Continuidade: Construção da Oficina Estadual sobre Redes de Atenção à Saúde: Desafios e perspectivas para implantação da COAP em PE.

Ontem (26) reuniram-se profissionais para a continuidade da oficina de construção do evento: “Construção da Oficina Estadual sobre Redes de Atenção à Saúde: Desafios e perspectivas para implantação da COAP em PE”.

A reunião teve caráter deliberativo, com encaminhamentos para a realização deste evento. Porém, alegando falta de tempo hábil para a sua realização, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) preferiu adiar o acontecimento,  que ocorreria na cidade de Gravatá nos dias 3,4 e 5 de dezembro.

Temas norteadores voltaram a ser expostos como a rede cegonha, a disparidade no acesso ao serviço de saúde, a importância da epidemiologia como ferramenta, os desafios da municipalização e as dificuldades da atenção primária de saúde.

Por todos se tratarem de temas pertinentes, delegou-se a Petra Duarte de receber essas considerações por e-mail, filtrá-las e encaminhá-las para aprovação da diretoria da COSEMS.

No que tange a realização do evento, a COSEMS-PE está em contato com a OPAS para definição de uma nova data.

Por Renan Carlos e Alessandra Cavalcante

Estagiários da COSEMS, graduandos em Saúde Coletiva UFPE.

 

DOU 24.11.2014

PORTARIA Nº 2.589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios desbloqueados da Portaria nº 2.126/GM/MS, de 29 de setembro de 2014.

PORTARIA Nº 2.590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.

CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

Fica aberta por um período de 60 dias, consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS.

DOU 19.11.14

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.499, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote D713005 (val.: 04/2016) do medicamento ALDOSTERIN (Espironolactona 100 mg).

Construção da Oficina Estadual sobre Redes de Atenção à Saúde: Desafios e perspectivas para implantação da COAP em PE.

Na ultima quinta (13) a COSEMS reuniu profissionais para discussão e confecção de temas e pautas para a oficina que acontecerá em gravatá no inicio de dezembro.

A ideia foi abordar e trazer problemáticas atuais que fazem parte do cotidiano das secretarias municipais de saúde, bem como desafios e perspectivas, buscando auxiliar os gestores nas tomadas de decisão . 

Baseando-se principalmente nos conceitos de REDES que segundo o ministério da Saúde conceitua como  arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010). Além da portaria, foi utilizado como referencial teórico o autor Eugenio Vilaça através do artigo “ As redes de atenção a saúde” de 2010.

O objetivo foi consolidar e construir consensos conceituais sobre a própria construção de redes de atenção e sua relação com a COAP, identificando o cenário atual e traçando novas estratégias para os trabalhos em grupo das macrorregionais na oficina de dezembro. Um novo encontro definirá as pautas e a programação da oficina.

Por Renan Carlos, estagiário da COSEMS e graduando em Saúde Coletiva/UFPE.

DOU 14.11.2014

PORTARIA Nº 2.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Suspende as a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Media e Alta Complexidade referente ao custeio de Unidades de Serviços de Atendimento Móvel (SAMU 192).

PORTARIA Nº 2.540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 2.543, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Redefine a Comissão de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos (CAT-Gestão de Equipamentos), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN).

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.423, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a

suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes de Rifamicina Spray 10mg/mL 20mL

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.424, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes de Bialudex pomada oftálmica bisnaga 3,5 g (cloridrato de ciprofloxacino + dexametasona) e Gentagran pomada oftálmica bisnaga 3 g (sulfato de gentamicina)

RESOLUÇÃO-RE No- 4.438, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do medicamento VASOPRIL (Maleato de Enalapril), 5 e 10 mg, comprimidos, fabricado pela empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda

CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mieloma Múltiplo"

PORTARIA No- 1.250, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade 

hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.

§ 1º O total de recurso financeiro anual do Estado de Pernambuco, referente ao bloco de 

financiamento da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, corresponde 

a R$ 1.974.691.247,11, assim distribuído:

Destino Valor Anual Detalhamento

Total dos recursos transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES 1.164.498.956,45 Anexo I 

Total dos recursos transferidos aos Fundos Municipais de Saúde - FMS 769.301.209,42 Anexo II 

Total dos recursos retidos no Fundo Nacional de Saúde 40.891.081,24 Anexo III

DOU 11.11.2014

PORTARIA Nº 1.247, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da anemia por deficiência de ferro. 

O protocolo deste artigo, contém o conceito geral da anemia por deficiência de ferros, critérios de diagnósticos, critérios de inclusão  e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas secretarias de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

DOU 11.11.2014

PORTARIA Nº 2.423, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. Municípios Pernambucanos Contemplados: Camaragibe, Escada e Vertente do Lério. 

