CONVITE

II SEMINÁRIO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

       O Seminário ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto do corrente ano, às 9:00h, no Hotel Orange em Itamaracá e terá como tema: “O papel da Educação Permanente para o fortalecimento do SUS em Pernambuco”.

    Ao longo do encontro ocorrerão mesas e discussões em grupo, em torno dos temas sobre Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde no Estado de Pernambuco, A Educação Permanente em Saúde como estratégia para o fortalecimento das Redes de Atenção a Saúde, O papel da CIES nas gerências regionais de saúde, Escola Pública de Saúde, estruturação da Comissão Permanente de integração Ensino Serviço (Regional e Estadual).

Por: Dra. Ana Claudia Callou

         Presidente do COSEMS

DOU - 14.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.699, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e o Paraná - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Município em PE: Olinda

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 39, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura no ano de 2013.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº11, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica. Leia aqui.

DOU - 13.08.13

GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.679, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional e o Comitê Técnico Intersetorial de Assessoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional.

CIRURGIAS ELETIVAS

Pernambuco receberá R$ 8,5 milhões para cirurgias eletivas

Ação prevê reduzir o tempo de espera pela cirurgia no estado. Ao todo, 579,1 milhões deverão ser destinados para todos os estados que realizam esses procedimentos, até 2014

O Ministério da Saúde vem investindo na ampliação do acesso à realização de cirurgias eletivas nos estados e municípios. A medida tem como objetivo reduzir o tempo de espera nestes procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Pernambuco receberá R$ 8,5 milhões para a realização destas cirurgias de imediato, e até 2014, o estado poderá receber recursos adicionais mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela. Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região.

Do total para o estado, R$ 3,4 milhões serão destinados à realização de cirurgia de catarata e R$ 671,7 mil para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 4,3 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais.

Leia mais : aqui

Por Regina Xeyla, da Agência Saúde.
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-6248 / 3315-3580

DOU - 12.08.13

Hoje não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 09.08.13

GM - PORTARIA Nº 616, DE 16 DE ABRIL DE 2013(*)

Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Veja aqui os municípios em PE.

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 73, de 17-4-2013, Seção 1, pág. 34, com incorreção no original.

GM - PORTARIA Nº 1.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.662, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. Municípios em PE: Camaragibe, Goiana e Moreno.

GM - PORTARIA Nº 1.663, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Município: Carpina.

GM - PORTARIA Nº 1.665, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Município em PE: Trindade.

GM - PORTARIA Nº 1.666, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. Municípios em PE: Belo Jardim e Vitória de Santo Antão.

SAS - PORTARIA Nº 889, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

Inclui habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e inclui incentivos na Tabela de Incentivos Redes no SCNES.

DOU - 08.08.13

Hoje não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 07.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.637, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Município em PE: Águas Belas.

GM - PORTARIA Nº 1.243, DE 5 DE AGOSTO DE 2013

Redimensionar o Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver e fomentar estratégias de monitoramento e vigilância de equipamentos médico-hospitalares com vistas a minimizar a ocorrência de eventos adversos e queixas técnicas.

DOU - 06.08.13

SAS - PORTARIA Nº 852, DE 30 DE JULHO DE 2013

Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal. Município em PE: Carpina. 

DOU - 05.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.585, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Veja aqui os municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 1.592, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Veja aqui os municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 1.596, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

Define os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde e dá outras providências. Leia aqui.

NOTÍCIAS

Mais Médicos vai levar profissionais para 626 municípios

Sex, 02 de Agosto de 2013

Brasília - Em sua primeira seleção, o Programa Mais Médicos vai levar 1.753 médicos para 626 municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, 51,3% das vagas ocupadas estão em municípios de maior vulnerabilidade social do interior e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas, todas elas nas áreas prioritárias do programa. Os médicos com registro brasileiro selecionados têm até o dia 3 às 16h para homologar a inscrição. Ao todo, 2.379 médicos com diploma brasileiro fizeram a escolha dos municípios de preferência para atuar pelo programa. Desses, 507 não foram alocados em suas escolhas por indisponibilidade de vagas e poderão ajustar suas opções até segunda-feira (5). FONTE: Brasil SUS / http://agenciabrasil.ebc.com.br Câmara pode concluir votação de royalties do petróleo para saúde e educação O projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07) é o principal assunto do Plenário para a primeira semana de votações após o recesso. Os deputados precisam votar os destaques apresentados ao substutivo do Senado. A matéria tem urgência constitucional e tranca a pauta. A Câmara já aprovou o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e manteve o texto da Casa em detrimento do aprovado pelos senadores. De acordo com a redação da Câmara, 75% do dinheiro conseguido pela União, estados e municípios com o petróleo serão investidos na educação; e 25% irão para a saúde. FONTE: Agência Câmara Notícias

DOU - 02.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.580, DE 1º DE AGOSTO DE 2013

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.). Veja aqui os municípios em PE.

