Em reunião da CIT, ministro da Saúde afirma que a judicialização da saúde será tratada como prioridade em sua gestão

Fonte: www.conass.org.br

       

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou hoje (27), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que a judicialização da saúde será tratada por ele com prioridade. A afirmação aconteceu quando o secretário de Estado da Saúde do Pará, Hélio Franco e o presidente do Conasems, Antonio Carlos Nardi, entregaram ao ministro o documento de ambas as entidades, acerca do Ressarcimento pela União às Secretarias de Saúde dos Estados, DF e Municípios dos valores financeiros dispendidos para o cumprimento das decisões judiciais.

Pernambucana é eleita a pessoa mais influente em saúde digital da América Latina

 

A fundadora e coordenadora do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal de Pernambuco (NUTES/UFPE), Magdala de Araújo Novaes, foi a vencedora do prêmio HealthXL South America Award, que ocorreu no dia 20 de março, em São Paulo. A votação final foi realizada durante o coquetel de premiação e, entre os 10 nomes finalistas, Magdala Novaes foi eleita a pessoa mais influente em saúde digital na América Latina. Com o prêmio em mãos, Magdala representa a América Latina na etapa mundial do HealthXL Award, em 31 de maio, na Irlanda.

 

Doutora em Bioinformática, Magdala Novaes é conhecida por ser pioneira e uma das mais experientes profissionais da área de saúde digital (eSaúde) no Brasil, principalmente telemedicina e telessaúde. É responsável pela criação e coordenação de inúmeros projetos e pesquisas na área. Atualmente, Magdala é professora associada do Departamento de Medicina Clínica e docente do Curso de Medicina da UFPE. Sua trajetória teve início em 1996, com a criação do Grupo de Tecnologias da Informação em Saúde (TIS) e da disciplina de Informática em Saúde para cursos de graduação e pós graduação.

Numa época em que a saúde digital havia sido pouco explorada no Nordeste e no Brasil, Magdala desenvolveu um projeto de telemedicina voltado para a atenção primária à saúde. Projeto que permitiu a criação, em 2003, do primeiro núcleo de telessaúde implantado em um hospital público: o NUTES-UFPE, localizado no Hospital das Clínicas do Recife. Em outubro de 2013, quando completou 10 anos de vida, o Núcleo foi homenageado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas) por sua contribuição ao desenvolvimento da telessaúde na América Latina.

Magdala conta que descobriu na saúde digital uma forma de inovar e transformar a saúde através da tecnologia.  E que essa transformação poderia se dar não apenas na assistência ao paciente, mas na formação e atualização de recursos humanos e na pesquisa e desenvolvimento da eSaúde. "Construir redes de conhecimento e colaboração utilizando tecnologias web e móveis sempre foi uma das minhas maiores motivações. Eu acredito fortemente que, através do trabalho colaborativo e distribuído, é possível formar e qualificar os profissionais que o mercado tanto precisa hoje, e que farão toda a diferença no futuro", diz.

E quanto ao prêmio recebido em São Paulo, ela afirma: "É uma motivação a mais pra continuar vencendo todos os desafios que eu enfrento diariamente, no intuito de integrar as iniciativas públicas e privadas na construção de um sistema de saúde que não seja 'único' apenas no nome, mas que seja forte e que atenda as demandas no tempo certo e com a devida qualidade".

Coordenadora do Núcleo de Telessaúde da UFPE está na lista dos mais influentes de TI em Saúde na América Latina

A fundadora e coordenadora do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal de Pernambuco (NUTES/UFPE), Magdala de Araújo Novaes, foi indicada com uma das pessoas mais influentes na área de TI em Saúde na América Latina. Magdala ficou entre os 17 finalistas de uma votação que levou em consideração cerca de 70 nomes.

Desses finalistas, 10 serão escolhidos por um time de juízes internacionais para concorrer ao prêmio HealthXL South America Award, cuja cerimônia acontece no próximo dia 20 de março, no Brazil Founders Gala Dinner, em São Paulo. O evento é uma parceria entre o EmpreenderSaúde/ES Media, organização de fomento e apoio ao empreendedorismo e inovação em saúde no Brasil e exterior, e a HealthXL, aceleradora de saúde do Grupo IBM Venture Capital.

