CIB- SEÇÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO - PAUTA 297°

Ontem (10) reuniram-se na Secretaria estadual de saúde de Pernambuco a comissão de intergestores bipartite (CIB) para a discussão da ducentésima sétima pauta.

O inicio dos trabalhos se deram na apresentação e pactuação do projeto consultório oftalmológico itinerante, por Andreza Barkokebas, da EBSERH.  Este projeto é previsto através Portaria Interministerial MEC/MS nº 15, que institui o Projeto Consultórios Itinerantes de Odontologia e de Oftalmologia, no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE e Programa Brasil Alfabetizado – PBA.   O projeto iniciará na segunda regional de saúde do estado e terá como intuito favorecer o acesso ao serviço oftalmológico principalmente das crianças, onde inclusive já poderão caso necessário, sair com óculos pronto.

Após a apresentação, a epidemiologista Roselene Hans,  da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVS/SES,  expôs os planos de contingencia da dengue e chikungunya e informou que os municípios de Igarassu, Paulista, Vitória de Santo Antão, Lajedo e Capoeiras até aquele momento ainda não tinham apresentado seus planos.

Em seguida, foi colocado para apresentação e discussão, o cardápio com propostas prioritárias de emendas parlamentares, com a finalidade de buscar recursos na câmara dos deputados para obras inacabadas e a possibilidade de fortalecer o Plano Diretor de Regionalização - PDR. Em 2013 as emendas somaram em torno de 3 milhões de reais, para 2015 está previsto 4,5 mi.

As cirurgias eletivas também fizeram parte da discussão, ressaltando uma leve melhora na execução do serviço, apesar de considerarem que muitos municípios ainda apresentam um percentual aquém do possível. Segundo Saulo Xavier, presidente do COSEMS/PE, será necessário criar estratégias eficazes para sanar o problema, pois o serviço público em sua grande maioria não oferta e acaba ficando dependente dos prestadores de serviço.

Encerrando as apresentações e discussões foi chegado o momento dos informes. O primeiro informe foi a cerca do Programa Nacional de Banda Larga nas UBS, sendo um projeto ambicioso do Governo Federal para levar em sua primeira etapa, internet banda larga para mais de 12 mil Unidades Básicas de Saúde. Isso resultará em maior qualidade e agilidade no atendimento, garantia e segurança no processo de transmissão de dados dos sistemas de informação em saúde, comodidade, acesso a informações em tempo real, conhecimento e inclusão social, como também estimular o uso do e-SUS. Os critérios de recebimento incluem a existência de estrutura necessária para a sua utilização. Em Pernambuco serão 812 pontos, distribuídos em 110 Municípios. Os interessados deverão entrar no site: 

http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php?conteudo=conectividade

Outro informe foi a racionalização do uso do soro antirrábico, que encontra-se com dificuldades de repasse pois estão em déficit no mercado. A situação deverá ser normalizada em novembro.

O terceiro informe foi sobre o pedido de resposta do questionário da pesquisa: Politica, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil que foi enviado por email aos secretários municipais de saúde . A pesquisa é coordenada por Ana Luiza DÁvila Viana, do DMP/FMUSP.

O quarto informe foi à habilitação dos hospitais de PE como centro de traumas, que precisam de pactuação.

No quinto e ultimo informe, Rita Tenório (SEGTES) anunciou o edital de especialização de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde pela Fiocruz/Aggeu Magalhães. A inscrição está aberta até o dia 19 de novembro deste ano e é direcionada para profissionais. São oferecidas 35 vagas, sendo 12 para os profissionais da SES/PE e 23 para os trabalhadores municipais.

Por Renan e Alessandra, estagiários de Saúde Coletiva.

                                                                                                                      

CHIKUNGUNYA

Até o dia 25 de outubro deste ano, o Ministério da Saúde registrou 824 casos de Febre Chikungunya no Brasil, sendo 151 confirmados por critério laboratorial e 673 por critério clínico-epidemiológico. Deste total, 39 são casos importados de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Os outros 785 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Destes casos, chamados de autóctones, 330 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 371 em Feira de Santana (BA), 82 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Matozinhos (MG) e um em Campo Grande (MS).