SAS - PORTARIA Nº 864, DE 1º DE AGOSTO DE 2013

Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação Professor Martiniano Fernandes -IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).

DOU - 01.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.557, DE 31 DE JULHO DE 2013

Define a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os exercícios dos anos de 2013 e 2014. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.579, DE 31 DE JULHO DE 2013

Suspende os efeitos da Portaria nº 859/SAS/MS de 30 de julho de 2013, que Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS. Leia aqui.

SAS - CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2013

O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

DOU - 31.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.554, DE 30 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.555, DE 30 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia aqui.

SAS - PORTARIA Nº 849, DE 29 DE JULHO DE 2013

Habilita número de leitos da unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital João Murilo e Policlínica de Vitória de Santo Antão (PE).

SAS - PORTARIA N° 859, DE 30 DE JULHO DE 2013

Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS. Leia aqui.

DOU - 30.07.13

Não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco

DOU - 29.07.13

CONSULTA PÚBLICA N° 13, DE 26 DE JULHO DE 2013

O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do inciso II do art. 34 c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Imunossupressão em Transplante Cardíaco. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Acesse aqui o protocolo.

SAS - PORTARIA Nº 837, DE 26 DE JULHO DE 2013

Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS.

SAS - PORTARIA Nº 838, DE 26 DE JULHO DE 2013

Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos. Leia aqui.

CONVITE

A Secretaria de Vigilância em Saúde, torna público o Chamamento Público nº 20_2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde.

O objeto do Chamamento consiste em divulgar as linhas temáticas de pesquisas e estudos prioritários para o ano de 2013, a fim de que as instituições manifestem interesse em colaborar com a SVS/MS, por meio da apresentação de projetos que contribuam para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, no âmbito do SUS.

O prazo para submissão de propostas encerra-se em 16/08/2013.

Clique aqui para ler na íntegra o Chamamento Público nº 20_2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde e ter acesso ao formulário de submissão

Entendemos ser uma oportunidade de fortalecermos a pesquisa nacional e formalizarmos parcerias, com vistas ao efetivo uso das evidências científicas na resolução de problemas e para o planejamento e gestão das ações de Vigilância em Saúde.

Conto com o apoio necessário na divulgação do Chamamento e na mobilização dos grupos de pesquisa para submissão de projetos nas linhas priorizadas.

Mais informações: pesquisa.svs@saude.gov.br ou no telefone (61) 32138422 com Luci Scheffer.

Att,

Elisete Duarte

Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços - CGDEP

Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde - DAGVS

Secretaria de Vigilância em Saúde

Ministério da Saúde

DOU - 26.07.13

SAS - PORTARIA Nº 829, DE 25 DE JULHO DE 2013

Subdelega competência aos Diretores dos Departamentos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) para procederem à assinatura do Contrato de Cessão de Direitos Autorais.

SGTES -  PORTARIA Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 2013

Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 38, de 8 de julho de 2013 e do Edital/SGTES nº 40, de 18 de julho de 2013 2013 e respectiva retificação em 24 de julho de 2013. Leia aqui.

DOU - 25.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.505, DE 24 DE JULHO DE 2013

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD). Leia mais aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.507, DE 24 DE JUNHO DE 2013

Desabilita Municípios e Estados da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Município em PE: Jaboatão dos Guararapes.

GM - PORTARIA Nº 1.509, DE 24 DE JULHO DE 2013

Estabelece recursos financeiros para os hospitais do Estado de Pernambuco que aderiram à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Municípios: Belém de Maria, Ibimirim e Jurema.

GM - PORTARIA Nº 1.511, DE 24 DE JULHO DE 2013

Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.

GM - PORTARIA Nº 1.517, DE 24 DE JULHO DE 2013

Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS).

GM - PORTARIA Nº 1.520, DE 24 DE JULHO DE 2013

Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Pernambuco.