SUSPEITA DESCARTADA

Secretaria de Saúde de Caruaru investiga caso suspeito de ebola

Núcleo SJCC/Caruaru

Do NE10 Interior

Paciente teria viajado à África e estaria com febre, informa secretariaFoto: Divulgação/SSE.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, investiga um caso suspeito de ebola no município, localizado a 134 km do Recife. De acordo com a secretaria, um homem teria dado entrada na manhã desta terça-feira (10) com sintomas da doença na Policlínica do Vassoural, no bairro de mesmo nome. O paciente foi à África e estava com febre. A unidade de saúde foi isolada para realização de procedimentos necessários.

Ainda segundo a secretaria, o paciente permanece isolado e deve receber os cuidados necessários de uma equipe especializada. Uma coletiva de imprensa FOI realizada ainda nesta terça-feira para dar detalhes sobre o caso e explicar as medidas que FORAM adotadas no tratamento do caso suspeito.

A suspeita de EBOLA foi descartada, mas o paciente permanece internado para confirmação do diagnóstico de malária.

Leia Maisaqui

CIB- SEÇÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO - PAUTA 297°

Ontem (10) reuniram-se na Secretaria estadual de saúde de Pernambuco a comissão de intergestores bipartite (CIB) para a discussão da ducentésima sétima pauta.

O inicio dos trabalhos se deram na apresentação e pactuação do projeto consultório oftalmológico itinerante, por Andreza Barkokebas, da EBSERH.  Este projeto é previsto através Portaria Interministerial MEC/MS nº 15, que institui o Projeto Consultórios Itinerantes de Odontologia e de Oftalmologia, no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE e Programa Brasil Alfabetizado – PBA.   O projeto iniciará na segunda regional de saúde do estado e terá como intuito favorecer o acesso ao serviço oftalmológico principalmente das crianças, onde inclusive já poderão caso necessário, sair com óculos pronto.

Após a apresentação, a epidemiologista Roselene Hans,  da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVS/SES,  expôs os planos de contingencia da dengue e chikungunya e informou que os municípios de Igarassu, Paulista, Vitória de Santo Antão, Lajedo e Capoeiras até aquele momento ainda não tinham apresentado seus planos.

Em seguida, foi colocado para apresentação e discussão, o cardápio com propostas prioritárias de emendas parlamentares, com a finalidade de buscar recursos na câmara dos deputados para obras inacabadas e a possibilidade de fortalecer o Plano Diretor de Regionalização - PDR. Em 2013 as emendas somaram em torno de 3 milhões de reais, para 2015 está previsto 4,5 mi.

As cirurgias eletivas também fizeram parte da discussão, ressaltando uma leve melhora na execução do serviço, apesar de considerarem que muitos municípios ainda apresentam um percentual aquém do possível. Segundo Saulo Xavier, presidente do COSEMS/PE, será necessário criar estratégias eficazes para sanar o problema, pois o serviço público em sua grande maioria não oferta e acaba ficando dependente dos prestadores de serviço.

Encerrando as apresentações e discussões foi chegado o momento dos informes. O primeiro informe foi a cerca do Programa Nacional de Banda Larga nas UBS, sendo um projeto ambicioso do Governo Federal para levar em sua primeira etapa, internet banda larga para mais de 12 mil Unidades Básicas de Saúde. Isso resultará em maior qualidade e agilidade no atendimento, garantia e segurança no processo de transmissão de dados dos sistemas de informação em saúde, comodidade, acesso a informações em tempo real, conhecimento e inclusão social, como também estimular o uso do e-SUS. Os critérios de recebimento incluem a existência de estrutura necessária para a sua utilização. Em Pernambuco serão 812 pontos, distribuídos em 110 Municípios. Os interessados deverão entrar no site: 

http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php?conteudo=conectividade

Outro informe foi a racionalização do uso do soro antirrábico, que encontra-se com dificuldades de repasse pois estão em déficit no mercado. A situação deverá ser normalizada em novembro.

O terceiro informe foi sobre o pedido de resposta do questionário da pesquisa: Politica, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil que foi enviado por email aos secretários municipais de saúde . A pesquisa é coordenada por Ana Luiza DÁvila Viana, do DMP/FMUSP.

O quarto informe foi à habilitação dos hospitais de PE como centro de traumas, que precisam de pactuação.

No quinto e ultimo informe, Rita Tenório (SEGTES) anunciou o edital de especialização de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde pela Fiocruz/Aggeu Magalhães. A inscrição está aberta até o dia 19 de novembro deste ano e é direcionada para profissionais. São oferecidas 35 vagas, sendo 12 para os profissionais da SES/PE e 23 para os trabalhadores municipais.

Por Renan e Alessandra, estagiários de Saúde Coletiva.