O vencedor irá representar a América do Sul na disputa pelo primeiro lugar do prêmio principal, o HealthXL Award, que será entregue durante o HealthXL Global Gathering 2014, evento que acontece em 30 de maio, em Dublin, na Irlanda. Considerado um dos mais importantes da área, o encontro reúne líderes, empresários e investidores do mundo todo para discutir oportunidades globais no mercado de saúde digital.

PROJETO AGENTE PROTEGIDO

 Projeto Agente Protegido

                  Na manhã de hoje, 26.03.14, representantes da SES, COSEMS, ALEPE e Sindicado dos ACS de Pernambuco, estiveram reunidos para ouvir do Secretários Estadual de Saúde, Dr. Antonio Carlos dos S. Figueira, a informação que a partir de abril do corrente ano, acontecerá o repasse financeiro do Projeto Agente Protegido, de acordo com Lei sancionada em 14.545/2011 de 21.12.11 pelo governador Eduardo Campos.

Acesse aqui a Lei Nº 14.545 de 21 de dezembro de 2011 na íntegra.

DOU 20.03.2014

PORTARIA SAS N° 201, DE 19 DE MARÇO DE 2014

Concede autorização ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical do HEMOPE.

Não há outras portarias de interesse para Pernambuco.

Cálculo do Teto Máximo de Equipes ESF

Segue portaria e link enviados por Miranda Paiva Ernani PORTARIA Nº 2.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 2.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Considerando que cada Equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade para essa definição e que para áreas mais vulneráveis é necessário que as equipes se responsabilizem pelo cuidado de uma população ainda menor que o recomendado, aproximando de 2.000 pessoas por equipe; e Considerando que um grande número de Municípios, por questões territoriais, baixa densidade demográfica, áreas de populações rarefeitas ou, ainda, pela decisão de possuir um número inferior de pessoas por Equipe de Saúde da Família para avançar no acesso e na qualidade da Atenção Básica, demandam um número maior de equipes de teto de financiamento, resolve: Art. 1º Fica alterado o cálculo do teto máximo de Equipes de Saúde da Família, com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, o qual passará a ser obtido mediante a seguinte fórmula: População/2.000. Parágrafo único. A fonte de dados populacionais utilizada da fórmula prevista no "caput" deste artigo será a mesma vigente para o cálculo do recurso "per capita" definida pelo IBGE e publicada pelo Ministério da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2013. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Link da Portaria: http://www.brasilsus.com.br/normas-mensais/legislacoes/gm/120873-2355.html

TÂNIA BACELAR NO AGGEU

Aula inaugural de 2014 contará com importantes nomes do cenário político-científico

A aula inaugural do ano letivo 2014, da Fiocruz Pernambuco acontecerá no dia 20 de março. A ocasião será um momento único para os novos e já ingressos estudantes dos Programas de Pós-Graduação da Fiocruz PE. Eles terão a oportunidade de assistir a palestra de duas importantes figuras cenário político-científico deste país: o médico, biofísico, pesquisador e diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fiocruz, Carlos Morel e a economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Tânia Bacelar. Ambos irão falar sobre Inovação em C&T e Complexo Industrial da Saúde: perspectivas para a saúde pública e o desenvolvimento regional.  O evento acontece às 9h, no auditório Frederico Simões Barbosa e é aberto a toda comunidade.

INCENTIVO DE CUSTEIO DOS ACS

A Portaria Nº 314, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), foi publicada no dia 05 de março 2014. O valor do incentivo financeiro
foi fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) a cada mês, por Agente Comunitário de Saúde (ACS)
a partir da competência janeiro de 2014.

Para orientar os gestores quanto ao uso dos recursos, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde - Conasems - publicou, o ano passado, uma nota jurídica com orientações, que são válidas
também para este ano.

Copiado do site conasems.

PORTARIA Nº 314, DE 05 DE MARÇO DE 2014

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º - Fica fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único - No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no "caput" deste artigo.

Art. 2º - Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2014.

