Textos de Gilson e Lenir

AGORA SOU AMIGO DO REI

 

Gilson Carvalho

 

Arthur, meu amigo, a “távola redonda” está posta, para que você faça a melhor gestão da saúde. Cavaleiros existem aos montes, precisa apenas saber escolhê-los. O desafio é reinar com justiça, com legalidade e com legitimidade. Nenhuma destas três características lhe faltaram até hoje e espero que agora abunde.

Um municipalista na direção nacional do SUS: o novo Ministro da Saúde.

Lenir Santos 

Dia 2 de fevereiro de 2014 foi a posse do novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, em substituição ao Ministro Alexandre Padilha que deixou a pasta.

O Ministro Padilha deixa o Ministério da Saúde tendo sido um Ministro que enfrentou o grave problema da falta de médicos no país, em especial nos municípios mais carentes ou em locais de maior desigualdade social.

Leia a íntegra dos textos : aqui

CONASEMS

Em breve, as inscrições para o XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde estarão abertas.  

Com o tema “Necessidade de financiamento do SUS: desafios de ontem e hoje”, o Congresso deste ano acontecerá no município de Serra/ES de 1 a 4 de junho de 2014.

Em breve, o gestor municipal, usuário do SUS, trabalhadores e pesquisadores da Saúde e demais participantes terão informações sobre como acontecerá o evento com todos os detalhes.

Aguardem!
Fonte: Site do CONASEMS

ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO

Posicionamento do Ministério da Saúde sobre a realização de exames de mamografia no SUS

O Ministério da Saúde vem a público reiterar o compromisso com a saúde das mulheres brasileiras, mantendo como prioridade o monitoramento, detecção e tratamento do câncer de mama no Brasil, com políticas públicas baseadas em evidências científicas consagradas internacionalmente e avanços significativos contra essa doença que faz mais de 12 mil vítimas por ano e representa a segunda causa de morte em mulheres no país.

O Ministério da Saúde repudia as informações falsas divulgadas à população brasileira a respeito da Portaria 1.253/2013 e que estão sendo alvo de interpretações equivocadas por entidades do setor -  Conselho Federal de Medicina (CFM), Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), Sociedade Brasileira de Mastologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Federação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) –. Falsas informações só contribuem para propagar a desinformação e, consequentemente, gerar desserviço à população, num momento em que o Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias municipais e estaduais de saúde, trabalha para orientar e sensibilizar as mulheres sobre o cuidado e necessidade de prevenção (detecção precoce) do câncer de mama, uma das prioridades do governo federal na área da saúde. 

Veja nota completa: aqui
Fonte: Notícias do Ministério da Saúde

MedSUS

Ministério da Saúde lança MedSUS

A lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Relação Nacional de Medicamentos Essências (Rename), está acessível agora pelo aplicativo MedSUS, desenvolvido pelo Ministério da Saúde para celulares smarthphones e tablets com sistema Android. Em breve também estará nos aparelhos com sistema iOS.

O aplicativo disponibiliza ainda o Formulário Terapêutico Nacional, publicação com informações científicas sobre os fármacos da Rename, além das diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos preconizados pelo Ministério da Saúde e usados pelos profissionais do SUS. O banco de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de empresas e medicamentos autorizados a serem comercializados no Brasil também está acessível na ferramenta.

Fonte: Blog da Saúde

PROVAB e do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Chamada de Experiências do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e do Projeto Mais Médicos para o Brasil

        A Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde, SGTES, em parceria com a IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família promovem a Chamada de Experiências do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Queremos conhecer as experiências que acontecem em cada canto do país através desta estratégia. Poderão postar relatos de experiência, atores de todo o país envolvidos nos programas (trabalhadores, gestores, supervisores e tutores/coordenadores).