GM - PORTARIA Nº 1.528, DE 24 DE JULHO DE 2013

Habilita o Município de Frei Miguelinho (PE) a receber Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Agreste - Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

GM - PORTARIA Nº 1.529, DE 24 DE JULHO DE 2013

Habilita motolância para o Município de Goiana (PE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Regional de Recife (PE), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

(SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde.

DOU - 24.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.504, DE 23 DE JULHO DE 2013

Institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Leia mais aqui.

SAS - PORTARIA Nº 827, DE 23 DE JULHO DE 2013

Inclui incremento de 44,88% no valor do componente SA do procedimento Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). 

NOTÍCIAS

Mais Médicos: 33% dos municípios do país já se inscreveram

Até segunda-feira (22), 1.874das 5.564cidades brasileiras aderiram ao programa. Desses, 671 estão entre os municípios prioritários. As inscrições seguem abertas até 25 de julho

O Programa Mais Médicos registrou 1.874 municípios inscritos em todo o país até esta segunda-feira (22). O número equivale a 33% do total de 5.564 municípios brasileiros. Entre os 1.290 municípios prioritários, 671 já aderiram. As inscrições seguem abertas até 25 de julho, ao meio dia.

FONTE: Portal da Saúde

DOU - 23.07.13

Hoje não há portaras GM e SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 22.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE JULHO DE 2013

Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional. Leia aqui.

SAS - PORTARIA Nº 815, DE 19 DE JULHO DE 2013

Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja aqui os procedimentos incluídos.

DOU - 19.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.464, DE 18 DE JULHO DE 2013

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. Veja aqui a distribuição de recursos.

Em Pernambuco: Hospital das Clínicas - Recife.

GM - PORTARIA Nº 1.473, DE 18 DE JULHO DE 2013

Altera a Portaria nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.475, DE 18 DE JULHO DE 2013

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Município em PE: Jaboatão dos Guararapes.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) . Leia aqui.

DOU - 17.07.13

SAS - PORTARIA Nº 792, DE 15 DE JUNHO DE 2013

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. 

Município em PE: Águas Belas.

CONVITE

O Ministro de Estado da Saúde, ALEXANDRE PADILHA, convida os Secretários de Saúde e Coordenadores da Atenção Básica para participar da Oficina Estadual de Mobilização de Adesão dos Municípios ao Programa Mais Médicos, dia 22/07/2013.‏

Data: Dia 22 de julho de 2013, segunda-feira.

Local: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE – Av. Recife, 6.205 –              Recife/PE.

Horário: De 8h30min às 17 horas

Obs.: É importante ter em mãos o nº do CNPJ da Prefeitura, a senha do Fundo Nacional de Saúde e o CPF da pessoa responsável.

INFORME

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Lançado na última semana pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos integra o Pacto pela Saúde, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos.

Uma das ações do Programa Mais Médicos é a chamada de médicos para atuação na Atenção Básica da Rede Pública de Saúde, principalmente nos municípios do interior e em periferias de grandes cidades, onde há escassez desses profissionais. Os médicos que atenderem a chamada receberão do Ministério da Saúde uma Bolsa Federal de R$ 10 mil e ainda terão acompanhamento de supervisão de instituições públicas de ensino.

O programa tem a duração de 3 anos.

Para aderir a chamada do Programa Mais Médicos os municípios devem acessar o site http://maismedicos.saude.gov.br/ até o dia 25 de julho.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

NOTÍCIAS

I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

De 2 a 4 de setembro deste ano, o Recife (PE) vai receber a 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (1ª CRDSS), que tem como foco a região Nordeste. Como desdobramento da Conferência Mundial sobre DSS, que aconteceu no Rio de Janeiro em outubro de 2011, e na qual o Brasil teve forte protagonismo, o encontro deve reunir 400 convidados, entre representantes do poder público, da comunidade acadêmica e da sociedade civil, para debater e articular estratégias com o objetivo de superar as desigualdades e seus impactos na saúde pública. No entanto, o público poderá conferir todas as discussões da 1ª CRDSS através do Portal DSS Nordeste hospedado na plataforma do portal DSS Brasil, onde haverá transmissão do evento em tempo real.