ARTHUR CHIORO

CONSULTA PÚBLICA

PARÂMETROS DA VIGILÂNCIA

Foi publicada hoje, 13.03, portaria da SAS lançando um novo bloco de parâmetros de programação para Consulta Pública. Veja aqui: Consulta Pública

Textos de Gilson e Lenir

AGORA SOU AMIGO DO REI

 

Gilson Carvalho

 

Arthur, meu amigo, a “távola redonda” está posta, para que você faça a melhor gestão da saúde. Cavaleiros existem aos montes, precisa apenas saber escolhê-los. O desafio é reinar com justiça, com legalidade e com legitimidade. Nenhuma destas três características lhe faltaram até hoje e espero que agora abunde.

Um municipalista na direção nacional do SUS: o novo Ministro da Saúde.

Lenir Santos 

Dia 2 de fevereiro de 2014 foi a posse do novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, em substituição ao Ministro Alexandre Padilha que deixou a pasta.

O Ministro Padilha deixa o Ministério da Saúde tendo sido um Ministro que enfrentou o grave problema da falta de médicos no país, em especial nos municípios mais carentes ou em locais de maior desigualdade social.

Leia a íntegra dos textos : aqui

CONASEMS

Em breve, as inscrições para o XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde estarão abertas.  

Com o tema “Necessidade de financiamento do SUS: desafios de ontem e hoje”, o Congresso deste ano acontecerá no município de Serra/ES de 1 a 4 de junho de 2014.

Em breve, o gestor municipal, usuário do SUS, trabalhadores e pesquisadores da Saúde e demais participantes terão informações sobre como acontecerá o evento com todos os detalhes.

Aguardem!
Fonte: Site do CONASEMS

ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO

Posicionamento do Ministério da Saúde sobre a realização de exames de mamografia no SUS

O Ministério da Saúde vem a público reiterar o compromisso com a saúde das mulheres brasileiras, mantendo como prioridade o monitoramento, detecção e tratamento do câncer de mama no Brasil, com políticas públicas baseadas em evidências científicas consagradas internacionalmente e avanços significativos contra essa doença que faz mais de 12 mil vítimas por ano e representa a segunda causa de morte em mulheres no país.

O Ministério da Saúde repudia as informações falsas divulgadas à população brasileira a respeito da Portaria 1.253/2013 e que estão sendo alvo de interpretações equivocadas por entidades do setor -  Conselho Federal de Medicina (CFM), Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), Sociedade Brasileira de Mastologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Federação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) –. Falsas informações só contribuem para propagar a desinformação e, consequentemente, gerar desserviço à população, num momento em que o Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias municipais e estaduais de saúde, trabalha para orientar e sensibilizar as mulheres sobre o cuidado e necessidade de prevenção (detecção precoce) do câncer de mama, uma das prioridades do governo federal na área da saúde. 

Veja nota completa: aqui
Fonte: Notícias do Ministério da Saúde

MedSUS

Ministério da Saúde lança MedSUS

A lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Relação Nacional de Medicamentos Essências (Rename), está acessível agora pelo aplicativo MedSUS, desenvolvido pelo Ministério da Saúde para celulares smarthphones e tablets com sistema Android. Em breve também estará nos aparelhos com sistema iOS.

O aplicativo disponibiliza ainda o Formulário Terapêutico Nacional, publicação com informações científicas sobre os fármacos da Rename, além das diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos preconizados pelo Ministério da Saúde e usados pelos profissionais do SUS. O banco de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de empresas e medicamentos autorizados a serem comercializados no Brasil também está acessível na ferramenta.

Fonte: Blog da Saúde

PROVAB e do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Chamada de Experiências do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e do Projeto Mais Médicos para o Brasil

        A Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde, SGTES, em parceria com a IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família promovem a Chamada de Experiências do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Queremos conhecer as experiências que acontecem em cada canto do país através desta estratégia. Poderão postar relatos de experiência, atores de todo o país envolvidos nos programas (trabalhadores, gestores, supervisores e tutores/coordenadores).

    Este edital trata apenas da inscrição, classificação e seleção de Relatos da Chamada de Experiências do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e do Projeto Mais Médicos para o Brasil e não da inscrição para a participação na IV Mostra ou de inscrição de relatos que estão fora destes temas. Os relatos inscritos devem, necessariamente, tratar de experiências relacionadas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Clique aqui para mais informações

Fonte: Comunidade de práticas

ZOONOSES

Portaria de zoonoses que  estará em discussão no GTVS/CIT do dia 07/02 e CIT de fevereiro.

