silêncio os gestores do SUS, o Ministro e Secretários de Saúde, o Ministério Público e o Poder Judiciário, os Conselhos de Saúde, os profissionais de saúde, os trabalhadores, usuários e movimentos sociais.

Somente uma grande frente que expresse o engajamento cidadão será capaz de defender o SUS e afirmar que este bem comum de todos os brasileiros e brasileiras não pode ser reduzido e amputado.

Que cessem imediatamente as negociações sobre a possibilidade de cobrança no SUS, pois a saúde é um bem jurídico garantido pela Constituição e um direito social duramente assegurado.

O SUS, o direito à saúde e a proteção social não estão à venda.

Tirem as mãos do SUS!

Assinam esta carta:

 

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

Associação Brasileira de Economia da Saúde – Abres

Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA

Associação Paulista de Saúde Pública – APSP

Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES

Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa

Rede Unida

Sociedade Brasileira de Bioética – SBB

63ª ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O COSEMS-PE tem o prazer de convidá-los para o 63° Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco, a ser realizado DIAS 03 e 04 de Setembro de 2015 Local: Auditório Beberibe – Centro de Convenções de PE, Av. Prof. Andrade Bezerra , S/N - Salgadinho-Olinda-PE.

- Inscrições serão gratuitas.

As inscrições deverão ser realizadas por meio do preenchimento da ficha de inscrição e ENCAMINHADAS ATÉ O DIA 21/08/2015 – para o E-mail do COSEMS-PE: cosems.pe@gmail.com

CLIQUE AQUI PARA OBTER A FICHA DE INSCRIÇÃO

Chioro diz ser inviável e ineficaz a proposta de Renan Calheiros

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse considerar inviável a proposta feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de se passar a cobrar procedimentos do SUS de acordo com a faixa de renda, além de conter mecanismos para a extinção da judicialização na saúde por conta de procedimentos e medicamentos, conhecidos como Agenda Brasil.
De maneira sutil o ministro afirma a que o sistema universal e gratuito, como o existente no País, tem condições de ser eficiente e de boa qualidade. Como exemplo, citou as ações feitas na área de vacinação.  E que a judicialização precisa ser enfrentada urgentemente, sendo pauta da próxima Conferência Nacional de Saúde.
Infelizmente é visível os constantes ataques ao SUS pelos parlamentares brasileiros. É preciso fortalecer a militância pela autonomia e legalidade da saúde pública brasileira pelo Sistema Único de Saúde, bem como intensificar os debates para o aumento  de seu financiamento. Cabe relembrar aos parlamentares que o SUS é Universal, Equânime e Integral e mais do que isso, é uma conquista do povo brasileiro!

MESTRADO PROFISSIONAL

MESTRADO PROFISSIONAL - A Fiocruz Pernambuco divulga a Chamada Pública para seleção de alunos para a turma 2015-2017 do Mestrado Profissional em Saúde Pública. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (10/08) e vão até 21 de agosto de 2015.
Serão oferecidas vinte vagas, distribuídas entre as áreas temáticas de Gestão e Avaliação de Serviços de Saúde e Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde. Veja mais informações:
http://www.cpqam.fiocruz.br/…

Conselho Regional de Farmácia fala sobre desabastecimento de medicamentos na rede pública estadual

O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) se pronuncia, na manhã desta segunda-feira sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde da rede estadual e nas Centrais de Abastecimento Farmacêuticos (CAFs). Diante de inúmeras e constantes denúncias por parte dos portadores de patologias e pela população usuária do SUS, o órgão realizou, nos meses de junho e julho, levantamento completo da situação de toda a rede, sob gestão direta do estado, administradas pelas chamadas Organizações Sociais (OS) ou pela Universidade de Pernambuco (UPE).

Fonte Diário de Pernambuco

PACTO FEDERATIVO É TEMA DO XXXI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

O congresso ocorreu entre os dias 06 e 08 de agosto em Brasília com o tema Pacto Federativo. Durante o evento foi realizado a eleição institucional.