FONTE: Portal FIOCRUZ - PE

NOTÍCIAS

MAIS MÉDICOS CONTA COM 11.701 MÉDICOS E 753 MUNICÍPIOS INSCRITOS

O Programa Mais Médicos registra em sua primeira semana 11.701 médicos e 753 municípios inscritos. Do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior, 10.786 são de nacionalidade brasileira e 915 estrangeiros. Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff na semana passada, o programa ampliará a presença de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias de grandes cidades.

Fonte: Portal da Saúde  - Por Paula Rosa e Wesley Kuhn, da Agência Saúde.

AÇÃO PARA MELHORAR ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE TRAUMA

O Ministério da Saúde lança uma nova estratégia para humanizar e melhorar o atendimento de vítimas de causas externas, que incluem os acidentes de trânsito e violências. Foram publicadas duas portarias para criar a Linha de Cuidado do Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Sistema Único de Saúde (SUS) e para definir um incremento de 80% a mais para pagamento de serviços referentes a 148 procedimentos. O investimento será de R$ 570 milhões até 2015. Leia mais clicando aqui.

Fonte: Portal do CONASEMS

VACINA CONTRA HEPATITE B PARA PESSOAS COM ATÉ 49 ANOS

O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de vacinação contra a hepatite B. A partir de agora, homens e mulheres com até 49 anos poderão receber a vacina gratuitamente em qualquer posto de saúde. A medida beneficia um público-alvo de 150 milhões de pessoas - 75,6% da população total do Brasil. No ano passado, a idade limite para vacinação gratuita era até 29 anos.A vacina é a medida de prevenção mais segura e eficaz contra a hepatite B e hepatite D.

Fonte: Portal do CONASEMS.

SAÚDE DESTINA MAIS R$ 600 mi PARA ATENÇÃO BÁSICA

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira (10), durante a XVI Marcha dos Prefeitos, realizada até esta quinta-feira (11), em Brasília, o aumento de R$ 600 milhões do Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo para os municípios. Com o recurso, os gestores municipais pagam todos os procedimentos pertinentes à atenção básica de saúde ambulatorial, como consultas, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, entre outras ações. A medida é mais uma das ações do Ministério da Saúde para reforçar a qualidade dos serviços prestados nos municípios.

Fonte: Portal da Saúde - POR ZECA MOREIRA, DA AGÊNCIA SAÚDE – ASCOM/MS

DOU - 17.07.13

GM - CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 13, §3º, do Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010, e do artigo 53 da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 16 de agosto de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº 25000.052794/2010-06, interposto pela Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ), inscrita no CNPJ sob o nº 30.590.574/0001-28, contra decisão de indeferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde ante o descumprimento dos requisitos previstos no inciso II do artigo nº da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

GM - PORTARIA Nº 1.433, DE 16 DE JULHO DE 2013

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 875/GM/MS, de 16 de maio de 2013.

A portaria estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Leia aqui a portaria completa.  Anexos alterados, clique aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.438, DE 16 DE JULHO DE 2013

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Agrestina (PE). 

DOU - 16.07.13

Não há portarias GM ou SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 15.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.426, DE 12 DE JULHO DE 2013

Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade de Pernambuco.

GM - PORTARIA Nº 1.429, DE 12 DE JULHO DE 2013

Estabelece regras complementares acerca dos critérios de fixação do quantitativo máximo de plantões permitido para cada unidade hospitalar e instituto e os critérios para a implementação do Adicional por Plantão Hospitalar (APH) no âmbito do Ministério da Saúde. Leia aqui.

FNS - PORTARIA Nº 902, DE 2 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. Leia aqui.

DOU - 12.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.365, DE 8 DE JULHO DE 2013

Aprova e institui a Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências.

GM - PORTARIA Nº 1.366, DE 8 DE JULHO DE 2013

Estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

EDITAL SVS/MS

Prezados, 

A Secretaria de Vigilância em Saúde, torna público o Chamamento Público nº 20_2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde.

O objeto do Chamamento consiste em divulgar as linhas temáticas de pesquisas e estudos prioritários para o ano de 2013, a fim de que as instituições manifestem interesse em colaborar com a SVS/MS, por meio da apresentação de projetos que contribuam para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, no âmbito do SUS.

O prazo para submissão de propostas encerra-se em 16/08/2013.

Clique aqui para ler a íntegra do Chamamento Público nº 20_2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde e ter acesso ao formulário de submissão.

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarTexto&codConteudo=11385&codModuloArea=783&chamada=chamamento-publico-no-02/2013

Para mais informações: 

pesquisa.svs@saude.gov.br ou no telefone (61) 32138422 com Luci Scheffer.