Clique aqui e acesse a minuta da Portaria.

SEMINÁRIO

Clique aqui e acesse a programação do evento.

Tânia Bacelar e Carlos Morel no Aggeu

Aula inaugural da Fiocruz PE terá painel com Tânia Bacelar e Carlos Morel

O ano letivo dos programas de pós-graduação da Fiocruz Pernambuco, mestrado, doutorado e especializações, será aberto no dia 20 de março de 2014, com a aula inaugural de tema Inovação em C&T e Complexo Industrial da Saúde: perspectivas para a saúde publica e o desenvolvimento regional. Os palestrantes serão a economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Tânia Bacelar e o coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fiocruz, Carlos Morel. O evento é aberto ao público e acontecerá às 9h, no auditório da unidade.

Fonte: Notícias CPqAM.

Revista Divulgação 50 – Hemobrás: uma empresa do SUS

Editorial

O desenvolvimento de qualquer área ou setor está intimamente relacionado com determinados fatos históricos. No caso do sangue e hemoderivados destacam–se a Segunda Guerra Mundial, a Guerra do Vietnã e, a partir da década de 1980, o advento da AIDS. Tais circunstâncias provocaram mudanças profundas na agenda política e nos mecanismos de controle da coleta, estocagem e distribuição de sangue, bem como no processamento de hemoderivados.

No Brasil, embora desde a década de 1940 existam bancos para estocagem de sangue e tenham sido instituídos, ao longo do período, vários mecanismos para regulamentar o seu uso, foi na década de 1980 que efetivamente a questão do sangue entrou na agenda política nacional. Exemplo disso foi a criação do Pró–Sangue em 1980, criação do Plano Nacional de Sangue e Hemoderivados (PLANASHE) em 1988 e, por fim, em 2001, a instituição da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (PNSCH).

Evidências de que tal questão estava na agenda política dos anos de 1980 é o registro desse tema em dois artigos da Constituição Federal brasileira de 1988.

O Art. 199 afirma que deverá ser regulamentada em lei “a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização” e o Art. 200 coloca como competência do Sistema Único de Saúde (SUS) “controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos”.

Embora o Brasil tenha avançado no que se refere à regulamentação do processo transfusional, ainda está distante de uma autossuficiência na produção de hemoderivados. Isso decorre de decisões políticas históricas que mantiveram o país como um grande “doador” de sangue e um produtor de plasma a ser industrializado em países centrais. A “devolução” dos produtos industrializados (imunoglobulinas, albuminas, proteínas etc.) representa altos custos ao país. A voracidade do mercado em dominar todas as esferas da vida, incluindo a saúde, encontrou no sangue mais uma oportunidade de auferir lucros. O sangue, como um tecido vivo, tem sua comercialização proibida pela própria Constituição brasileira; isso, no entanto, não tem impedido a sua utilização como mercadoria.

Para reverter a dependência e tornar o país autossuficiente em hemoderivados é fundamental ampliar a produção, investindo fortemente nos laboratórios públicos e no desenvolvimento científico e tecnológico deste setor. Sem isso, continuaremos transferindo “matéria–prima” gratuitamente e pagando pela sua industrialização nos países centrais.

Diretoria Nacional do Cebes

Baixe a edição 50, na versão .PDF  no link abaixo:

 Download do arquivo “” 

Fonte: CEBES

PROVAB E MAIS MÉDICOS

PROVAB e Mais Médicos

Tire suas dúvidas sobre a transferência entre os programas e novas inscrições 

Acesse aqui

ATENÇÃO AOS PRAZOS DO SIOPS

A alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) deve ser realizada pelo gestor municipal de saúde, ou seja, fica de sua responsabilidade o registro dos dados contábeis no SIOPS nos prazos definidos, aos quais deve conferir fé publica por meio do certificado digital dos dados homologados no sistema. 

Na tabela abaixo, é possível checar a situação de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do exercício de 2013. Lembrando que a transmissão do sistema de acordo com o previsto pela Lei Complementar 141/2012 deve ser bimestral.