Vale ressaltar que, caracterizada a transmissão sustentada de Chikungunya em uma determinada área - com a confirmação laboratorial dos primeiros casos - o Ministério da Saúde recomenda que os demais sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico. Este critério leva em conta fatores, como sintomas apresentados e o vínculo dele com pessoas que já contraíram a doença.

Fonte: Ministério da Saúde

AEDES AEGYPTI

MS atualiza dados sobre infestação do mosquito em municípios

Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 1.524 cidades brasileiras constatou 125 municípios em situação de risco e 552 em alerta

Atualização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) realizada na última sexta-feira (7) revela que 125 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 552 estão em alerta e 847 cidades apresentam índice satisfatório. Até o momento, o Ministério da Saúde recebeu informações do LIRAa de 1.524 municípios brasileiros, 61 cidades a mais do que o primeiro levantamento fechado em 3 de novembro.

Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.Leia mais aqui.

Fonte: Notícias do Ministério da Saúde.

DOU 10.11.2014

PORTARIA Nº 2.411, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Municípios de Coronel Domingues Soares(PR) e Boa Ventura de São Roque (PR) e o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio no ano de 2014 aos municípios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.

PORTARIA Nº 2.415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Inclui o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições.

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da risperidona para tratamento de dependência química.

CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação.

PORTARIA Nº 395, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

NOVA VACINA FAZ PARTE DO CALENDÁRIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

Este mês de novembro marca a inclusão no calendário nacional de vacinação o fornecimento da DTPA(Tríplice Bacteriana ) que protege contra a coqueluche, tétano e difteria. A oferta será restrita para mulheres gestantes e servirá como reforço ou complementação do esquema da vacina dupla adulta ( difteria e tétano). Além das gestantes, os profissionais de saúde que atuam nas maternidades e em unidades de atuação neonatal também poderão imunizar-se. A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde é vacinar mais de 140 mil mulheres em todo o estado.

O intuito é reduzir a incidência e mortalidade por coqueluche nos recém-nascidos. As mães podem imunizar-se a partir da 27° semana de gestação até 20 dias antes do parto. Entretanto, a indicação da SES é que as mães procurem os postos de saúde logo no inicio do período descrito.

Segundo a secretaria executiva de vigilância em saúde no ano de 2012, foram notificados 754 casos suspeitos, dos quais 252 foram confirmados (76 com cultura positiva para B. pertussis) e em 2013 até março, foram notificados 98 casos suspeitos e destes 18 confirmados (14 com cultura positiva para B. pertussis).

DOU 06.11.2014

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 2.392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Habilita Município a receber recursos para construção de Centro Especializado de Reabilitação (CER).

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.331, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos ÁLCOOL SAN GEL, SANCROS BASIC LIQUIDO, SANCROS ÁCIDO, DETER SAN (USO INSTITUCIONAL), SANCROS LÍQUIDO E SANCROS ÁCI- DO, fabricados pela empresa Sanprime Indústria e Comércio Ltda.

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.332, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto BIOCAP TÔNICO CAPILAR à base de Minoxidil 5%.

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.333, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 1308660 (val.: 09/2015) do medicamento CETOMED, cetoconazol 200 mg, comprimido, fabricado por Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.

MUDANÇA NO ACIONAMENTO DAS EQUIPES DE EMERGÊNCIA DOS NÚMEROS 192 E 193.

      

     

A partir do próximo dia 11, Pernambuco altera a forma de atendimento aos usuários que ligarem para os números de emergência. Os bombeiros militares que atuam pela chamada ao 193, passarão apenas a atender ocorrências de traumas, tarefa ainda dividida com o SAMU. Porém, para os casos de mal súbito e ocorrências clínicas, serão restritas para o SAMU sendo requisitadas pelo número 192.
Esta mudança visa agilizar os atendimentos de emergência e evitar que ocorra a ida de duas equipes para uma mesma ocorrência, o que gerava transtornos e atrasos.Os próprios atendentes dos números de emergência irão orientar e redirecionar a ligação caso haja necessidade, disse o coordenador geral do SAMU o médico Leonardo Gomes. 