    Este edital trata apenas da inscrição, classificação e seleção de Relatos da Chamada de Experiências do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e do Projeto Mais Médicos para o Brasil e não da inscrição para a participação na IV Mostra ou de inscrição de relatos que estão fora destes temas. Os relatos inscritos devem, necessariamente, tratar de experiências relacionadas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Clique aqui para mais informações

Fonte: Comunidade de práticas

ZOONOSES

Portaria de zoonoses que  estará em discussão no GTVS/CIT do dia 07/02 e CIT de fevereiro.

Clique aqui e acesse a minuta da Portaria.

SEMINÁRIO

Clique aqui e acesse a programação do evento.

Tânia Bacelar e Carlos Morel no Aggeu

Aula inaugural da Fiocruz PE terá painel com Tânia Bacelar e Carlos Morel

O ano letivo dos programas de pós-graduação da Fiocruz Pernambuco, mestrado, doutorado e especializações, será aberto no dia 20 de março de 2014, com a aula inaugural de tema Inovação em C&T e Complexo Industrial da Saúde: perspectivas para a saúde publica e o desenvolvimento regional. Os palestrantes serão a economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Tânia Bacelar e o coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fiocruz, Carlos Morel. O evento é aberto ao público e acontecerá às 9h, no auditório da unidade.

Fonte: Notícias CPqAM.

Revista Divulgação 50 – Hemobrás: uma empresa do SUS

Editorial

O desenvolvimento de qualquer área ou setor está intimamente relacionado com determinados fatos históricos. No caso do sangue e hemoderivados destacam–se a Segunda Guerra Mundial, a Guerra do Vietnã e, a partir da década de 1980, o advento da AIDS. Tais circunstâncias provocaram mudanças profundas na agenda política e nos mecanismos de controle da coleta, estocagem e distribuição de sangue, bem como no processamento de hemoderivados.

No Brasil, embora desde a década de 1940 existam bancos para estocagem de sangue e tenham sido instituídos, ao longo do período, vários mecanismos para regulamentar o seu uso, foi na década de 1980 que efetivamente a questão do sangue entrou na agenda política nacional. Exemplo disso foi a criação do Pró–Sangue em 1980, criação do Plano Nacional de Sangue e Hemoderivados (PLANASHE) em 1988 e, por fim, em 2001, a instituição da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (PNSCH).

Evidências de que tal questão estava na agenda política dos anos de 1980 é o registro desse tema em dois artigos da Constituição Federal brasileira de 1988.

O Art. 199 afirma que deverá ser regulamentada em lei “a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização” e o Art. 200 coloca como competência do Sistema Único de Saúde (SUS) “controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos”.

Embora o Brasil tenha avançado no que se refere à regulamentação do processo transfusional, ainda está distante de uma autossuficiência na produção de hemoderivados. Isso decorre de decisões políticas históricas que mantiveram o país como um grande “doador” de sangue e um produtor de plasma a ser industrializado em países centrais. A “devolução” dos produtos industrializados (imunoglobulinas, albuminas, proteínas etc.) representa altos custos ao país. A voracidade do mercado em dominar todas as esferas da vida, incluindo a saúde, encontrou no sangue mais uma oportunidade de auferir lucros. O sangue, como um tecido vivo, tem sua comercialização proibida pela própria Constituição brasileira; isso, no entanto, não tem impedido a sua utilização como mercadoria.

Para reverter a dependência e tornar o país autossuficiente em hemoderivados é fundamental ampliar a produção, investindo fortemente nos laboratórios públicos e no desenvolvimento científico e tecnológico deste setor. Sem isso, continuaremos transferindo “matéria–prima” gratuitamente e pagando pela sua industrialização nos países centrais.

Diretoria Nacional do Cebes

Baixe a edição 50, na versão .PDF  no link abaixo:

 Download do arquivo “” 

Fonte: CEBES

PROVAB E MAIS MÉDICOS

PROVAB e Mais Médicos

Tire suas dúvidas sobre a transferência entre os programas e novas inscrições 

Acesse aqui

ATENÇÃO AOS PRAZOS DO SIOPS

A alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) deve ser realizada pelo gestor municipal de saúde, ou seja, fica de sua responsabilidade o registro dos dados contábeis no SIOPS nos prazos definidos, aos quais deve conferir fé publica por meio do certificado digital dos dados homologados no sistema. 