Observa-se, na tabela, o baixo percentual de alimentação do SIOPS bimestral, o que é preocupante, pois o SIOPS é o sistema oficial do calculo automático dos recursos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde (% EC 29) e, desta forma, a não alimentação do sistema poderá comprometer os repasses financeiros e chegar até mesmo a suspensão das transferências constitucionais e  voluntárias ao município a partir de 2014 .

Relembramos e chamamos a atenção para o prazo final.  O envio dos dados deve ser feito até 30 de janeiro de 2014.  Após esta data, as sanções previstas em lei poderão ser aplicadas.

CLIQUE AQUI  para acessar a TABELA referente ao número de municípios que transmitiram o SIOPS BIMESTRAL 2013.

Para maiores informações, acesse AQUI.

Fonte: Site do CONASEMS.

CONASEMS: CONGRATULAÇÃO AO NOVO MINISTRO

 Como presidente do CONASEMS, em nome de toda a diretoria e em nome dos COSEMS, parabenizo Arthur Chioro pela indicação a novo ministro da Saúde, com os votos de pleno sucesso na luta por um SUS de qualidade e para todos.

Ademar Arthur Chioro dos Reis é médico sanitarista e ocupava, desde 2009, o cargo de secretário de saúde do município de São Bernardo do Campo, São Paulo, e, desde 2011, o cargo de presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo, o COSEMS/SP.

Os COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) são entidades que reúnem as secretarias municipais de saúde nos estados, assim como o CONASEMS reúne em nível nacional com a finalidade de representar e defender os interesses dos municípios brasileiros nas pactuações interfederativas do Sistema Único de Saúde (SUS). A organização foi criada há 25 anos, simultaneamente com a criação do SUS em 1988. Por isso, a história de Arthur Chioro se confunde com a do CONASEMS e de todos os gestores municipais. Temos orgulho de sermos testemunhas do seu histórico de militância em defesa da municipalização.

Desta forma, não nos deixa dúvidas que Arthur Chioro dará continuidade às discussões iniciadas e de plena importância para os municípios, como o fortalecimento da atenção básica e das instâncias de pactuação (CIB, CIR, CIT), assim como a discussão de políticas para os hospitais de pequeno porte, além do urgente pleito referente a aplicação de 10% de suas receitas correntes brutas da União na Saúde capitaneado pelo Movimento Saúde Mais Dez.

Com votos de pleno sucesso e com a certeza da continuidade da linha de execução das Políticas de Saúde implantadas pela equipe do Ministro Padilha e reiterando nosso total apoio, o CONASEMS dá as boas-vindas ao NOVO MINISTRO e eterno colega de luta, Arthur Chioro.

Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do CONASEMS

ACESSE A NOTA EM ARQUIVO PDF AQUI.

Fonte: Site do CONASEMS

CONASEMS: AGRADECIMENTO A PADILHA

Como presidente do CONASEMS, em nome de toda a diretoria e em nome dos COSEMS, parabenizo o ministro Alexandre Padilha, e toda sua qualificada equipe, secretários e dirigentes, pela profícua atuação neste período em que estiveram a frente do Ministério da Saúde. Aproveitamos a ocasião para agradecer a parceria atuante e compromissada com os Municípios na luta por um SUS acessível, universal e integral. 

Os três últimos anos de atuação do Ministério da Saúde foram marcados pelo compromisso e investimento na melhoria da qualidade e ampliação da Atenção Básica. A estratégia de priorização da Atenção Básica, principal bandeira de luta dos municípios, certamente possibilitou um avanço na resolubilidade da atenção e aumento do acesso, ainda que tenhamos desafios pela frente. 

O CONASEMS reconhece também, na trajetória desta gestão do Ministério da Saúde, o esforço pelo fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, por meio de iniciativas  de redes temáticas, como a Rede Cegonha, Rede de Atenção Psico-Social, Rede de Urgência e Emergências, entre outras. As redes, que buscam garantir a integralidade do cuidado,  colaboraram com o avanço do processo de consolidação do SUS, através de pactuações e corresponsabilidade interfederativas. 

Não podemos deixar de destacar a luta pela interiorização e melhor distribuição dos médicos no Brasil, focado no atendimento na Atenção Básica. Já no primeiro ano de sua gestão, em 2011, lançou o PROVAB – Programa nacional de Valorização  do profissional da Atenção Básica e mais tarde, em 2013, o Programa Mais Médicos deu oportunidade de acesso ao atendimento médico para milhares de municípios, além de abrir caminho para a discussão sobre a problemática da formação profissional do médico no Brasil. 