Confira na íntegra: 

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/11/bombeiros-de-pe-deixam-de-atender-emergencias-clinicas-e-mal-subito.html

DOU 05.11.2014

PORTARIA Nº 1.203, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquisoafetivo.

PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

PORTARIA N° 1.206, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.

CHIKUNGUNYA EM PERNAMBUCO

PE confirma 1º caso de chikungunya; outros cinco são investigados

Informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta.
Ministério da Saúde confirmou 337 casos da doença em todo o país.

Do G1 PE

Roselene Hans, diretora-geral de Controle de Doenças e
Agravos da SES, disse que ações de alerta serão feitas em
todos os municípios (Foto: Reprodução / TV Globo)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que um caso de infecção pelo vírus chikungunya foi confirmado em Pernambuco. Outros cinco casos estão sendo investigados. Segundo o órgão, nenhuma transmissão ocorreu dentro do próprio estado (casos autóctones). Os pacientes foram infectados na Bahia, República Dominicana e África. A SES ainda não sabe em qual país africano o doente teria contraído a doença. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (15).

“A gente não tem o vírus no estado, mas estamos fazendo o alerta porque temos a circulação do mosquito. Então, é real a probabilidade da gente ter pessoas que cheguem ao estado, estejam infectadas, e o mosquito pique essa pessoa infectada e passe para outras”, afirmou a diretora-geral de Controle de Doenças e Agravos da SES, Roselene Hans.

Ela ainda afirmou que o paciente que teve o caso confirmado é um missionário. Ele já recebeu alta médica, assim como os outros doentes. "Os primeiros exames desses suspeitos deram negativo para o vírus. Estamos esperando completar o 20º dia para fazer o segundo teste", disse.

Mobilização nos municípios
Apesar de ainda não ter registrado casos autóctones, a Secretaria de Saúde começou a preparar profissionais para uma provável presença do vírus no estado. Representantes das vigilâncias epidemiológicas e ambientais dos municípios do Grande Recife, Zona da Mata e Agreste, além das 12 regionais de saúde, participaram de encontro para discutir as ações de combate à febre chikungunya. O encontro ocorreu na sede da SES, no Bongi, Zona Oeste da capital.

Sintomas da febre chikungunya são parecidos com os da
dengue (Foto: Reprodução/TV Globo)

“Pernambuco começou a realizar ações de alerta em todos os municípios. São ações de levantamento de índice de infestação, que seriam realizadas em novembro, e vão ser antecipadas, a partir da próxima semana. A partir daí, a gente vai intensificar ações de campo, nos locais onde o índice de infestação aparecer com uma positividade maior, e ações de mobilização social para a gente informar a população que, nesse fim de ano, a gente pode ter casos de dengue e de chikungunya”, argumentou a diretora de Controle de Doenças e Agravos da SES.

Para se proteger, a população deve evitar a formação de focos do mosquito. “São todas aquelas atividades que a gente já incentiva, durante todo o período de verão, principalmente, que é onde o mosquito tem uma condição climática mais favorável para se proliferar. É preciso evitar ter focos de mosquito dentro de casa, no entorno, 90% dos focos que encontramos estão dentro de casa ou no entorno”, ensinou Roselene Hans.

A doença
O vírus chikungunya foi identificado pela primeira vez entre 1952 e 1953, durante uma epidemia na Tanzânia. Mas casos parecidos com essa infecção – com febres e dores nas articulações – já haviam sido relatados em 1770. O agente transmissor é o mosquito Aedes aegypti, mesmo causador da dengue, e Aedes albopictus.

Quais são os sintomas?
Entre quatro e oito dias após a picada do mosquito infectado, o paciente apresenta febre repentina acompanhada de dores nas articulações. Outros sintomas, como dor de cabeça, dor muscular, náusea e manchas avermelhadas na pele, fazem com que o quadro seja parecido com o da dengue. A principal diferença são as intensas dores articulares.

Tem tratamento?
Não há um tratamento capaz de curar a infecção, nem vacinas voltadas para preveni-la. O tratamento é paliativo, com uso de antipiréticos e analgésicos para aliviar os sintomas. Se as dores articulares permanecerem por muito tempo e forem dolorosas demais, uma opção terapêutica é o uso de corticoides.