Na tabela abaixo, é possível checar a situação de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do exercício de 2013. Lembrando que a transmissão do sistema de acordo com o previsto pela Lei Complementar 141/2012 deve ser bimestral.

Observa-se, na tabela, o baixo percentual de alimentação do SIOPS bimestral, o que é preocupante, pois o SIOPS é o sistema oficial do calculo automático dos recursos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde (% EC 29) e, desta forma, a não alimentação do sistema poderá comprometer os repasses financeiros e chegar até mesmo a suspensão das transferências constitucionais e  voluntárias ao município a partir de 2014 .

Relembramos e chamamos a atenção para o prazo final.  O envio dos dados deve ser feito até 30 de janeiro de 2014.  Após esta data, as sanções previstas em lei poderão ser aplicadas.

CLIQUE AQUI  para acessar a TABELA referente ao número de municípios que transmitiram o SIOPS BIMESTRAL 2013.

Para maiores informações, acesse AQUI.

Fonte: Site do CONASEMS.

CONASEMS: CONGRATULAÇÃO AO NOVO MINISTRO

 Como presidente do CONASEMS, em nome de toda a diretoria e em nome dos COSEMS, parabenizo Arthur Chioro pela indicação a novo ministro da Saúde, com os votos de pleno sucesso na luta por um SUS de qualidade e para todos.

Ademar Arthur Chioro dos Reis é médico sanitarista e ocupava, desde 2009, o cargo de secretário de saúde do município de São Bernardo do Campo, São Paulo, e, desde 2011, o cargo de presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo, o COSEMS/SP.

Os COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) são entidades que reúnem as secretarias municipais de saúde nos estados, assim como o CONASEMS reúne em nível nacional com a finalidade de representar e defender os interesses dos municípios brasileiros nas pactuações interfederativas do Sistema Único de Saúde (SUS). A organização foi criada há 25 anos, simultaneamente com a criação do SUS em 1988. Por isso, a história de Arthur Chioro se confunde com a do CONASEMS e de todos os gestores municipais. Temos orgulho de sermos testemunhas do seu histórico de militância em defesa da municipalização.

Desta forma, não nos deixa dúvidas que Arthur Chioro dará continuidade às discussões iniciadas e de plena importância para os municípios, como o fortalecimento da atenção básica e das instâncias de pactuação (CIB, CIR, CIT), assim como a discussão de políticas para os hospitais de pequeno porte, além do urgente pleito referente a aplicação de 10% de suas receitas correntes brutas da União na Saúde capitaneado pelo Movimento Saúde Mais Dez.

Com votos de pleno sucesso e com a certeza da continuidade da linha de execução das Políticas de Saúde implantadas pela equipe do Ministro Padilha e reiterando nosso total apoio, o CONASEMS dá as boas-vindas ao NOVO MINISTRO e eterno colega de luta, Arthur Chioro.

Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do CONASEMS

ACESSE A NOTA EM ARQUIVO PDF AQUI.

Fonte: Site do CONASEMS

CONASEMS: AGRADECIMENTO A PADILHA

Como presidente do CONASEMS, em nome de toda a diretoria e em nome dos COSEMS, parabenizo o ministro Alexandre Padilha, e toda sua qualificada equipe, secretários e dirigentes, pela profícua atuação neste período em que estiveram a frente do Ministério da Saúde. Aproveitamos a ocasião para agradecer a parceria atuante e compromissada com os Municípios na luta por um SUS acessível, universal e integral. 

Os três últimos anos de atuação do Ministério da Saúde foram marcados pelo compromisso e investimento na melhoria da qualidade e ampliação da Atenção Básica. A estratégia de priorização da Atenção Básica, principal bandeira de luta dos municípios, certamente possibilitou um avanço na resolubilidade da atenção e aumento do acesso, ainda que tenhamos desafios pela frente. 