O CONASEMS deseja sucesso na vida pública e êxito nessa nova etapa política! 

Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do CONASEMS

ACESSE A NOTA EM ARQUIVO PDF AQUI.

Fonte: Site do CONASEMS.

PRAZOS

Zeca Dirceu alerta sobre prazos para adesão a programas federais

O ano de 2014 começou com grandes oportunidades para todos os municípios brasileiros. O governo Dilma tem oferecido recursos e apoiado o desenvolvimento de programas que visam à promoção de diferentes áreas, entre elas educação, saúde, cultura e assistência social. Em algumas dessas ações os municípios já foram contemplados, em outras, ainda passam por processo de inscrição, cadastramento e prestação de contas. “Por isso, é essencial, aos gestores municipais, atentar aos prazos e não deixar que chances que possam melhorar a qualidade de vida da população sejam perdidas”, alerta o deputado Zeca Dirceu (PT-PR): Cultura – Já foi divulgada a primeira lista de escolas contempladas pelo Programa Mais Cultura nas Escolas. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social. Entre os objetivos, está o de promover a circulação de manifestações culturais nas instituições de ensino, favorecendo a formação dos jovens matriculados na rede pública. Além da primeira listagem divulgada, outras duas devem sair até março. A previsão é que mais de 5 mil escolas de todo o Brasil sejam contempladas. Educação – Na área da educação, outra ação importante é a oportunidade de capacitação de agentes técnicos para prestação de contas online. A partir do dia 23 de fevereiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) volta a oferecer oficinas para sanar dúvidas quanto ao lançamento de dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A medida é importante, já que erros de preenchimento podem impedir a liberação de recursos. Saúde – Os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), contemplados entre 2009 e 2012, terão até o dia 14 de março para inserir a Ordem de Serviço no sistema. A prorrogação do prazo foi definida conforme portaria publicada em 26 de dezembro. Assistência Social – Quem também tem um novo prazo são os municípios e estados que ainda não prestaram conta dos recursos federais destinados à assistência social em 2012. A nova data é 31 de janeiro e o formulário pode ser preenchido no portal do Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (www.mds.gov.br). Fonte: Informativo PT na Câmara

Conferência de Chã Grande

TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE DISCUTIU O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017

A diretoria do COSEMS esteve representada na Conferência Municipal de Saúde de Chã Grande, no dia 17 de Dezembro de 2013. A Secretária de Saúde, Natália Julião, falou sobre a Conferência:

"Nós estamos realizando a nossa 3ª conferência municipal de Saúde com o Tema: Construindo o SUS por uma Cidade Feliz. Na realidade, nós desejamos a felicidade sempre e é para isso que nós estamos construindo o SUS, e o espaço da Conferência é muito importante, principalmente essa conferência porque nós discutiremos com a comunidade o nosso Plano de Saúde. Nós queremos e precisamos que este Plano esteja democrático, construído por todos, porque ele é para atender a todos. Então nas suas minúcias, nós precisamos que a comunidade se manifeste, diga o que precisa do SUS e nós estaremos nos preparando sempre para atender a esta demanda."

A Conferência contou com  uma palestra e o SUS e os desafios para o município, proferida pela representante do COSEMS; a apresentação da análise diagnóstica do município pela Secretária de Saúde; e a apresentação da proposta do Plano pela Diretora de Planejamento, Maria Julião; após o que aconteceram as reuniões de grupos e a Plenária Final.

INTEGRALIDADE - Artigo de Lenir Santos

Integralidade, incorporação tecnológica e a judicialização da saúde 

"Nesse sentido há que se repensar o conceito de solidariedade no tocante à competência para cuidar da saúde, uma vez que a solidariedade sempre irá impor ao município a realização plena da integralidade, que no tocante à forma organizativa do SUS e de seu modelo de financiamento, exige uma rede de serviços articulada e contínua que perpassa diversos entes federativos organizados em região de saúde." Leia mais: aqui

COAP - Artigo de Lenir Santos

CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA EM SAÚDE
"O contrato é uma inovação impar no SUS e precisa realizar seu caminho de negociação, não podendo de forma alguma se transformar em documento estático, descolado da realidade federativa brasileira, com engessamento burocrático". Leia mais: aqui

ADESÃO AOS REGISTROS DE PREÇO DO MS

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A Lei 12.873 publicada em outubro de 2013 permite que os Municípios, Estados e Distrito Federal utilizem os registros de preços realizados pelo Ministério da Saúde para aquisição de bens e contratação dos serviços necessários à execução das ações e projetos voltados à estruturação do Sistema Único de Saúde - SUS, inclusive quando empregados recursos próprios. 

