Ministros da STF propõem critérios para acesso a remédios sem registros
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quinta-feira, 29 de setembro de 2016
PORTARIA No - 1.264, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
Habilita o Hospital Memorial Jaboatão/PE como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/09/2016&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=248
PORTARIA No
- 500, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Divulga o resultado final dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos à escolha de municípios, em caso de vagas remanescentes, nos termos do Edital SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/09/2016&jornal=1&pagina=87&totalArquivos=248
Divulga o resultado final dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos à escolha de municípios, em caso de vagas remanescentes, nos termos do Edital SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/09/2016&jornal=1&pagina=87&totalArquivos=248
PORTARIA Nº 1.207, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2016&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=132 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2016&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=132 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA N° 1.212, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2016&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=132
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2016&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=132
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Ministério da Saúde garante renovação do Programa Mais Médicos
Publicado em | 20 set 2016.
A renovação do Programa Mais Médicos está assegurada. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia, nesta terça-feira (20), em Brasília, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a continuidade, por mais três anos, do convênio que garante a atuação dos médicos cooperados no país. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de 4.000 vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional. Também está entre as novidades o reajuste da bolsa-formação paga a todos os profissionais do Programa. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017, um aumento de 9%.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO SANITÁRIOS.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Conasems e Conass lançam nota conjunta sobre PEC 241.
CONASEMS e CONASS manifestam acerca da PEC 241 apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.
A PEC 241 tem por objetivo alterar a Constituição Federal no sentido de instituir um novo Regime Fiscal para os Poderes da União e os órgãos federais com autonomia administrativa e financeira integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência por 20 anos.Tal instrumento prevê a limitação do crescimento dos gastos públicos na gestão Federal, com perdas consideráveis de recursos destinados as áreas sociais especialmente aos gastos com ações e serviços públicos em saúde - ASPS, produzindo efeitos desastrosos nas esferas de gestão municipal e estadual da saúde.
A proposta estabelece que a partir de 2017 haverá uma limitação anual das despesas da União em valores reais, ou seja, apenas poderá ser gasto o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.Em resumo, a proposta apresentada determina que a despesa da União no ano de 2026 será a mesma, em termos reais, da executada (paga) em 2016.
Confira aqui a Nota na íntegra http://www.conasems.org.br/images/NOTA_SOBRE_PEC_241_08ago16.pdf
SAÚDE LIBERA R$ 513 MILHÕES PARA 500 SERVIÇOS EM SANTAS CASAS.
São recursos de emendas parlamentares que beneficiam 255 unidades e para novos credenciamentos de 216 hospitais.
Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país vão receber aporte de R$ 513 milhões do Ministério da Saúde.O anúncio
foi feito pelo ministro Ricardo Barros nesta quinta-feira (1º), durante o 26ª Congresso de Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos, em Brasília (DF).A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas pelo ministro nos primeiros
100 dias à frente da pasta, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior
eficiência dos gastos. Desta forma,o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão de serviços,
como é o caso desses hospitais, e da oferta de medicamentos.
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Dia Mundila do Preservativo Feminino!
Prezadas
e Prezados.
Hoje é o Dia
Mundial do Preservativo Feminino!
O DDAHV
aproveita a data para promover a oferta, o acesso e o uso do Preservativo
Feminino nas redes sociais e conta com vocês para o impulsionamento desta
estratégia de comunicação.
Segue a Nota
Informativa Conjunta, que orienta a oferta e o acesso aos preservativos
femininos na rede de serviços de saúde do país e o cronograma de hoje nas
nossas redes sociais, que apresentarão peças e vídeos sobre o tema:
Cronograma
de postagem
10h –
Matéria sobre preservativo feminino
10h -
Mini doc Presevativo Feminino (face/youtube)
14h – Post
estático (face/insta)
Manual de Vigilancia para o Transporte de Sangue e Componentes no ambito da hemoterapia.
A Anvisa divulga a 2ª edição do “Manual de Vigilância Sanitária para
o Transporte de Sangue e Componentes no âmbito da Hemoterapia”. Trata-se de
um trabalho conjunto entre áreas da Anvisa, das vigilância sanitárias locais,
com colaboração técnica do Ministério da Saúde, Serviços de Hemoterapia e
agências reguladoras ligadas ao transporte. O manual baseia-se nos requisitos
definidos pela RDC 20/2014, que regula as atividades de transporte de material
biológico sob a ótica da vigilância sanitária, estabelecendo as regras para que
serviços remetentes possam exercer essas atividades, como serviços de
hemoterapia, laboratórios clínicos, hospitais, clínicas, bancos de células,
bancos de tecidos ou similares, utilizando infraestrutura para logística de
transporte própria ou de terceiros. Outra norma utilizada para a elaboração
deste manual foi a Portaria Conjunta Ministério da Saúde (MS)/Anvisa 370/2014,
que trata exclusivamente do transporte de sangue e componentes para fins
terapêuticos.
Os envolvidos nesse complexo processo de transporte encontrarão neste
manual orientações básicas sobre classificação, embalagem, rotulagem e
procedimentos regulatórios para o transporte de sangue e hemocomponentes. Além
disso, traz orientações gerais para o procedimento de solicitação de
autorização interestadual de sangue e componentes no território nacional. Espera-se,
dessa forma, contribuir para que os estabelecimentos de sangue no Brasil
cumpram os requisitos definidos pela legislação brasileira e, ao mesmo tempo,
que os agentes SNVS possam contar com mais uma referência técnica que os
auxilie a desempenhar suas funções frente ao risco sanitário. Estas orientações
se aplicam a todo remetente, transportador, destinatário e demais atores
envolvidos no processo de transporte de sangue e componentes no âmbito do ciclo
do sangue.
Para acessar o manual, click no link”:
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