O CONASEMS reconhece também, na trajetória desta gestão do Ministério da Saúde, o esforço pelo fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, por meio de iniciativas  de redes temáticas, como a Rede Cegonha, Rede de Atenção Psico-Social, Rede de Urgência e Emergências, entre outras. As redes, que buscam garantir a integralidade do cuidado,  colaboraram com o avanço do processo de consolidação do SUS, através de pactuações e corresponsabilidade interfederativas. 

Não podemos deixar de destacar a luta pela interiorização e melhor distribuição dos médicos no Brasil, focado no atendimento na Atenção Básica. Já no primeiro ano de sua gestão, em 2011, lançou o PROVAB – Programa nacional de Valorização  do profissional da Atenção Básica e mais tarde, em 2013, o Programa Mais Médicos deu oportunidade de acesso ao atendimento médico para milhares de municípios, além de abrir caminho para a discussão sobre a problemática da formação profissional do médico no Brasil. 

O CONASEMS deseja sucesso na vida pública e êxito nessa nova etapa política! 

Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do CONASEMS

ACESSE A NOTA EM ARQUIVO PDF AQUI.

Fonte: Site do CONASEMS.

PRAZOS

Zeca Dirceu alerta sobre prazos para adesão a programas federais

O ano de 2014 começou com grandes oportunidades para todos os municípios brasileiros. O governo Dilma tem oferecido recursos e apoiado o desenvolvimento de programas que visam à promoção de diferentes áreas, entre elas educação, saúde, cultura e assistência social. Em algumas dessas ações os municípios já foram contemplados, em outras, ainda passam por processo de inscrição, cadastramento e prestação de contas. “Por isso, é essencial, aos gestores municipais, atentar aos prazos e não deixar que chances que possam melhorar a qualidade de vida da população sejam perdidas”, alerta o deputado Zeca Dirceu (PT-PR): Cultura – Já foi divulgada a primeira lista de escolas contempladas pelo Programa Mais Cultura nas Escolas. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social. Entre os objetivos, está o de promover a circulação de manifestações culturais nas instituições de ensino, favorecendo a formação dos jovens matriculados na rede pública. Além da primeira listagem divulgada, outras duas devem sair até março. A previsão é que mais de 5 mil escolas de todo o Brasil sejam contempladas. Educação – Na área da educação, outra ação importante é a oportunidade de capacitação de agentes técnicos para prestação de contas online. A partir do dia 23 de fevereiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) volta a oferecer oficinas para sanar dúvidas quanto ao lançamento de dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A medida é importante, já que erros de preenchimento podem impedir a liberação de recursos. Saúde – Os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), contemplados entre 2009 e 2012, terão até o dia 14 de março para inserir a Ordem de Serviço no sistema. A prorrogação do prazo foi definida conforme portaria publicada em 26 de dezembro. Assistência Social – Quem também tem um novo prazo são os municípios e estados que ainda não prestaram conta dos recursos federais destinados à assistência social em 2012. A nova data é 31 de janeiro e o formulário pode ser preenchido no portal do Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (www.mds.gov.br). Fonte: Informativo PT na Câmara

Conferência de Chã Grande

TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE DISCUTIU O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017

A diretoria do COSEMS esteve representada na Conferência Municipal de Saúde de Chã Grande, no dia 17 de Dezembro de 2013. A Secretária de Saúde, Natália Julião, falou sobre a Conferência:

"Nós estamos realizando a nossa 3ª conferência municipal de Saúde com o Tema: Construindo o SUS por uma Cidade Feliz. Na realidade, nós desejamos a felicidade sempre e é para isso que nós estamos construindo o SUS, e o espaço da Conferência é muito importante, principalmente essa conferência porque nós discutiremos com a comunidade o nosso Plano de Saúde. Nós queremos e precisamos que este Plano esteja democrático, construído por todos, porque ele é para atender a todos. Então nas suas minúcias, nós precisamos que a comunidade se manifeste, diga o que precisa do SUS e nós estaremos nos preparando sempre para atender a esta demanda."