A chapa “Juntos pela Saúde” foi eleita nesta quinta-feira (6) durante o XXXI Congresso do CONASEMS. A chapa é composta pelo presidente Mauro Guimarães Junqueira, os vices Afonso Emerich Dutra e Iolete Soares, os Diretores administrativos Marcelo Bosio e Luiz Antônio Benvegnú e o Diretor Financeiro Wilames Freire Bezerra. A Assembleia Geral contou com a participação 1.600 secretários de saúde de todo o país.

Gessyanne Paulino presidenta do COSEMS-PE estará na pasta do Conselho Fiscal - Região

Nordeste.

Fonte: CONASEMS

Gastão Wagner é eleito presidente da ABRASCO

A participação de milhares de congressistas, que inclui sanitaristas, epidemiologistas, cientistas políticos, cientistas sociais, comunicadores, especialistas em políticas públicas, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e técnicos da saúde, além de militantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil atuantes na área da saúde, marcou o 11° congresso brasileiro de saúde coletiva (ABRASCÃO), evento da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

O evento também serviu para a renovação da presidência, onde assumiram o Professor Dr. Gastão Wagner um dos maiores críticos da saúde pública no Brasil e a vice presidência do professor pernambucano Paulo Góes.  

Em sua proposta de gestão intitulada “Projeto Aberto”, Gastão sinalizou o esforço de uma atuação democrática e construtiva, e a recusa pelo formalismo e hipocrisia. “De concessão em concessão, o inferno está forrado de traições às boas-intenções”, disse durante a apresentação da candidatura, em julho passado. (Unicamp). 

                                                        Foto: OPAS

Brasil comemora dois anos do Programa Mais Médicos

Em

Em Brasilia, Dilma comemora dois anos do Programa Mais Médicos, em seu discurso a presidenta afirmou que hoje, os 5.570 municipios brasileiros tem médicos. Atendendo mais de 63 milhões de brasileiros.

Dilma também parabenizou o engajamento dos profissionais envolvidos e em especial aos médicos que "vestiram a a camisa do programa" em sua segunda etapa, que foi preenchida apenas por profissionais brasileiros.

O evento também serviu para o lançamento do cadastro nacional dos especialistas, que servirá para mensurar os recursos humanos do programa "Mais especialidade". E o anunciamento da criação de mais de 3 mil bolsas de residência médica.

A Vice Presidenta do COSEMS-PE, Dra. Lúcia Giesta marcou presença na cerimônia. 

                                                                                                                          Foto: Blog do Ricardo Banana

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 27, que uma nova terapia contra a hepatite C estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro deste ano. Composta pelos medicamentos daclatasvir, simeprevir e sofosbuvir, ela tem a vantagem de aumentar as chances de cura e diminuir o tempo de tratamento dos pacientes.

Seleção do VER-SUS

Aconteceu no último sábado a seleção para estudantes viventes do VER-SUS. Que nesta edição terá como foco as Redes de Atenção Psicossocial.
A vivência ocorrerá durantes os dias 29 de julho à 10 de Agosto com o Tema: CIRANDA NA RODA DA LOUCURA. 

PORTARIA 452, DE 19 DE MAIO DE 2015

Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Art. 1º Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizar

os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e

Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:

PORTARIA N 961, DE 10 DE JULHO DE 2015

Estabelece recursos aos Estados e Municípios referente ao incentivo financeiro de custeio
mensal destinados às entidades públicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos
programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS)

Novos cursos de medicina oferecerão 2.290 vagas em 36 municípios

Os novos cursos de medicina criados dentro da estratégia do Programa Mais Médicos vão ofertar 2.290 vagas de graduação em 36 municípios do país. As cidades contempladas não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. A medida faz parte da ampla estratégia de reestruturação do atendimento médico no país, que abrange ações na área de provimento de profissionais, formação médica e infraestrutura. As instituições de ensino superior (IES) particulares responsáveis já foram selecionadas, e devem implantar os cursos até 2016.

Em Pernambuco no município de Jaboatão dos Guararapes na Sociedade de Educação do Vale do Ipojuca foram autorizadas 100 vagas.

O resultado da seleção de instituições é preliminar, sendo que a decisão final será divulgada no final de agosto.

Notícia completa aqui

PORTARIA N 583, DE 8 DE JULHO DE 2015

Art. 1º Fica incluída, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais
Especiais do SUS, a Forma de Organização de código 76 - Outros Antivirais, no Subgrupo 04 -
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do Grupo 06 - Medicamentos

PORTARIA N 597, DE 9 DE JULHO DE 2015

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.