Fonte: G1.globo.com. Leia aqui

CHIKUNGUNYA NO BRASIL

VIGILÂNCIA

Ministério da Saúde atualiza situação do vírus Chikungunya

Até o dia 11 deste mês, foram registrados 337 casos da doença no Brasil. O Ministério da Saúde intensificou as medidas de prevenção nas regiões com registro de casos de chikungunya

CASOS CONFIRMADOS

Até o dia 11 de outubro, o Ministério da Saúde registrou 337 casos de Febre Chikungunya no Brasil, sendo 87 confirmados por critério laboratorial e 250 por critério clínico-epidemiológico. Do total, são 38 casos importados de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Os outros 299 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Desses casos, chamados de autóctones, 17 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 274 no município de Feira de Santana (BA), sete em Riachão do Jacuípe (BA) e 1 em Matozinhos (MG).

Caracterizada a transmissão sustentada de Chikungunya em uma determinada área, com a confirmação laboratorial dos primeiros casos, o Ministério da Saúde recomenda que os demais casos sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico, que leva em conta fatores como: sintomas apresentados e o vínculo dele com pessoas que já contraíram a doença. 

• Número de casos importados, por unidade da federação notificadora

Estado de notificação	Números
Amazonas	1
Amapá	1
Ceará	4
Distrito Federal	2
Goiás	1
Maranhão	1
Pará	1
Paraná	2
Rio de Janeiro	3
Rio Grande do Sul	2
Roraima	3
São Paulo	17
Brasil	38

• Número de casos autóctones, por unidade da federação

Estado	Números
Amapá	17
Bahia	281
Minas Gerais	1
Brasil	299

AÇÕES - Como parte das medidas para o combate à dengue e à febre Chikungunya, o Governo Federal, em parceria com estados e municípios, realiza até o final de outubro, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (LIRAa ). O objetivo é identificar as larvas dos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, onde estão os focos e os depósitos de água onde foi encontrado o maior número de focos de mosquito.

Desde que foram confirmados os casos da febre Chikungunya no Caribe, no final de 2013, o Ministério da Saúde elaborou um plano nacional de contingência da doença, que tem como metas a intensificação das atividades de vigilância; a preparação de resposta da rede de saúde; o treinamento de profissionais; a divulgação de medidas às secretarias e a preparação de laboratórios de referência para diagnósticos da doença.

Também foram intensificadas as medidas de prevenção e identificação de casos. Nas regiões com registro da febre, foram constituídas equipes, composta por técnicos das secretarias locais, para orientar a busca ativa de casos suspeitos e emitir alerta às unidades de saúde e às comunidades. Para controle dos mosquitos transmissores da doença, são realizadas ações de bloqueio de casos suspeitos e eliminação de criadouros.

Perguntas e Respostas sobre Chikungunya

Secretário de Vigilância em Saúde responde principais dúvidas sobre a doença

Também assista ao vídeo

PREVENÇÃO - A febre Chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores. Os sintomas da febre são febre alta, dor muscular e nas articulações, cefaleia e exantema e costumam durar de três a 10 dias. A letalidade da Chikungunya, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.

Para evitar a transmissão do vírus, é fundamental que as pessoas reforcem as ações de eliminação dos criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas para o controle da dengue, ou seja, verificar se a caixa d ́água está bem fechada; não acumular vasilhames no quintal; verificar se as calhas não estão entupidas; e colocar areia nos pratos dos vasos de planta, entre outras iniciativas deste tipo.

DOENÇA NO MUNDO - De acordo com a OMS, desde 2004, o vírus havia sido identificado em 19 países. Porém, a partir do final de 2013, foi registrada transmissão autóctone (dentro do mesmo território) em vários países do Caribe e, em março de 2014, na República Dominicana e Haiti – até então, só África e Ásia tinham circulação do vírus.