A Conferência contou com  uma palestra e o SUS e os desafios para o município, proferida pela representante do COSEMS; a apresentação da análise diagnóstica do município pela Secretária de Saúde; e a apresentação da proposta do Plano pela Diretora de Planejamento, Maria Julião; após o que aconteceram as reuniões de grupos e a Plenária Final.

INTEGRALIDADE - Artigo de Lenir Santos

Integralidade, incorporação tecnológica e a judicialização da saúde 

"Nesse sentido há que se repensar o conceito de solidariedade no tocante à competência para cuidar da saúde, uma vez que a solidariedade sempre irá impor ao município a realização plena da integralidade, que no tocante à forma organizativa do SUS e de seu modelo de financiamento, exige uma rede de serviços articulada e contínua que perpassa diversos entes federativos organizados em região de saúde." Leia mais: aqui

COAP - Artigo de Lenir Santos

CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA EM SAÚDE
"O contrato é uma inovação impar no SUS e precisa realizar seu caminho de negociação, não podendo de forma alguma se transformar em documento estático, descolado da realidade federativa brasileira, com engessamento burocrático". Leia mais: aqui

ADESÃO AOS REGISTROS DE PREÇO DO MS

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A Lei 12.873 publicada em outubro de 2013 permite que os Municípios, Estados e Distrito Federal utilizem os registros de preços realizados pelo Ministério da Saúde para aquisição de bens e contratação dos serviços necessários à execução das ações e projetos voltados à estruturação do Sistema Único de Saúde - SUS, inclusive quando empregados recursos próprios. 

Para saber mais e para acessar as atas de registro de preço nacional do Ministério da Saúde que estão disponíveis para adesão acesse o site compras.saude.gov.br

Fonte: Site do CONASEMS

PARÂMETROS ASSISTENCIAIS - ATUALIZAÇÃO DA 1.101

MINISTÉRIO PUBLICA CONSULTA PÚBLICA PARA PARÂMETROS DA PGASS

Como já estava sendo esperado, o Ministério da Saúde lançou o primeiro pacote de propostas para atualização da Portaria 1.101/2002, em Consulta Pública, para contribuições até 26.02.2014. Neste primeiro bloco estão os parâmetros de Internação, Saúde Bucal, Rede Cegonha e parte do apoio diagnóstico.

CONFIRA!!!

        O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), divulga Consulta Pública referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A presente Consulta Pública ficará aberta durante 45 dias e terá ampla divulgação, para que se possa obter o maior número possível de contribuições. Eventuais contestações e/ou sugestões de modificação ou incorporação poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde durante esse período por meio do endereço eletrônico consultaparametros@saude.gov.br, com especificação, no título da mensagem, da seção a que se refere à contribuição.

A presente Consulta tem os seguintes objetivos:

(i) Construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde;

(ii) Contribuir para a definição de critérios de alocação de recursos necessários à atenção à saúde em cada município e Região de Saúde, com base em parâmetros referenciais para a estimativa de necessidades de serviços de saúde;

(iii) Contribuir com insumos para a regulação da atenção e do acesso aos serviços de saúde, além de apoiar a organização dos pactos para garantia do acesso;

(iv) Contribuir para o desenvolvimento de um modelo de gestão eficiente e um modelo de atenção à saúde integral e resolutivo.

         Os documentos que compõem esta Consulta foram elaborados sob a coordenação do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG), a partir de convênio firmado com o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde (DRAC/SAS/MS), voltado à revisão dos parâmetros contidos na Portaria MS 1.101/2002.

Os documentos são apresentados em quatro seções, conforme segue:

A – Atenção Hospitalar (leitos e internações);
B – Rede de Atenção Materno Infantil (“Rede Cegonha”);
C – Atenção à Saúde Bucal;
D – Equipamentos para exames complementares do diagnóstico.

        Os estudos relativos aos parâmetros e critérios da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis e da Atenção Especializada encontram‐se em processo de finalização e serão colocados em consulta pública em segundo momento.