Para saber mais e para acessar as atas de registro de preço nacional do Ministério da Saúde que estão disponíveis para adesão acesse o site compras.saude.gov.br

Fonte: Site do CONASEMS

PARÂMETROS ASSISTENCIAIS - ATUALIZAÇÃO DA 1.101

MINISTÉRIO PUBLICA CONSULTA PÚBLICA PARA PARÂMETROS DA PGASS

Como já estava sendo esperado, o Ministério da Saúde lançou o primeiro pacote de propostas para atualização da Portaria 1.101/2002, em Consulta Pública, para contribuições até 26.02.2014. Neste primeiro bloco estão os parâmetros de Internação, Saúde Bucal, Rede Cegonha e parte do apoio diagnóstico.

CONFIRA!!!

        O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), divulga Consulta Pública referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A presente Consulta Pública ficará aberta durante 45 dias e terá ampla divulgação, para que se possa obter o maior número possível de contribuições. Eventuais contestações e/ou sugestões de modificação ou incorporação poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde durante esse período por meio do endereço eletrônico consultaparametros@saude.gov.br, com especificação, no título da mensagem, da seção a que se refere à contribuição.

A presente Consulta tem os seguintes objetivos:

(i) Construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde;

(ii) Contribuir para a definição de critérios de alocação de recursos necessários à atenção à saúde em cada município e Região de Saúde, com base em parâmetros referenciais para a estimativa de necessidades de serviços de saúde;

(iii) Contribuir com insumos para a regulação da atenção e do acesso aos serviços de saúde, além de apoiar a organização dos pactos para garantia do acesso;

(iv) Contribuir para o desenvolvimento de um modelo de gestão eficiente e um modelo de atenção à saúde integral e resolutivo.

         Os documentos que compõem esta Consulta foram elaborados sob a coordenação do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG), a partir de convênio firmado com o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde (DRAC/SAS/MS), voltado à revisão dos parâmetros contidos na Portaria MS 1.101/2002.

Os documentos são apresentados em quatro seções, conforme segue:

A – Atenção Hospitalar (leitos e internações);
B – Rede de Atenção Materno Infantil (“Rede Cegonha”);
C – Atenção à Saúde Bucal;
D – Equipamentos para exames complementares do diagnóstico.

        Os estudos relativos aos parâmetros e critérios da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis e da Atenção Especializada encontram‐se em processo de finalização e serão colocados em consulta pública em segundo momento.

Fonte: Portal da Saúde

CONVITE

EVENTO

Fórum de Discussão da Formação profissional para Implantação da

Rede de Pessoas com Deficiência em Pernambuco

Data: 22 de janeiro/2014                   Hora: 13 às 17:30 horas               Local: Auditório Jorge Lobo / CCS-UFPE

Público alvo:

o       Equipe dos Projetos PET-Redes de Atenção a Saúde / Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

o   Coordenadores; Docentes e estudantes dos Cursos de graduação da UFPE que compõem a equipe de Reabilitação / Outros estudantes e profissionais e público interessado no tema.

Objetivos:

o       Conhecer o desenho proposto para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Pernambuco.

o     Discutir a necessidade de formação de profissionais entre os Cursos da área da reabilitação, contribuindo para a adequação curricular e as necessidades do mercado de trabalho.

o    Fortalecer as equipes dos projetos e a integração ensino-serviço a partir da troca de conhecimentos para qualificação das intervenções nas redes de atenção à pessoa com deficiência no Recife e em Camaragibe.