                                                                                                                      

CHIKUNGUNYA

Até o dia 25 de outubro deste ano, o Ministério da Saúde registrou 824 casos de Febre Chikungunya no Brasil, sendo 151 confirmados por critério laboratorial e 673 por critério clínico-epidemiológico. Deste total, 39 são casos importados de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Os outros 785 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Destes casos, chamados de autóctones, 330 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 371 em Feira de Santana (BA), 82 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Matozinhos (MG) e um em Campo Grande (MS).

Vale ressaltar que, caracterizada a transmissão sustentada de Chikungunya em uma determinada área - com a confirmação laboratorial dos primeiros casos - o Ministério da Saúde recomenda que os demais sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico. Este critério leva em conta fatores, como sintomas apresentados e o vínculo dele com pessoas que já contraíram a doença.

Fonte: Ministério da Saúde

AEDES AEGYPTI

MS atualiza dados sobre infestação do mosquito em municípios

Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 1.524 cidades brasileiras constatou 125 municípios em situação de risco e 552 em alerta

Atualização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) realizada na última sexta-feira (7) revela que 125 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 552 estão em alerta e 847 cidades apresentam índice satisfatório. Até o momento, o Ministério da Saúde recebeu informações do LIRAa de 1.524 municípios brasileiros, 61 cidades a mais do que o primeiro levantamento fechado em 3 de novembro.

Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.Leia mais aqui.

Fonte: Notícias do Ministério da Saúde.

DOU 10.11.2014

PORTARIA Nº 2.411, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Municípios de Coronel Domingues Soares(PR) e Boa Ventura de São Roque (PR) e o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio no ano de 2014 aos municípios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.

PORTARIA Nº 2.415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Inclui o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições.

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da risperidona para tratamento de dependência química.

CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação.

PORTARIA Nº 395, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

NOVA VACINA FAZ PARTE DO CALENDÁRIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

Este mês de novembro marca a inclusão no calendário nacional de vacinação o fornecimento da DTPA(Tríplice Bacteriana ) que protege contra a coqueluche, tétano e difteria. A oferta será restrita para mulheres gestantes e servirá como reforço ou complementação do esquema da vacina dupla adulta ( difteria e tétano). Além das gestantes, os profissionais de saúde que atuam nas maternidades e em unidades de atuação neonatal também poderão imunizar-se. A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde é vacinar mais de 140 mil mulheres em todo o estado.

O intuito é reduzir a incidência e mortalidade por coqueluche nos recém-nascidos. As mães podem imunizar-se a partir da 27° semana de gestação até 20 dias antes do parto. Entretanto, a indicação da SES é que as mães procurem os postos de saúde logo no inicio do período descrito.

Segundo a secretaria executiva de vigilância em saúde no ano de 2012, foram notificados 754 casos suspeitos, dos quais 252 foram confirmados (76 com cultura positiva para B. pertussis) e em 2013 até março, foram notificados 98 casos suspeitos e destes 18 confirmados (14 com cultura positiva para B. pertussis).

DOU 06.11.2014

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 2.392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Habilita Município a receber recursos para construção de Centro Especializado de Reabilitação (CER).

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.331, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos ÁLCOOL SAN GEL, SANCROS BASIC LIQUIDO, SANCROS ÁCIDO, DETER SAN (USO INSTITUCIONAL), SANCROS LÍQUIDO E SANCROS ÁCI- DO, fabricados pela empresa Sanprime Indústria e Comércio Ltda.

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.332, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto BIOCAP TÔNICO CAPILAR à base de Minoxidil 5%.

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.333, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 1308660 (val.: 09/2015) do medicamento CETOMED, cetoconazol 200 mg, comprimido, fabricado por Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.

MUDANÇA NO ACIONAMENTO DAS EQUIPES DE EMERGÊNCIA DOS NÚMEROS 192 E 193.

      

     

A partir do próximo dia 11, Pernambuco altera a forma de atendimento aos usuários que ligarem para os números de emergência. Os bombeiros militares que atuam pela chamada ao 193, passarão apenas a atender ocorrências de traumas, tarefa ainda dividida com o SAMU. Porém, para os casos de mal súbito e ocorrências clínicas, serão restritas para o SAMU sendo requisitadas pelo número 192.
Esta mudança visa agilizar os atendimentos de emergência e evitar que ocorra a ida de duas equipes para uma mesma ocorrência, o que gerava transtornos e atrasos.Os próprios atendentes dos números de emergência irão orientar e redirecionar a ligação caso haja necessidade, disse o coordenador geral do SAMU o médico Leonardo Gomes. 

Confira na íntegra: 

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/11/bombeiros-de-pe-deixam-de-atender-emergencias-clinicas-e-mal-subito.html

DOU 05.11.2014

PORTARIA Nº 1.203, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquisoafetivo.

PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

PORTARIA N° 1.206, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.