Fonte: Portal da Saúde

CONVITE

EVENTO

Fórum de Discussão da Formação profissional para Implantação da

Rede de Pessoas com Deficiência em Pernambuco

Data: 22 de janeiro/2014                   Hora: 13 às 17:30 horas               Local: Auditório Jorge Lobo / CCS-UFPE

Público alvo:

o       Equipe dos Projetos PET-Redes de Atenção a Saúde / Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

o   Coordenadores; Docentes e estudantes dos Cursos de graduação da UFPE que compõem a equipe de Reabilitação / Outros estudantes e profissionais e público interessado no tema.

Objetivos:

o       Conhecer o desenho proposto para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Pernambuco.

o     Discutir a necessidade de formação de profissionais entre os Cursos da área da reabilitação, contribuindo para a adequação curricular e as necessidades do mercado de trabalho.

o    Fortalecer as equipes dos projetos e a integração ensino-serviço a partir da troca de conhecimentos para qualificação das intervenções nas redes de atenção à pessoa com deficiência no Recife e em Camaragibe.

Inscrição: 06 a 20 de janeiro de 2014 – Acesse: https://pt.surveymonkey.com/s/ZNPCY2N

V Seminário do COSEMS-PE

      Segue abaixo o link para acesso à apresentação de Afra Suassuna Fernandes - Diretora de Atenção Primária em saúde/SES/PE, uma das expositoras da mesa que teve como tema - Política de Gestão de Pessoas: Os Programas Mais Médicos e PROVAB

Apresentação: Clique aqui

TÍTULO DE ESPECIALISTA

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) realizará prova de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade com aplicação do exame de formapolicêntrica - descentralizada. As inscrições para o concurso devem ser realizadas pelo sitewww.sbmfc.org.br até o dia 15 de fevereiro.

Atualmente, além de contribuir com o fortalecimento e a qualificação das Equipes Saúde da Família (ESF), a titulação de especialista é um dos pré-requisitos solicitados em seleções e concursos públicos para MFC; fator diferencial na gratificação em municípios com Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Para os profissionais que trabalham há mais de quatro anos em ESF ou têm Residência em MFC, o Título de Especialista se torna uma importante ferramenta para melhores remunerações e cargos, bem como auxilia no fortalecimento da especialidade.

A prova escrita será aplicada no dia 6 de abril e para mais informações, acesse o edital e confira os requisitos para participar. 

CONVITE

Ato Cultural de Lançamento do Livro de Carlos Silvan

         No dia 17 de Janeiro de 2014 será realizado o Ato Cultural de Lançamento do livro Educação Popular em Saúde: Reflexões sobre Educação em Saúde, Atenção Integral à Saúde e Gestão Participativa, do educador Carlos Silvan, que sistematiza a experiência de educação popular em saúde no Recife, no início dos anos 2000.

        Vários grupos artísticos culturais estarão se apresentando: maracatu e afoxé, vivências de Dança Circular e de Biodanza. Serão convidados Gestores Municipais e Estaduais de Saúde, pesquisadores, educadores/as populares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Ainda teremos comidas e bebidas típicas e uma decoração com muita chita, flores, cores, e todos os adereços da educação popular. O lançamento do livro se dará em uma roda de conversa, metodologia utilizada pela Educação Popular com palavras geradoras, círculos de cultura, sobre o tema do livro.

       Este livro trata de um tema fascinante, que mobiliza e movimenta a vida de centenas de milhares de pessoas por esse nosso Brasil afora. Pessoas que em geral se despontam a partir de uma atuação local, como antenas fincadas em uma dada realidade, porém plugadas com o mundo global e os seus acontecimentos, pessoas que constroem uma articulação cada dia, geográfica e politicamente, mais ampla e inovadora.