Atualização periódica do número de casos nos demais países do continente americano, onde ocorre transmissão de chikungunya, pode ser obtida por intermédio do endereço eletrônico:

http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_topics&view=article&id=343&Itemid=40931

Por Carlos Américo, da Agência SaúdeAtendimento à Imprensa(61) 3315.3580 – 2577

ESCLEROSE MÚLTIPLA

SUS vai oferecer medicamento oral para esclerose múltipla

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de um novo medicamento para o tratamento de esclerose múltipla: o primeiro medicamento oral para a doença,+ que afeta cerca de 30 mil brasileiros. A estimativa é que o novo medicamento esteja disponível na rede pública de saúde a partir de janeiro de 2015. Até então, todo o tratamento para a esclerosa múltipla era feito por meio de medicamentos injetáveis. A doença é autoimune e atinge o sistema nervoso central. A taxa de prevalência, no Brasil, é de aproximadamente 15 casos por 100 mil habitantes. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou a importância da nova incorporação para o tratamento da doença. “Com essa incorporação, os pacientes brasileiros passam a contar com que o que há de mais moderno, do ponto de vista de medicação, para o tratamento da doença, ainda que o Ministério da Saúde esteja acompanhando o conjunto de inovações com novos medicamentos que estão sendo produzidos no Brasil. Inclusive, acabamos de publicar um edital no valor de R$ 6 milhões para pesquisas no campo de doenças neurodegenerativas, grupo em que a esclerose múltipla está incluída”, informou. O novo medicamento é mais uma alternativa de tratamento aos pacientes que não responderam aos medicamentos já disponibilizados na rede pública. Para receber o medicamento, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar contraindicação ao uso de fingolimode. A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente. Fonte: PT na Câmara

CURSO EAD

INSCRIÇÕES PRORROGADAS: CURSO MICROPOLÍTICA DA GESTÃO E TRABALHO EM SAÚDE

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Publicado em Segunda, 11 Agosto 2014 13:28

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Estão prorragadas até o dia 28/08 as inscrições para o Curso Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde, nos níveis de atualização e de especialização, ambos na modalidade à distância com momentos presenciais. O curso promovido pela Universidade Federal Fluminense tem como objetivo a formação de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o aprimoramento dos processos de organização das Redes de Atenção à Saúde. 

O curso é voltado para profissionais da área da saúde com diploma de nível superior e médio, que exerçam função de gestão em secretarias municipais ou estaduais de saúde. A carga horária total é de 242 horas, sendo 90 horas realizadas à distância e 58 horas de forma presencial.

O curso é uma iniciativa da Coordenação Nacional do Curso Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde, em parceria com o Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde (DEGES/SGTES/MS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

As inscrições devem ser feitas pela internet através do site www.cead.uff.br/mgs.

Mais informações disponíveis pelo edital de seleção.

CARTA DE SERRA

Os Secretários Municipais de Saúde reunidos no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e X Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não-Violência, no período de 01 a 04 de Junho de 2014, na cidade de Serra, Espírito Santo, fortalecidos pelo exercício dos ideais de solidariedade, cidadania e reconhecimento da história de luta do CONASEMS, reafirmados pelas manifestações da sociedade brasileira, reiteram o compromisso com a saúde de todos os brasileiros e com a consolidação e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Propõem uma agenda política  na defesa do SUS como sistema de saúde universal, integral e equânime que deverá pautar a atuação do CONASEMS, dos COSEMS e das Secretarias Municipais de Saúde de todo o Brasil . Leia aqui a Carta de Serra.

UNIVERSALIDADE

OPAS/OMS abre consulta pública para o documento sobre Cobertura Universal de Saúde

A OPAS/OMS abriu para consulta pública ao documento Estratégia de Cobertura Universal de Saúde submetido  na última Sessão do Comitê Executivo da OPAS realizada em junho. As contribuições do Brasil ao documento podem ser feitas até o dia 13 de agosto. O objetivo da consulta pública é agregar contribuições e posições específicas dos países, de acordo com cada contexto e realidade, promovendo um processo amplo e representativo de diálogo, visando garantir que a estratégia atenda as necessidades de todos os países da Região das Américas.

O documento final, com as contribuições dos países, será pauta da 53ª Sessão do Conselho Diretivo da OPAS/OMS, a ser realizada entre os dias 29de setembro a 3 de outubro deste ano.