Inscrição: 06 a 20 de janeiro de 2014 – Acesse: https://pt.surveymonkey.com/s/ZNPCY2N

V Seminário do COSEMS-PE

      Segue abaixo o link para acesso à apresentação de Afra Suassuna Fernandes - Diretora de Atenção Primária em saúde/SES/PE, uma das expositoras da mesa que teve como tema - Política de Gestão de Pessoas: Os Programas Mais Médicos e PROVAB

Apresentação: Clique aqui

TÍTULO DE ESPECIALISTA

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) realizará prova de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade com aplicação do exame de formapolicêntrica - descentralizada. As inscrições para o concurso devem ser realizadas pelo sitewww.sbmfc.org.br até o dia 15 de fevereiro.

Atualmente, além de contribuir com o fortalecimento e a qualificação das Equipes Saúde da Família (ESF), a titulação de especialista é um dos pré-requisitos solicitados em seleções e concursos públicos para MFC; fator diferencial na gratificação em municípios com Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Para os profissionais que trabalham há mais de quatro anos em ESF ou têm Residência em MFC, o Título de Especialista se torna uma importante ferramenta para melhores remunerações e cargos, bem como auxilia no fortalecimento da especialidade.

A prova escrita será aplicada no dia 6 de abril e para mais informações, acesse o edital e confira os requisitos para participar. 

CONVITE

Ato Cultural de Lançamento do Livro de Carlos Silvan

         No dia 17 de Janeiro de 2014 será realizado o Ato Cultural de Lançamento do livro Educação Popular em Saúde: Reflexões sobre Educação em Saúde, Atenção Integral à Saúde e Gestão Participativa, do educador Carlos Silvan, que sistematiza a experiência de educação popular em saúde no Recife, no início dos anos 2000.

        Vários grupos artísticos culturais estarão se apresentando: maracatu e afoxé, vivências de Dança Circular e de Biodanza. Serão convidados Gestores Municipais e Estaduais de Saúde, pesquisadores, educadores/as populares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Ainda teremos comidas e bebidas típicas e uma decoração com muita chita, flores, cores, e todos os adereços da educação popular. O lançamento do livro se dará em uma roda de conversa, metodologia utilizada pela Educação Popular com palavras geradoras, círculos de cultura, sobre o tema do livro.

       Este livro trata de um tema fascinante, que mobiliza e movimenta a vida de centenas de milhares de pessoas por esse nosso Brasil afora. Pessoas que em geral se despontam a partir de uma atuação local, como antenas fincadas em uma dada realidade, porém plugadas com o mundo global e os seus acontecimentos, pessoas que constroem uma articulação cada dia, geográfica e politicamente, mais ampla e inovadora.

         Antes de tudo trata-se da materialização do registro de um processo do qual o autor foi um dos principais protagonistas. Mais do que um texto erudito ou um novo manual, mais do que um compêndio de educação, cada pessoa leitora há de se deparar em suas páginas com um relato permeado de certezas, dúvidas, interrogações, provocações, construções forjadas coletivamente em meio aos embates de uma gestão caracterizada pelo ambiente de modelos diferentes de sociedade e gestão do SUS. Escrito em uma linguagem simples, direta, sem deixar de reforçar continuamente os princípios que pautam e norteiam o ideário da educação popular em saúde. A sua leitura torna-se uma vivência instigante, estimulando a pessoa leitora, especialmente aos educadores e as educadoras, gestores e gestora do SUS, bem como, estudantes e pesquisadores a seguirem os mesmos passos no sentido da contribuição para a pesquisa participante, o estudo, a sistematização e o compartilhamento de resultados de processos educativos que possam se tornar referências para novos e futuros processos de natureza semelhante.

Horário: 19:00h. Local: Torre Malakoff - Recife Antigo (Bairro do Recife), próximo da Praça do Arsenal.

PROGRAMAÇÃO

19h:00 - Cortejo (arte, cultura e espiritualidade)

19h:20 - Apresentações artísticas e práticas de cuidados

20h:20 - Conversa com o autor (roda aberta de diálogo), apresentação do livro, autógrafos

21h:40 - Danças Circulares e Biodança

22h:00 Encerramento

Por: Gerson Flávio da Silva, jornalista e editor do livro.

PORTARIA Nº 3.276

PORTARIA Nº 3.276, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 27 de dezembro, a Portaria n. 3.276, de 26 de dezembro de 2013, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento.

Fonte: CONASS