§ 1º O total de recurso financeiro anual do Estado de Pernambuco, referente ao bloco de

financiamento da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, corresponde

a R$ 2.001.672.776,38, assim distribuído:

§ 2º Estão inclusos neste bloco de financiamento os valores referentes aos incentivos do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no valor de R$ 8.811.000,00, e do Serviço de Atendimento Móvel

às Urgências - SAMU, no valor de R$ 40.832.400,00.

§ 3º O estado e os municípios farão jus à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos valores descritos nos anexos desta Portaria.

Art. 2º O remanejamento de recurso concedido, por meio desta portaria, não acarretará impacto financeiro ao Ministério da Saúde. Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal para o Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde,

correspondentes.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho  Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

Total dos recursos retidos no Fundo Nacional de Saúde  R$ 40.891.081,24

PORTARIA N 906, DE 3 DE JULHO DE 2015

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde
da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com
irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Municípios Pernambucanos:

Betânia 

Oroco

 Paulista 

 Petrolina 

Serrita

Sertania 

Tamandaré

PORTARIA N 905, DE 3 DE JULHO DE 2015

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde
da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou
do SISAB.

Municípios Pernambucanos:

Recife, Sairé, São Lourenço da Mata, Quixabá, Tamandaré, Vitória de Santo Antão, 

Insensatez lucrativa

Por Lígia Bahia

'As pesquisas não registram que o sistema de saúde deva ser privado e muito menos justificam políticas de financeirização da vida'

Ideias distorcidas sobre os negócios empresariais têm passado, sem cerimônia, do desejo para discursos, práticas e políticas oficiais. No mês passado, duas delas foram reeditadas. A primeira não tem nada de novo, refere-se à aspiração dos brasileiros por planos privados. A outra, um detalhamento da anterior, sugere que a maioria dos cidadãos ávidos por planos é favorável à redução do pagamento para saudáveis.

Confira na íntegra:

Ministério da Saúde e ANS publicam regras para estimular parto normal na saúde suplementar

Medida anunciada pelo Ministério da Saúde tem por objetivo reduzir o número de cesáreas no Brasil.

Os planos de saúde só terão que pagar pelos procedimentos caso haja uma justificativa médica para a realização da cirurgia. A gestante que optar por ter seu filho via cesariana terá que pagar pelo parto. As normas fazem parte de uma portaria do Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir o alto número de cesáreas no Brasil.

Precisa se atualizar sobre os municípios?

O Portal do Conasems oferece os dados referente a gestão das secretarias de saúde dos municípios brasileiros.

Acesse:

http://www.conasems.org.br/index.php/municipios

CURSO EAD - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SISTEMA HORUS

 Curso de Ead para Qualificação da Assistência Farmacêutica e Sistema Hórus para os municípios de Pernambuco.

As inscrições para turma de julho de 2015 encontram-se abertas no período de 01 a 12 de julho/2015 e podem ser realizadas através do endereço

 http://educafarsus.cursoseducar.com.br/preinscricao/

PORTARIA N 32, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Torna pública a decisão de incorporar a quimioprofilaxia de contatos de doentes de
hanseníase com rifampicina em dose única no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS.

PORTARIA N 31, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Torna pública a decisão de não incorporar a oxigenação por membrana extracorpórea
no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS.

PORTARIA N 30, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Torna pública a decisão de incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS o
transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da
doença falciforme, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

PORTARIA N 545, DE 29 DE JUNHO DE 2015

Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos
previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

Município contemplado em PE: Camaragibe
CNES: 2346478
CNPJ: 41.230.038/0001-38

PORTARIA N 886, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Habilita o Município de Macaparana (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico
(USB) para a Base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de regulação das Urgências Regional do
Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA N 879, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais

Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro, no montante de R$ 100.000.000,00 (cem
milhões de reais), correspondente ao recurso do REHUF a ser disponibilizado aos
Hospitais Universitários Federais, conforme anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para
descentralização orçamentária, no valor descrito. A liberação dos recursos financeiros
fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da sua necessidade para pagamento
imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.