As contribuições dos países poderão ser realizadas considerando os aspectos conceituais e premissas contidas na introdução do documento e com relação às quatro linhas estratégicas, que se constituem como propostas para orientar a transformação dos sistemas de saúde rumo à cobertura universal. São elas: Expansão do acesso equitativo a serviços de saúde integrais, de qualidade e centrados na pessoa; Fortalecimento da Gestão e Governança; Aumento e melhoria do financiamento, promoção da equidade e da eficiência e eliminação do desembolso por parte dos usuários; Fortalecimento de ações intersetoriais para abordar os determinantes sociais de saúde.

Cobertura universal de saúde significa que todas as pessoas devem ter acesso equitativo a ações e serviços de saúde integrais e de qualidade, de acordo com as suas necessidades ao longo da vida. O texto diz ainda que a cobertura universal de saúde reforça a necessidade de definir e implantar políticas e intervenções intersetoriais, com o objetivo de atuar sobre os fatores determinantes sociais da saúde e fomentar o compromisso da sociedade com a promoção da saúde e o bem-estar, com ênfase na equidade.

A instituição reforça no documento que a cobertura universal de saúde é o objetivo principal e orientador dos sistemas de saúde e tem como base os valores adotados pelos Estados Membros da OPAS para a Atenção Primária de Saúde que visa, especificamente, o direito de todos ao mais alto padrão de saúde, equidade e solidariedade. Para a OPAS/OMS, o direito à saúde é o valor central da cobertura universal de saúde e deve ser protegido e garantido sem distinção de qualquer natureza e que interaja com outros aspectos relacionados aos direitos humanos.

Para participar da consulta pública no Brasil ao documento CE154: Estratégia para Cobertura Universal de Saúde, acesse aqui.

Calendário:

Consulta Pública no Brasil: até o dia 13 de agosto de 2014.
Sistematização das contribuições do Brasil: 14 e 15 de agosto de 2014.
Reunião do Grupo de Trabalho do Comitê Executivo da OPAS/OMS: 18 a 20 de agosto de 2014.
53ª Sessão do Conselho Diretivo da OPAS/OMS: 29 de setembro a 3 de outubro de 2014.
Documentos:

• Estratégia para Cobertura Universal de Saúde OPAS/OMS (CE154/12)
• Resolução da 154^a Sessão do Comitê Executivo OPAS/OMS – Estrategia para La Cobertura Universal de Salud (CE154.R17) (Em espanhol)
• World Health Assembly (A66/24/2013) – Informe da Secretaria -  Cobertura Sanitaria Universal (Em espanhol)
• Organización Mundial de la Salud (OMS)- Monitoreo del progreso hacia la cobertura universal de salud a nivel nacional y global. Marco de trabajo, medidas y metas, Mayo de 2014 (WHO/HIS/HIA/14.1) (Em espanhol)

Fonte: Portal da Inovação da Gestão no SUS

COLEGAS ACIDENTADOS

Paulo Dantas e Cristina Paulino estão em licença médica

Nossos amigos Paulo Dantas e Cristina Paulino encontram-se sob cuidados médicos. Por coincidência o problema foi semelhante. Os dois levaram quedas, em momentos diferentes, e fraturaram perna (Cris) e pé (Paulo).
Melhoras aos dois!!!

MAIS MÉDICOS

Petista protocola projeto de lei que torna política de Estado o Programa Mais Médicos

O deputado João Paulo Lima (PT-PE) protocolou na terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL nº. 7795/2014), que transforma o Programa Mais Médicos, implantado pelo Governo Federal, em Política de Estado, permanecendo assim em futuros governos. O projeto deve ser analisado após o recesso parlamentar. Segundo o parlamentar, a medida visa estimular a formação de médicos no interior do País. “Pelo projeto, o Mais Médicos existirá até que já existam suficientes médicos formados em nosso interior e que a quantidade de médicos disponível atenda perfeitamente às necessidades de nossa população em todo o território nacional”, justifica. João Paulo, que integrou a comissão da Câmara que aprovou o Mais Médicos,  destaca a necessidade da criação de cursos de medicina em cidades com mais de 500 mil habitantes no interior do país e, depois, em cidades com mais de 100 mil habitantes com o objetivo de dar oportunidade à população que reside no entorno dessas cidades.