         Antes de tudo trata-se da materialização do registro de um processo do qual o autor foi um dos principais protagonistas. Mais do que um texto erudito ou um novo manual, mais do que um compêndio de educação, cada pessoa leitora há de se deparar em suas páginas com um relato permeado de certezas, dúvidas, interrogações, provocações, construções forjadas coletivamente em meio aos embates de uma gestão caracterizada pelo ambiente de modelos diferentes de sociedade e gestão do SUS. Escrito em uma linguagem simples, direta, sem deixar de reforçar continuamente os princípios que pautam e norteiam o ideário da educação popular em saúde. A sua leitura torna-se uma vivência instigante, estimulando a pessoa leitora, especialmente aos educadores e as educadoras, gestores e gestora do SUS, bem como, estudantes e pesquisadores a seguirem os mesmos passos no sentido da contribuição para a pesquisa participante, o estudo, a sistematização e o compartilhamento de resultados de processos educativos que possam se tornar referências para novos e futuros processos de natureza semelhante.

Horário: 19:00h. Local: Torre Malakoff - Recife Antigo (Bairro do Recife), próximo da Praça do Arsenal.

PROGRAMAÇÃO

19h:00 - Cortejo (arte, cultura e espiritualidade)

19h:20 - Apresentações artísticas e práticas de cuidados

20h:20 - Conversa com o autor (roda aberta de diálogo), apresentação do livro, autógrafos

21h:40 - Danças Circulares e Biodança

22h:00 Encerramento

Por: Gerson Flávio da Silva, jornalista e editor do livro.

PORTARIA Nº 3.276

PORTARIA Nº 3.276, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 27 de dezembro, a Portaria n. 3.276, de 26 de dezembro de 2013, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento.

Fonte: CONASS

ATENÇÃO

Senhores e senhoras presidentes de COSEMS, Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, colegas assessores de comunicação, assessores técnicos e demais colegas, encaminho para todos o comunicado do presidente do CONASEMS, solicitando o preenchimento do  ESTUDO DESCRITIVO DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO: ESTRUTURA E PRINCIPAIS CENÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, de responsabilidade da pesquisadora Ana Valéria Machado Mendonça (Nesp/UnB), com o apoio deste Conselho.

Seguem as palavras de nosso presidente e os links do questionários (eles são diferentes para COSEMS e SMS). Esses conteúdos serão enviados via mala direta ainda hoje para todas as SMS e, além disso, faremos toda a divulgação em nosso site e redes sociais. Porém, repetimos que precisamos do apoio de todos para podemos traçar um mapa o mais fiel possível.

Estamos à disposição para tirar quaisquer dúvidas.

"Como presidente do CONASEMS, convido COSEMS e Secretarias Municipais de Saúde (SMS) para participarem do ESTUDO DESCRITIVO DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO: ESTRUTURA E PRINCIPAIS CENÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, de responsabilidade da pesquisadora Ana Valéria Machado Mendonça (Nesp/UnB), com o apoio deste Conselho.

O estudo envolve a aplicação de questionário semiestruturado junto aos servidores e/ou assessores de comunicação social lotados nas assessorias de comunicação social das Secretarias Municipais de Saúde e COSEMS. 

Para participar, basta preencher os campos com as informações solicitadas nos links conforme sua entidade. Para tal, bastam 20 minutos. Desse modo, estaremos colaborando com o diagnóstico que subsidiará o CONASEMS e os gestores municipais de saúde a desenvolverem estratégias de comunicação em Saúde que apoiem à tomada de decisão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenciosamente,

Antônio Carlos Figueiredo Nardi

Presidente do CONASEMS"

Segue o link do questionário para COSEMS: http://164.41.147.224/conasems/cosems/questionario/index.php?r=questionarioCosems/index

Segue o link do questionário para SMS:

http://164.41.147.224/conasems/cosems/questionario/index.php?r=questionarioSms/index

BOAS FESTAS! FELIZ ANO NOVO!

OPINIÃO

Tensionamento entre Descentralização e Regionalização em Saúde:

Um dia-a-dia marcado por conflitos de interesses e uma política neoliberal.