Entendemos ser uma oportunidade de fortalecermos a pesquisa nacional e formalizarmos parcerias, com vistas ao efetivo uso das evidências científicas na resolução de problemas e para o planejamento e gestão das ações de Vigilância em Saúde.

Conto com o apoio necessário na divulgação do Chamamento e na mobilização dos grupos de pesquisa para submissão de projetos nas linhas priorizadas.

Att,

 Elisete Duarte

Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços - CGDEP

Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde - DAGVS

Secretaria de Vigilância em Saúde

Ministério da Saúde

(61)3213-8387

DOU - 11.07.13

GM - PORTARIA Nº 2.947, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012(*)

Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 247, de 24-12-2012, Seção 1, páginas 49 a 83, com incorreção no original.

GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.413, DE 10 DE JULHO DE 2013

Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.408, DE 10 DE JULHO DE 2013

Incorpora os recursos financeiros destinados ao financiamento da estratégia Compensação de Especificidades Regionais - CER à parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e revoga dispositivos da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e da Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006.

GM - PORTARIA Nº 1.409, DE 10 DE JULHO DE 2013

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do

Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.412, DE 10 DE JULHO DE 2013

Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Veja aqui.

FNS - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 931, DE 10 DE JULHO DE 2013

Divulga o resultado da pré-seleção e convoca para realização de Entrevista Técnica. 

SAS - PORTARIA Nº 770, DE 10 DE JULHO DE 2013

Concede classificação Nível D à Casa de Saúde Santa Efigênia, com sede em Caruaru (PE).

DOU - 10.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.377, DE 9 DE JULHO DE 2013

Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente.

GM - PORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Veja aqui

GM - PORTARIA Nº 1.380, DE 9 DE JULHO DE 2013

Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - 2º Ciclo. Veja aqui os Municípios credenciados em PE

GM - PORTARIA Nº 1.381, DE 9 DE JULHO DE 2013

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação. Veja aqui os municípios e  unidades habilitados.

GM - PORTARIA Nº 1.382, DE 9 DE JULHO DE 2013

Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde. Veja aqui os municípios e unidades habilitados.

SAS - PORTARIA Nº 761, DE 8 DE JULHO DE 2013

Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Veja aqui.

DOU - 09.07.13

GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Leia aqui

DOU - 08.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.322, DE 5 DE JULHO DE 2013

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Municípios em Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Santa Maria do Cambucá.

GM - PORTARIA Nº 1.324, DE 5 DE JULHO DE 2013

Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Municípios em Pernambuco: Belo Jardim, Cedro, Correntes, Jupi, Lagoa do Ouro, Paranatama, São Caetano e Verdejante.

GM - PORTARIA Nº 1.325, DE 5 DE JULHO DE 2013

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Em 19 municípios de Pernambuco

GM - PORTARIA Nº 1.328, DE 5 DE JULHO DE 2013

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade aos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Município em Pernambuco: Carpina

GM - PORTARIA Nº 1.345, DE 5 DE JULHO DE 2013

Altera as Portarias nº 339/GM/MS, nº 340/GM/MS e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.

GM - PORTARIA Nº 1.347, DE 5 DE JULHO DE 2013

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Município em Pernambuco: Santa Maria do Cambucá.

GM - PORTARIA N° 1.348, DE 5 DE JULHO DE 2013

Habilita o Município de Glória do Goitá (PE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).

GM - PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013

Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências.

SAS - PORTARIA Nº 745, DE 5 DE JULHO DE 2013

Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.

DOU - 05.07.13

SAS - PORTARIA Nº 731, DE 2 DE JULHO DE 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em Municípios dos Estados de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.
Município em Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes.

ACIDENTES E VIOLÊNCIA

Reunião científica do Nesc

No dia 19 de julho o Departamento de Saúde Coletiva (Nesc) realizará sua reunião científica. O evento ocorre das 9h às 12h, na sala de aula 01. O pesquisador Paul Nobre fará uma palestra sobre Epidemiologia dos acidentes de trânsito com foco na mortalidade de motociclistas no estado de Pernambuco: uma exacerbação da violência social. Na ocasião, Paul lançará o seu livro Violência e morte no trânsito, associações ignoradas na prevenção dos acidentes com motociclistas. Também participarão do evento os professores debatedores Cristiane Figueiredo, Michel Zaidan e Edgar de Assis Carvalho.