      Atualmente, temos ouvido muito falar em regionalização da saúde. O tensionamento entre esses os processos descentralização-individualidade federativa, do interesse local. E regionalização - solidariedade interfederativa (unidos os municípios, passam a constituir uma região de saúde para organizar, planejar e executar de maneira compartilhada os serviços de saúde e o interesse regional) tem sido colocados e discutidos exaustivamente embora, muitas vezes, não tenha sido incorporado na prática. 

Acesse aqui o texto na íntegra.

Por: Débora Soledade

        Residente em Saúde Coletiva

V Seminário do COSEMS - PE

   O V Seminário do COSEMS – PE foi realizado no Auditório do Hotel Serrano na cidade de Gravatá – PE, nos dias 28 e 29 de novembro de 2013 e contou com a presença, entre outros, de secretários municipais de saúde, prefeitos, secretário estadual de saúde, técnicos da Secretaria estadual, regiões de saúde e municípios.

    Os expositores convidados fizeram suas apresentações a respeito dos temas selecionados para cada mesa e em seguida aconteciam debates abertos a todos os participantes do evento.

    Segue algumas imagens do evento:

                                      

Por: Hylany Almeida

        Fisoterapeuta

        Residente em Saúde Coletiva 

ATENÇÃO

                                                 COMUNICAÇÃO DO COSEMS-PE

A Diretoria do COSEMS-PE informa aos Srs. (as) Secretários (as) Municipais de Saúde que integra a Comissão de Coordenação Estadual dos Programas PROVAB /Mais Médicos. Nesta Comissão participam também representantes da Secretaria Estadual de Saúde, das Instituições de Ensino, UNASUS e Telesaúde.

A representação do COSEMS-PE tem a seguinte composição: Paulo Antônio Gomes Dantas; Maria Aparecida de Souza – SMS de Caruaru e Diretoria Executiva; Silvanete Andrade Leandro  -SMS de Ipubi; Gildázio José dos Santos – SMS de Afogados da Ingazeira.

A coordenadora da Comissão Estadual do PROVAB/Mais Médicos  é  Bárbara  Andrade  da representação da SES, e-mail - barbarapasouza@gmail.com.

A Diretoria do COSEMS para melhor cumprir suas atribuições de representação e defesa dos interesses das Secretarias Municipais de Saúde solicita aos secretários (as) que encaminhem quaisquer questionamentos, dúvidas, dificuldades, relatórios, ou experiências com êxitos no processo de operacionalização   dos referidos  Programas   à   Diretoria Executiva    (E-mail-cosems.pe@gmail.com  /  telefone – 81 -31816256)  ou aos representantes do COSEMS na referida   Comissão  para   que os mesmos  possam  tomar as devidas   providências  junto a Coordenação e nas reuniões quinzenais da Comissão.  

V SEMINÁRIO DO COSEMS-PE

Estão disponíveis nos links abaixo o material das apresentações do segundo dia do evento (29 de novembro).

- Planejamento da saúde no âmbito do SUS: Decreto Nº 7.508/2011 e o processo do COAP
       Por: Nilo Bretas Júnior

- Planejamento pós Decreto 7.508/2011 e construção do COAP
       Por: Humberto Maranhão Antunes 

V SEMINÁRIO DO COSEMS-PE

O V Seminário do COSEMS-PE teve inicio com uma mesa discutindo o tema: Judicialização da Saúde: Problema ou solução?

A primeira exposição foi de Dr. Paulo Roberto Lapenda Figueiroa – Promotor do Ministério Público de Pernambuco (Representando o Procurador Geral de Justiça).

Em sua fala destacou que o Ministério Público deve ser visto como parceiro dos municípios e não apenas como determinador de ações e a importância de a judicialização na saúde ser efetiva, mas apenas na medida em que seja necessária. Segundo Dr. Paulo Figueiroa o Ministério Público de Pernambuco estará junto aos gestores municipais criando condições de evitar o excesso de judicialização que vai de encontro aos princípios do SUS. 

Por: Hylany Almeida